| 29/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.” | Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 90 – IRAQUARA, 22 ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2024 | | 1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024
2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024
3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024
4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024
| Não | |
| 17/04/2024 | | LEI N.º 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/04/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 89– IRAQUARA, 15 ABRIL DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2024 | | LEIS Nº 399, 400, 401, 402, 403 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/04/2024 | | LEI N.º 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/04/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO | Não | |
| 01/04/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2024 | | EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023 | Não | |
| 26/03/2024 | | TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO | Não | |
| 26/03/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024 | Não | |
| 12/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/03/2024 | | DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024
DECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024
DECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024
| Não | |
| 01/03/2024 | | EDITAL LDO 2025 | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 21/02/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 21/02/2024 | | ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
| 16/02/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/02/2024 | | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02. | Não | |
| 29/01/2024 | | "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 29/01/2024 | | ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2024 | | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/01/2024 | | LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/01/2024 | | PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/01/2024 | | RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024 | Não | |
| 19/01/2024 | | PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2024 | | Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023. | Não | |
| 17/01/2024 | | "DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/01/2024 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”. | Não | |
| 17/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 17/01/2024 | | "ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/01/2024 | | PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA." | Não | |
| 09/01/2024 | | PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2024 | | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023 | Não | |
| 04/01/2024 | | DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS." | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO | Não | |
| 22/12/2023 | | PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
. | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/12/2023 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025. | Não | |