| 26/08/2026 | 1970 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 PM DE IRAQUARA - 24_08_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 97 PM DE IRAQUARA - 18_08_2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2026
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 100/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
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| 25/08/2026 | 1969 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2026
DECRETO /GP N.120 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, FIXA CRITÉRIOS E DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.121 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2026
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| 24/08/2026 | 1968 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 E AO CONTRATO Nº 220/2025
DECRETO Nº 100 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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| 21/08/2026 | 1967 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 99 PM DE IRAQUARA - 19_08_2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-024-2026 E DO CONTRATO N.º 141/2026.
DECRETO /GP N.119 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 20/08/ 2026 A 20/08/2028.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 147/2026.
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| 20/08/2026 | 1966 | 13 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES GESTORAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA.
LEI COMPLEMENTAR DE N° 199-A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA REESTRUTURAR CARGOS E QUANTITATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025 E AO CONTRATO Nº 219/2025.
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026.
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| 19/08/2026 | 1965 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2026
AVISO CREDENCIAMENTO 002-2026
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025 E AO CONTRATO Nº 218/2025.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2025 E AO CONTRATO Nº 221/2025.
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| 18/08/2026 | 1964 | 13 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 009-2026
DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2026
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026
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| 17/08/2026 | 1963 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2026
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| 14/08/2026 | 1962 | 13 | DECRETO GP Nº117 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036
PORTARIA Nº026 - Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura da subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026–2036.
6 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 91 PM DE IRAQUARA - 11/08/2026
EDITAL Nº 003/2026 – GAB/SEMEC INSCRIÇÕES PARA AS SUBCOMISSÕES GESTORAS (GRUPO DE TRABALHO GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE IRAQUARA – DECÊNIO 2026–2036.
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| 13/08/2026 | 1961 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 005-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
AVISO DE REABERTURA DE CERTAME CONCORRÊNCIA 005-2026
APOSTILAMENTO 020-2026 CR-012-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2025.
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| 12/08/2026 | 1960 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNACAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026”
DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2026
AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.
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| 11/08/2026 | 1959 | 13 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007-2026
DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
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| 10/08/2026 | 1958 | 13 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO 2 CR 001-2026
DECRETO Nº 88 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026
LEI N.º 447, DE 09 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SOSSEGO, MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2026 | 1957 | 13 | LEI DE N.º 445, DE 20 DE JULHO DE 2026 - ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 440, DE 06 DE JULHO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ACRESCENTAR INCISO E PARÁGRAFO RELATIVOS AO FORTALECIMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N.º 446, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO – DI-013-2026
DECRETO Nº 87 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 86 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
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| 05/08/2026 | 1956 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026
DECRETOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO
PORTARIA Nº 23/2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
PORTARIA N. 24/2026. Resultado final da Análise do Mérito Cultural do Edital 01/2026.
7ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - PROFESSOR.
7ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 002/2026 .
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-066-2026
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-065-2026
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-060-2026
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-016-2026
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| 04/08/2026 | 1955 | 13 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026.
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| 31/07/2026 | 1954 | 13 | RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-015-2026
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| 30/07/2026 | 1953 | 13 | 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 83 PM DE IRAQUARA - 29_07_2026.
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| 29/07/2026 | 1952 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2025
1º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 220/2025.
DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026
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| 28/07/2026 | 1951 | 13 | 6ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026.
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| 27/07/2026 | 1950 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026.
DECRETO FINANCEIRO DE JULHO 2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2025
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| 24/07/2026 | 1949 | 13 | LEI N.º 442, DE 24 DE JULHO DE 2026 “DENOMINA AS “RUA ANTÔNIO PEREIRA (DORINHA DO JOGO DO BICHO) E RUA FÁBIO ANJOS (TECÃO), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 136/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 78 PM DE IRAQUARA - 23_07_2026
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| 23/07/2026 | 1948 | 13 | DECRETO SUPERÁVIT Nº 76 PM DE IRAQUARA - 20/07/2026
DECRETOS FINANCEIROS DE JULHO 2026
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| 22/07/2026 | 1947 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 135/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 74 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
15
DECRETO DE QDD Nº 75 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026.
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| 21/07/2026 | 1946 | 13 | AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO.
AVISO RESULTAOD DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 006-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 007-2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2026.
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| 20/07/2026 | 1945 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 70 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
11 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 71 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
12 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 72 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
13 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 73 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
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| 17/07/2026 | 1944 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 134-2026
CONVOCAÇÃO V DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2026
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| 16/07/2026 | 1943 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 019/2026 PE-019-2025.
aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132-2026
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-023-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-011-2026
DECRETO DE QDD Nº 68 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
9
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 69 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
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| 15/07/2026 | 1942 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 65 PM DE IRAQUARA - 10_07_2026
6.
DECRETO DE QDD Nº 66 PM DE IRAQUARA - 13_07_2026.
PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028.
DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 67 PM DE IRAQUARA - 14_07_2026
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| 14/07/2026 | 1941 | 13 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2026"
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 130/2026”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025.
DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CON-291-2025.
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| 13/07/2026 | 1940 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2026 | 1939 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 107-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
DECRETO Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2026
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| 08/07/2026 | 1938 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 127/2026.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2022.
4º EXTRATO DO CONTRATO LITA.
LEI N° 440/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
CONVOCACAO IV PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA,
CONVOCACAO IV PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
DECRETO Nº 61 DE 01 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026
DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026
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| 07/07/2026 | 1937 | 13 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 01/2026.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 02/2026.
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| 06/07/2026 | 1936 | 13 | LEI ESTRUTURA CÂMARA 439-2026.
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| 01/07/2026 | 1935 | 13 | DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE QDD Nº 58 PM DE IRAQUARA - 29_06_2026
15 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 59 PM DE IRAQUARA - 29_06_2026
16 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - 30_06_2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 124/2026
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| 30/06/2026 | 1934 | 13 | CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
DECRETO DE EXCESSO Nº 56 PM DE IRAQUARA - 26_06_2026
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DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 57 PM DE IRAQUARA - 26_06_2026.
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| 29/06/2026 | 1933 | 13 | CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA..
CONVOCACAO III PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022.
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| 26/06/2026 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026.
TERMO ADITIVO 01 CON-098/2026
RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRAQUARA-BA
RESULTADO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRAQUARA-BA
DECRETO/GP N.º 112, IRAQUARA/BA, EM 26 DE JUNHO DE 2026. “RETIFICA O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA VAGA OFERTADA DE "VIGILANTE" PARA "VIGIA".
DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2026
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| 25/06/2026 | 1931 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 125/2026
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 23/06/2026 | 1930 | 13 | II RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BA.
II RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BA
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| 19/06/2026 | 1929 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 51 PM DE IRAQUARA - 11_06_2026
DECRETO DE QDD Nº 53 PM DE IRAQUARA - 18_06_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 52 PM DE IRAQUARA - 17_06_2026
DECRETO/GP N.º 111, Iraquara/BA, em 19 de junho de 2026.
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Recesso Junino”, e da outras Providências.”
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| 18/06/2026 | 1928 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 124/2026
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| 17/06/2026 | 1927 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2026.
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| 12/06/2026 | 1926 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 165/2024
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 057/2026
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2024
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 057/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026
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| 11/06/2026 | 1925 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 01923
AVISO RESULTADO JULGAMENTO RECURSO PE 003-2026.
RETIFICAÇÃO I DO RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA
RETIFICAÇÃO I DO RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 48 PM DE IRAQUARA - 09_06_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - 09_06_2026
DECRETO DE QDD Nº 50 PM DE IRAQUARA - 10_06_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 204/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 215/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 164/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2025
DECRETO FINANCEIRO DE ABRIL 2026 Nº 38A
AVISO DE POSSE, ALOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS FORMAÇÕES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 E 002/ 2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 156/2024.
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| 10/06/2026 | 1924 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024
CONTRATO-082-2026 SUPRESSÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 158/2024
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 242/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 196/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-010-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 110/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 108/2026.
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| 09/06/2026 | 1923 | 13 | DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DAS CIDADES.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026
DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.
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| 08/06/2026 | 1922 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2026.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2026
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2026.
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| 03/06/2026 | 1921 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO 001-2026
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
2
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026.
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| 02/06/2026 | 1920 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.
DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2025
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| 01/06/2026 | 1919 | 13 | DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
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| 29/05/2026 | 1918 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2026
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| 28/05/2026 | 1917 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2026.
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2026 - ALDIRBLANC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
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| 27/05/2026 | 1916 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005 -2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - 27_05_2026.
APOSTILAMENTO Nº 018/2026.
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| 26/05/2026 | 1915 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL CON-053-2026
PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 096/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 097/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 098/2026.
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| 25/05/2026 | 1914 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2025.
DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40 DE 22 DE MAIO DE 2026
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| 21/05/2026 | 1913 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 094/2026.
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| 20/05/2026 | 1912 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026
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| 19/05/2026 | 1911 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 38 PM DE IRAQUARA - 18_05_2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2026
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