PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2022PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”Não
11/02/2022PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.”Não
09/02/2022DECRETO Nº 22 - Financeiro.Não
09/02/2022DECRETO SUPLEMENTAR - 21-21 PM IRAQUARA.Não
09/02/2022PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA.		Não
03/02/2022DECRETO Nº 22 - FINANCEIRONão
01/02/2022ERRATA NO DECRETO 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 31/01/2022.Não
28/01/2022PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022.Não
28/01/2022PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”Não
28/01/2022DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”Não
28/01/2022"DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”Não
19/01/2022PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
19/01/2022DOCUMENTO ORIENTADOR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE 2021Não
17/01/2022DECRETO/GP N.º 184, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ZÉLIA RIBEIRO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/01/2022LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .Não
12/01/2022DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
12/01/2022DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal Não
04/01/2022PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”Não
23/12/2021PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão