PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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12/05/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026Não
11/05/2026DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2026DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026Não
06/05/2026LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/05/2026DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2026DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2026PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2026RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Não
04/05/2026LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2026DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2026DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.Não
17/04/2026DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.Não
13/04/2026PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;Não
07/04/2026ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 .Não
01/04/2026PORTARIA SEMECI Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 01882.Não
01/04/20262º RDQA 2025 3º RDQA 2025 ATA do RAG 2025 PARECER do RAG 2025.Não
31/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2026. .Não
30/03/2026DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS “FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
27/03/2026EDITAL CONTAS ANUAL 2025.Não
26/03/2026DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2026AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.Não
24/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”Não
24/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2026TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025Não
18/03/2026PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.Não
18/03/2026LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.Não
16/03/2026DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
Não
16/03/2026DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
11/03/2026CONVOCAÇÃO CMDCANão
06/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.Não
06/03/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026. Não
06/03/2026PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2026DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
03/03/2026PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABNão
03/03/2026DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2026DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/02/2026BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃONão
25/02/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026Não
20/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025Não
13/02/2026DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90Não
11/02/2026DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/02/2026PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/02/2026PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/02/2026ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.Não
03/02/2026ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026Não
30/01/2026ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/01/2026PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. Não
27/01/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIANão