| 03/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
| Não | |
| 28/07/2020 | | DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar. | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar. | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO 266-2020 - Alteração QDD. | Não | |
| 21/07/2020 | | LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2020 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020 | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 18/05/2020 | | DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 12/05/2020 | | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2020 | | DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/05/2020 | | EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 29/04/2020 | | LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 23/04/2020 | | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/04/2020 | | LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3 | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 24/03/2020 | | DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19” | Não | |
| 19/03/2020 | | RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 18/03/2020 | | Decreto 231-2020 Alteracao QDD. | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19. | Não | |
| 16/03/2020 | | DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19”.
| Não | |
| 27/02/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021. | Não | |
| 13/02/2020 | | DECRETO Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 06/02/2020 | | DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 06/02/2020 | | DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230. | Não | |
| 31/01/2020 | | RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS. | Não | |
| 30/01/2020 | | DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 29/01/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020. | Não | |
| 27/01/2020 | | DECRETO Nº 224/2020. | Não | |
| 27/01/2020 | | LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM. | Não | |