PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/07/2026PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIALNão
23/07/2026ERRATAS.Não
22/07/2026DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI.		Não
21/07/2026DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO.Não
20/07/2026TERMO DE RENOVAÇÃO.Não
20/07/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
13/07/2026RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
10/07/2026DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba.Não
09/07/2026ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026Não
09/07/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICANão
06/07/2026EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.Não
06/07/2026AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.		Não
26/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026Não
19/06/2026DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica.Não
17/06/2026PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.Não
16/06/2026RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.		Não
16/06/2026DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPONão
16/06/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.Não
12/06/2026DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026Não
09/06/2026RESOLUÇÃO 03-2026 - CMSNão