| 27/11/2025 | | DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
| Não | |
| 27/11/2025 | | REGIMENTO INTERNO FME | Não | |
| 27/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | Não | |
| 06/11/2025 | | ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE. | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | Não | |
| 05/11/2025 | | RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027 | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA | Não | |
| 09/10/2025 | | LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES. | Não | |
| 06/10/2025 | | LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/10/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). | Não | |
| 25/09/2025 | | HOMOLOGAÇÃO CMAS | Não | |
| 24/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 24/09/2025 | | ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025 | Não | |