| 02/05/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA | Não | |
| 02/05/2024 | | PARECER CME Nº 01/2024 | Não | |
| 26/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 24/04/2024 | | RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024 | Não | |
| 09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL | Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 18/03/2024 | | RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024 | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 06/03/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH. | Não | |
| 04/03/2024 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
| Não | |
| 28/02/2024 | | LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL | Não | |
| 20/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 20/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021 | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências” | Não | |
| 17/01/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 12/01/2024 | | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS | Não | |
| 11/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS. | Não | |
| 10/01/2024 | | TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 09/01/2024 | | EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal. | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 22/12/2023 | | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa. | Não | |
| 15/12/2023 | | NOMEAÇÃO CMDCA. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2023 | | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação. | Não | |
| 08/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 31/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 05-2023. | Não | |
| 30/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021. | Não | |
| 25/10/2023 | | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
| Não | |
| 09/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2023. | Não | |
| 05/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
| 03/10/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023 | Não | |