| 28/01/2022 | 1654 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 1653 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2021- PP 037/2020
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 26/01/2022 | 1652 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021 PE 016-2021
CONTRATOS Nº 358/2021, 359/2021, 360/2021, 361/2021 E 362/2021
CONTRATOS 364/2021 E 370/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 25/01/2022 | 1651 | 12 | DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022.
DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021 PP 026-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2018 IL 004-2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138-2021- PP 026-2021
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 023.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 067.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 147.2021.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 025.2019.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 029.2018.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 030.2018.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 043.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021- PP 038-2021
.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021- IL 006-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021- IL 007 -2021
.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2021- IL 008-2021
.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2021- TP 002-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATOS Nº 365/2021, 366/2021, 367/2021 e 368/2021.
CONTRATO Nº 025/2022 - TOMODA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
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| 24/01/2022 | 1650 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 032/2021
LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
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| 21/01/2022 | 1649 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
DECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 -
“Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO -DL nº. 008/2022.
EDITAIS - PP 004/2022, PP 005/2022 e PP 006/2022.
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| 19/01/2022 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 022/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 18/01/2022 | 1647 | 12 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 028-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 030-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 033-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 035-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 036-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 037-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 038-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 039-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 041-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 042-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 043-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 044-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 048-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 052-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 053-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 054-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 056-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 057-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 060-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 062-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 064-2021
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Comissão de Licitação).
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Prefeito Municipal).
REPUBLICAÇÃO COM ASSINATURA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (PREFEITO MUNICIPAL)
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| 17/01/2022 | 1646 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021.
ATA DE RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 032/2021.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Concede reajuste aos servidores ativos
integrantes do quadro próprio do Poder
Executivo e dá outras providências.
PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Altera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.
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| 13/01/2022 | 1645 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
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| 12/01/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
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| 11/01/2022 | 1643 | 12 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP SRP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 10/01/2022 | 1642 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP 032/2021.
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| 05/01/2022 | 1641 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 -
Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.
ADITIVO 001/2021.
DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 -
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1640 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.
PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEX
REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 03/01/2022 | 1639 | 12 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 30/12/2021 | 1638 | 11 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2021 - TP 002/2021.
DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 107/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2021.
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| 29/12/2021 | 1637 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL nº. 111/2021.
RESOLUÇÃO 06/2021
RESOLUÇÃO 07/2021
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| 28/12/2021 | 1636 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (SRP).
PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 27/12/2021 | 1635 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.
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| 23/12/2021 | 1634 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 22/12/2021 | 1633 | 11 | PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 016/2021.
LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1632 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 17/12/2021 | 1631 | 11 | ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 013/2021
ATA - TERCEIRA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 012/2021
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| 16/12/2021 | 1630 | 11 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 014/2021.
DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.”
DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 108-2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 110-2021
DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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| 14/12/2021 | 1629 | 11 | DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 012/2021 E TP 013/2021 - EMPRESA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 012/2021 E TP 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 109-2021.
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| 13/12/2021 | 1628 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO (supressão) DO CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/12/2021 | 1627 | 11 | DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/12/2021 | 1626 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021
CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021
PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.
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| 07/12/2021 | 1625 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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| 06/12/2021 | 1624 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021
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| 03/12/2021 | 1623 | 11 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2021.
DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.
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| 02/12/2021 | 1622 | 11 | CONTRATO Nº 357/2021 - PE 015/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
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| 01/12/2021 | 1621 | 11 | DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/11/2021 | 1620 | 11 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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| 26/11/2021 | 1619 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº. 018/2021
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 25/11/2021 | 1618 | 11 | PORTARIA Nº 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.
PORTARIA Nº 099/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe comissão para apoio a credenciamento de vistoria veicular dos pipeiros, para o programa “Água Potável”
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP Nº 005/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 24/11/2021 | 1617 | 11 | PORTARIA Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 092, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 014/2021
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| 23/11/2021 | 1616 | 11 | CONTRATO 352-2021- DL 105-2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO- ATA Nº 001-2021- PP 035-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
DECRETO Nº365/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/11/2021 | 1615 | 11 | PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA
PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 19/11/2021 | 1614 | 11 | CONTRATO 326-2021 DL 097-2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2021
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| 18/11/2021 | 1613 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
CONTRATOS 338/2021 A 345/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 03/2021
DECRETO Nº 359/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AS IL 132/2021 A 139/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AS IL 132/2021 A 139/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
DECRETOS Nºs 360/2021 a 364/2021 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
REPUBLICAÇÃO DE CRETOS N.ºS. 363-2021 E 364-2021 "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."
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| 17/11/2021 | 1612 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021.
ATA 001-2021 PP 031-2021.
ATA 002-2021 PP 031-2021.
CONTRATO 336-2021 PP 031-2021.
CONTRATO 337-2021 PP 031-2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021
CONTRATOS Nº 332-2021 DL 101-2021, Nº 347-2021 DL 103-2021, Nº 351-2021 DL 104-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020- TP Nº 012-2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347-2020- TP Nº 014-2020
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.
PORTARIA Nº 088/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 357/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº.358/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 356/2021 TP 011/2021.
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| 16/11/2021 | 1611 | 11 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AS IL 129/2021 A 131/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AS IL 129/2021 A 131/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
CONTRATOS 333/2021 A 335/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 12/11/2021 | 1610 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
PORTARIA Nº 086,11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/11/2021 | 1609 | 11 | PORTARIA Nº 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 011/2021.
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| 10/11/2021 | 1608 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 105-2021
PORTARIA Nº 084/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 105/2021.
DECRETO Nº 355/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/11/2021 | 1607 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- OF E OS - DL 100-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2021-PP-035-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 104-2021.
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| 08/11/2021 | 1606 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2021
CONTRATO Nº 325/2021 - TP 008/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 099-2021.
CONTRATO Nº 350/2021 REFERENTE À TP 009/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 096-2021
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| 04/11/2021 | 1605 | 11 | PORTARIA Nº 082/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A MARIA OLÍVIA SILVA LIMA.”
PORTARIA Nº 083/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA.”
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - TP 014/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 010/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 -DECISÃO
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| 03/11/2021 | 1604 | 11 | DECRETO Nº354/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 008/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 009/2021
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| 29/10/2021 | 1603 | 11 | ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”
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DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 28/10/2021 | 1602 | 11 | ATA DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021
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| 27/10/2021 | 1601 | 11 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2021 | 1600 | 11 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 010/2021 - Empresa MF Terraplanagem, Projetos e Construções Ltda ME.
PORTARIA Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 07, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.
PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 103-2021
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| 25/10/2021 | 1599 | 11 | DECRETO Nº 351/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1598 | 11 | PORTARIA Nº 07/2021 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2021.
MINUTA DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 101-2021
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| 21/10/2021 | 1597 | 11 | DECRETO Nº 350/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 031/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2021 E CONTRATO 336/2021 - PP 031/2021
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| 20/10/2021 | 1596 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP 009/2021
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| 19/10/2021 | 1595 | 11 | CONTRATOS Nº. 327/2021, 328/2021, 329/2021 E 330/2021 - PE 012/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 01 DE SETEMBRO 2021
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021
CONTRATO 317-2021 DL 088-2021, CONTRATO 319-2021 DL 090-2021, CONTRATO 320-2021 DL 092-2021
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317/2020 - TP 012/2020
DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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