| 22/12/2025 | 2499 | 15 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
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| 18/12/2025 | 2498 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 044/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 200/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2025
PORTARIAS Nºs. 311 a 313, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs. 314 e 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 090/2025
DECRETO N° 187 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.870,91 (Noventa e quatro mil e oitocentos e setenta reais e noventa e um centavos).
DECRETO N° 188 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 140.927,64 (Cento e quarenta mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos ).
DECRETO N° 190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/12/2025 | 2497 | 15 | Republicar- DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.510,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Republicar- DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 139.538,20 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos ).
DECRETO N° 185 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 186 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.976,85 (Quinhentos e dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 089/2025
PORTARIA SME Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de
Boa Vista do Tupim-BA (2015–2025), e dá outras providências.
ATAS SRP N° 001 A 004/2025 PE 90023/2025
CONTRATOS 389 A 392/2025 PE 90023/2025
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| 16/12/2025 | 2496 | 15 | DECRETOS Nºs. 322 a 333, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 335 a 342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 343 a 359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº s 360 a 388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 15/12/2025 | 2495 | 15 | PORTARIA Nº 310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 182 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ).
DECRETO N° 183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 184 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 51.260,00 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2025 | 2494 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 088/2025
DECRETO Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| 10/12/2025 | 2493 | 15 | DECRETO Nº.317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N°.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 309, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO N° 179 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.056.903,83 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS),
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| 09/12/2025 | 2492 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - Medicamentos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 (MEDICAMENTOS).
DECRETO N° 177 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 178 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
REPUBLICAR - DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
REPUBLICAR - DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
LEI MUNICIPAL N° 822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2025 | 2491 | 15 | EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90024/2025.
PORTARIAS Ns 306 e 307, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 05/12/2025 | 2490 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 083/2025
PORTARIA N° 04/2025. Dispõe sobre normas, procedimentos e
cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e
Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.538,20 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
DECRETO N° 175 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 176 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 177.356,96 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).
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| 04/12/2025 | 2489 | 15 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 03/12/2025 | 2488 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025- IL 044/2025-
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL 080/2025
PORTARIAS N°s 302 A 305, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025..
DECRETO N° 169 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 170 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.160,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 171 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais ).
DECRETO N° 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 31.174,70 (Trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e setenta centavos).
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio ao Servidora Clemildes Porto Ferreira dos Santos.
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| 02/12/2025 | 2487 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 085/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 087/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 079/2025
CONTRATO Nº 388/2025- DL 079/2025
PORTARIA Nº 293, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIEDES SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
DECRETO Nº 316,02 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM.
PORTARIA Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 299, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.015.058,24 (Um milhão e quinze mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos ).
DECRETO N° 166 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 167 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 168 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 196.795,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais ).
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| 01/12/2025 | 2486 | 15 | CONTRATO N° 405/2025 IL 044/2025
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| 28/11/2025 | 2485 | 15 | DECRETO N° 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 153.514,23 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos).
PORTARIA Nº. 292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2025 | 2484 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ).
DECRETO ° 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 084/2025
DECRETO N° 161 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 2483 | 15 | CONTRATO Nº 376/2025- PE 009/2024, CONTRATO Nº 377/2025- PE 010/2024, CONTRATO Nº 378/2024- PE 013/2024, CONTRATO Nº 379/2025- PE 010/2024
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 290, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA RÚBIA CÁSSIA SOUZA DE ANDRADE.”
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DULTRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/11/2025 | 2482 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
RESCISÃO AO CONTRATO 243/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 370/2025 DL 073/2025
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2025
EXTRATOS DOS TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2023
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 083/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONTRATO 109 E 111/2023 PP 005/2023
CONTRATO Nº 384/2025- CP 90004/2025.
DECRETO N° 153 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 155 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ).
DECRETO N° 156 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2024.
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| 19/11/2025 | 2481 | 15 | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-2021
DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 385/2025 IL 040/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 040/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 073/2025
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| 18/11/2025 | 2480 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 078/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 078/2025.
ATA Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 375/205- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2025.
CONTRATO N° 383/2025 PE 90022/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 076/2025
ESTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 373-2025 DL 076/2025
CONTRATO Nº 372/2025- DL 075/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 387/2025 IL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 039/2025
PORTARIA N°. 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 367/2025- IL 037/2025
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