| 25/04/2024 | 2133 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 1 DE MARÇO 2024
DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2024
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| 24/04/2024 | 2132 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 016/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 015/2024
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| 23/04/2024 | 2131 | 14 | LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”
ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024
CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023
DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2024 | 2130 | 14 | CONTRATO N° 118/2024 PE 003/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2024 PP 026/2021
CONTRATO N° 120/2024 IL 002/2024
CONTRATO N° 116/2024 DL 007/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 004/2024.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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| 19/04/2024 | 2129 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024
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| 18/04/2024 | 2128 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024
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| 17/04/2024 | 2127 | 14 | DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO E AVISO DE RESULTADO CD 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024
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| 15/04/2024 | 2126 | 14 | CONTRATOS 075 A 079/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 080 A 085/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 086 A 090/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 091 A 096/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 097 A 102/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 103 A 108/2024 CP 001/2024.
CONTRATOS 109 A 111/2024 CP 001/2024.
DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”
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| 12/04/2024 | 2125 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO 2024
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| 11/04/2024 | 2124 | 14 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2024 PP 040/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2024 PP 040-2023 JACUÍPE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO CP 001/2024
CONTRATO 113-2024 DL 006-2024
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| 10/04/2024 | 2123 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 055/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 DL 012/2024
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| 09/04/2024 | 2122 | 14 | DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE CONTRATOS DL 010/2024 E DL 011/2024
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| 08/04/2024 | 2121 | 14 | REPUBLICAR - DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 05/04/2024 | 2120 | 14 | DECRETO Nº.041, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 046, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 04/04/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
EDITAL PEGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.
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| 03/04/2024 | 2118 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024
PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 02/04/2024 | 2117 | 14 | DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2024 | 2116 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO- IL 002/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 - PP 040/2023
DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 28/03/2024 | 2115 | 14 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
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| 27/03/2024 | 2114 | 14 | PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHA
CONTRATO N° 121/2024 E ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 009/2024
AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO IMÓVEL N° 001/2024
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| 26/03/2024 | 2113 | 14 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024 -
LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.
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| 25/03/2024 | 2112 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO TP 008/2023
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019- TP 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
CONTRATO Nº071/2024- DL 004/2024
PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024
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| 22/03/2024 | 2111 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490/2023 TP N°005/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021 PP 020/2021
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019 TP 019/2019
CONTRATO N° 073/2024 DL 005/2024
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| 21/03/2024 | 2110 | 14 | CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023
AVISO E EDITAL - DISPENSA 008/2024
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| 20/03/2024 | 2109 | 14 | PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO Nº. 033, DE 19 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 034, DE 19 DE MARÇO DE 2024.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.035, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006-2024
REPUBLICAR - DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 19/03/2024 | 2108 | 14 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 007-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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| 18/03/2024 | 2107 | 14 | CONTRATO N° 070/2024 DL 003/2024
PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PP 040/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490/2023 TP 005/2023
DECRETOS Nºs. 029 a 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
CORREÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024.
CORREÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024
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| 15/03/2024 | 2106 | 14 | DECRETO Nº 028/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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| 14/03/2024 | 2105 | 14 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO -TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
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| 13/03/2024 | 2104 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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| 12/03/2024 | 2103 | 14 | DECRETOS Nº.s 020 a 027, DE 12 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/03/2024 | 2102 | 14 | ERRATA DO DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATO N° 068/2024 DL 002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°386/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.
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| 08/03/2024 | 2101 | 14 | CONTRATO N° 060/2024 DL 001/2024
CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024
DECRETO Nº.019, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO TP 008/2023
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| 07/03/2024 | 2100 | 14 | PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023
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| 06/03/2024 | 2099 | 14 | DECRETO Nº.018, DE 05 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PARECER N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
PARECER N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2022 CP 001-2021
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| 05/03/2024 | 2098 | 14 | PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.
PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 007/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
EXTRATOS DE CONTRATOS 075 A 111/2024 CP 001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2021 PP 020-2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022 PP 017/2022
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| 04/03/2024 | 2097 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
DECRETO Nº.017, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIS
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| 01/03/2024 | 2096 | 14 | REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO N° 065/2024 TP 007/2024
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| 29/02/2024 | 2095 | 14 | DECRETO Nº.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”
RGF CONSOLIDADO
DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO 2024
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| 28/02/2024 | 2094 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2024
PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
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| 27/02/2024 | 2093 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO N° 038/2024 PP 029/2023
LEI Nº 795 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Errata.
Decreto de Crédito especial.
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| 22/02/2024 | 2092 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 19/02/2024 | 2091 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023
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| 16/02/2024 | 2090 | 14 | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
ATAS SRP 001, 002/2024 E CONTRATOS 063 E 064/2024 PE 013/2023
CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID
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| 15/02/2024 | 2089 | 14 | PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024- PP 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 007/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 009/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 004/2024
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| 09/02/2024 | 2088 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
ATAS SRP 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023.
ATA SRP 001 E 002/2023 PP 023/2023.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 005/2024
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| 08/02/2024 | 2087 | 14 | CONTRATOS Nº 061/2024 E 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.
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| 07/02/2024 | 2086 | 14 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIM
DECRETO Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.
ATA Nº 001/2024- PP 035/2023 e CONTRATO Nº 001/2024- PP 035/2023
ATA Nº 001/2024- PP 037/2023 e CONTRATO Nº 010/2024- PP 037/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 040/2023
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| 06/02/2024 | 2085 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR
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| 05/02/2024 | 2084 | 14 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 039/2023
CONTRATOS Nº004/2024, Nº007/2024 E Nº008/2024- PP 039/2023
CONTRATO N° 017/2024 PE 002/2023
CONTRATO N° 018/2024 PE 003/2023
CONTRATO N° 019/2024 PE 004/2023
CONTRATO N° 022 E 023/2024 PE 005/2023
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATO N° 034/2024 PE 007/2023
PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”
CONTRATO N° 035 E 036/2024 PE 009/2023
CONTRATO N° 042 A 046/2024 PE 010/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210/2023 CD 001/2023
CONTRATOS N° 047 A 50/2024 PE 011/2023
CONTRATOS N° 051 A 053/2024 PE 011/2023
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| 02/02/2024 | 2083 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021- PP 037/2020
CONTRATO Nº 550/2023- DL 095/2023
CONTRATO Nº 547/2023- DL 092/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL 002/2021
DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social"
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 003/2024.
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| 01/02/2024 | 2082 | 14 | PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 167, 187, 189, 190, 196, 208, 215, 230, 301 E 328/2023 CD 001/2023
PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 150, 156, 169, 177, 178, 225, 335, 340, 400 E 403/2023 CD 001/2023
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 002/2024
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| 31/01/2024 | 2081 | 14 | PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 144, 151, 153, 170, 179, 184, 185, 186, 303, 398 E 476/2023 CD 001/2023
PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 106, 107, 108, 111, 113, 115/2023
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 045 E 046/2023 PP 037/2020
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 211/2023 212/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 168/2023, 195/2023, 299/2023- CD 001/2023
PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 152, 172, 173, 174, 175, 176, 193 E 200/2023 CD 001/2023
PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.
PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.
PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 213, 216, 217, 226, 297, 300, 302 E 402/2023 CD 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024- IL 001/2024
PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 109/2023 E 112/2023 PP 005/2023.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 188/2023, 228/2023, 229/2023, 329/2023, 330/2023, - CD 001/2023.
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 036, 038, 041, 042, 044, 053, 056 E 057/2021 PP 037/2020
CONTRATO N° 057/2024- DL 098/2023
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| 30/01/2024 | 2080 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024
CONTRATO Nº 024/2024- PP 025/2023
CONTRATO Nº 030/2024- PP 023/2023, CONTRATO Nº 029/2024- PP 022/2023,
CONTRATO Nº 030/2024- PP 023/2023, CONTRATO Nº 029/2024- PP 022/2023,
CONTRATOS Nº 039/2024, 040/2024, 041/2024- PP 017/2023
CONTRATOS Nº 026/2024, 027/2024, 028/2024- PP 018/2023
CONTRATO Nº 031/2024- PP 023/2023
CONTRATO Nº 032/2024- PP 024/2023
CONTRATO Nº 033/2024- PP 016/2023.
CONTRATO Nº 025/2024- PP 025/2023.
CONTRATO Nº 037/2024- PP 029/2023.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 147, 191, 202, 206, 209, 214, 298, 337 E 404/2023 CD 001/2023.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 171, 192, 203, 207, 219, 220, 223 E 294/2023 CD 001/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 039/2023
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 047/2021, 051/2021 E 052/2021- PP 037/2020.
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 027/2021, 028/2021, 029/2021, 060/2021 e 062/2021 PP 037/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021- PP 037/2020.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 110/2023 E 114/2023 - PP 005/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 2079 | 14 | DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 164, 325, 327, 218 E 332 CD 001/2023.
CONTRATO N° 544/2023 PP 036/2023
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
RESOLUÇÃO Nº 08/2024.
CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023
CONTRATO N° 003/2024 PP 033/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°124/2023 PP 010/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125/2023 PP 011/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°318/2023 E 322/2023 CD 001/2023
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| 26/01/2024 | 2078 | 14 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 009-2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001/2021
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 133,0145, 146, 157 E 159/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 166, 210, 323, 331E 324/2023 CD 001/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021- PP 038/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 158 E 333/2023 CD 001/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022.
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| 25/01/2024 | 2077 | 14 | PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
CONTRATO Nº 549-2023- DL 094-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 013/2023
CONTRATO Nº 552/2023- DL 097/2023
CONTRATO Nº 534/2023- DL 168/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 134 A 141/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 165, 180, 181, 182, 227, 232, 295 E 315/2023 CD 001/2023
CONTRATO Nº 545/2023- DL 090/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023- DL 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 037/2020
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 005/2023
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| 24/01/2024 | 2076 | 14 | PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 296, 319, 317, 136, 163, 320 E 149/2023 CD 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 DL 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 DL 006/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 002 E 003/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 006 E 010/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 011 E 012/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 013 E 014/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 015 E 019/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 439 E 477/2023
PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.
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| 23/01/2024 | 2075 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023
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| 22/01/2024 | 2074 | 14 | EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.
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