PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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16/07/2026PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”Não
16/07/2026DECRETO N° 84 DE 15 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2026DECRETO N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 311.100,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2026PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.Não
15/07/2026PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026. Não
15/07/2026DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/07/2026PORTARIA N°. 194, DE 10 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026 DECRETO Nº. 128, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/07/2026PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PORTARIA N° 03/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026PORTARIA Nº 02/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026PORTARIAS Nºs. 189 a 192, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PORTARIAS Nºs. 185 a 188, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
09/07/2026PORTARIAS Nº.s 180 a 184, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
09/07/2026PORTARIAS Nº.s 176 a 179, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
09/07/2026PORTARIA Nº 175, DE 09 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA.”Não
08/07/2026PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.Não
08/07/2026DECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.Não
07/07/2026PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026.Não
07/07/2026DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026.		Não
01/07/2026PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026.Não
01/07/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃONão
30/06/2026PORTARIA Nº171, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/06/2026DECRETO Nº 124/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2026DECRETO Nº 123/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2026DECRETO Nº. 122, DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, por ocasião do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.”Não
26/06/2026DECRETO Nº. 121, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2026 e dá outras providências. Não
19/06/2026Aviso de Procura de Imóvel n° 002/2026.Não
18/06/2026DECRETO Nº 120/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.Não
18/06/2026 PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a captação, utilização e divulgação de imagens, vídeos, áudios e conteúdos envolvendo estudantes no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Não
18/06/2026PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.Não
16/06/2026DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/06/2026PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026.Não
16/06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO.Não
16/06/2026DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências.Não
15/06/2026PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/06/2026DECRETO Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”. Não
15/06/2026PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026.Não
15/06/2026PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva.Não
12/06/2026DECRETO N° 73-CM DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2026DECRETO N° 72 DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2026PORTARIA Nº 164, 12 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
12/06/2026RESOLUÇÃO N° 003/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026Não
12/06/2026RESOLUÇÃO N° 002/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026Não
12/06/2026RESOLUÇÃO N° 001/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026Não
12/06/2026DECRETO MUNICIPAL N° 116/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ADAUTO RIBEIRO LOPES.Não
10/06/2026DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - DECISÃO.Não
09/06/2026DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2026DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2026PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza.Não
08/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 828/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 629/2015 PARA PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
08/06/2026DECRETO Nº. 114, DE 08 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/06/2026DECRETO Nº 113/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2026DECRETO Nº 112/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2026PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS.Não
03/06/2026PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Maria de Lourdes dos Santos.Não
02/06/2026DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).Não
02/06/2026DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2026REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Sim