| 22/08/2023 | 1989 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/08/2023 | 1988 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 002/2023
ATA SRP 001/2023 PE 003/2023
Atas SRP 001 a 005/2023 PE 004/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS PE 007/2023.
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| 17/08/2023 | 1987 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”.
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI
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| 16/08/2023 | 1986 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023
CONTRATOS N° 478/2023 A 482/2023 PE 008/2023.
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| 15/08/2023 | 1985 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL”
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| 11/08/2023 | 1984 | 13 | CONTRATO N° 483/2023 IL 159/2023
DECRETO Nº. 140, 09 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2023 | 1983 | 13 | DECRETO Nº. 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 138, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 139, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 009/2023
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| 04/08/2023 | 1982 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 008/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 159-2023
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| 01/08/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1980 | 13 | PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/07/2023 | 1979 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 26/07/2023 | 1978 | 13 | PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
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| 25/07/2023 | 1977 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.
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| 24/07/2023 | 1976 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1975 | 13 | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 20/07/2023 | 1974 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.
CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023
ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023
EDITAL PP 029/2023.
Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.
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| 18/07/2023 | 1973 | 13 | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1972 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.
Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.
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| 14/07/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 009/2023.
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| 13/07/2023 | 1970 | 13 | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2023
EXTRATOS DAS ATAS E DE CONTRATOS PP 025/2023
RGF 3° Quadrimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - REPUBLICAÇÃO.
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