| 19/03/2025 | 2324 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025.
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| 18/03/2025 | 2323 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 022/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 2322 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025.
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025.
CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025
CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025
DECRETO Nº. 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 39ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 165, DE 17 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 01, DE 17 MARÇO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/03/2025 | 2321 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO - PE Nº 90006/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
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| 13/03/2025 | 2320 | 15 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
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| 12/03/2025 | 2319 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2025.
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
DECRETO N° 6 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 7 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2318 | 15 | PORTARIA Nº 058, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAUJO SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENIZE DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 061, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
PORTARIA Nº 064, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
DECRETOS NºS. 162/2025 E 163/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 065 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM BOA VISTA DO TUPIM
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| 10/03/2025 | 2317 | 15 | PORTARIA N° 056, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 057, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
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| 07/03/2025 | 2316 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL N° 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2025
RESOLUÇÃO N° 003/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
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| 06/03/2025 | 2315 | 15 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 003/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025.
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| 05/03/2025 | 2314 | 15 | PORTARIA N° 052, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 053, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 054, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 055, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
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| 28/02/2025 | 2313 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 (MATERIAIS DE EXPEDIENTE).
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025.
PORTARIA Nº 032 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILMA ARAGÃO DA SILVA.”
DECRETO Nº. 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FRANCISCA SANTA BÁRBARA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 161/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 034/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELMA DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO JAMILE BARRETO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 036/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 037/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VIVIANE SANTA BARBARA NASCIMENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 038/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARIA JOSÉ SOUZA SANTANA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 039/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELIZABETE MENDES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 040/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NILZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VALÉRIA SILVA SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUCIENE DE JESUS BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO THAYS ELLEN ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ROSIMARY SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 047/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO BERENICE SOUZA DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 048/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO GUILHERMINA ARAGÃO DA SILVA NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 049/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SILVANA CARVALHO GONCALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 050/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO TESSIA ALVES DE ARAGÃO ALEXANDRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO CLEIDIANA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2025 | 2312 | 15 | DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2025
PORTARIA N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
PORTARIA Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA.”
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| 26/02/2025 | 2311 | 15 | CONTRATO N° 012/2025 PE 014/2024
DECRETO Nº 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
DECRETO Nº. 158, DE 26 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 809 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO -TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, DE ACORDO COM O DISPOSTO ABAIXO.
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| 25/02/2025 | 2310 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024 PP 035/2023.
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| 24/02/2025 | 2309 | 15 | CONTRATO N° 021/2025 IL 003/2025
DECRETO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 28 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANDREZA SOUZA DOS SANTOS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 29 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 30 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 017/2025
DECRETO Nº. 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/02/2025 | 2308 | 15 | DECRETOS Nºs. 152/2025 e 153/2025, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 014/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATO Nº 016/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 017/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
CONTRATO N° 020/2025 IL 002/2025
CONTRATO N° 019/2025 IL 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/2025
CONTRATO N° 022/2025 IL 004/2025.
DECRETO Nº. 154, DE 21 DE FEVREIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA N° 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 20/02/2025 | 2307 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 -PE 017/2024
CONTRATOS Nº 029/2025 E 030/2025 -PE 017/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 015/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025- DECISÃO
PORTARIA 024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº. 132, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 133/2025 a 135/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 143/2025 a 151/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 136/2025 a 142/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/02/2025 | 2306 | 15 | PORTARIA Nº 023, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR PEDRO LUCAS PEREIRA SACRAMENTO, FILHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IRBANILIA ALVES PEREIRA DA SILVA.
RESOLUCAO 001/2025.
PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - SINASE.
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| 18/02/2025 | 2305 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 551/2023 DL 096/2023
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/20
CONTRATO Nº 027/2025 - DL 004/2025.
PORTARIA Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 033/2025- DL 008/2025
DECRETOS Nºs. 101/2025 a 110/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 111/2025 a 120/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 121/2025 a 128/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
CONTRATO Nº 002/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024,
CONTRATO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
CONTRATO Nº 004/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
DECRETO Nº. 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
CONTRATO Nº 006/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 007/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 008/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 009/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 010/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 011/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 013/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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| 17/02/2025 | 2304 | 15 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 013/ 2025
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 014/ 2025
PORTARIA N° 021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 099, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 042 A ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO.
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| 14/02/2025 | 2303 | 15 | ATA Nº 001/2025 PE 015/2024 E CONTRATO Nº 018/2025 PE 015/2024
CONTRATO Nº 024/2025 DL 001/2025
CONTRATO Nº 023/2025 DL 003/2025.
CONTRATO Nº 028/2025 DL 005/2025
CONTRATO Nº 031/2025 DL 006/2025
CONTRATO Nº 032/2025 DL 007/2025
PORTARIA n° 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 98/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2025- DL 009/2025
CONTRATO N° 025/2025 DL 002/2025
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| 13/02/2025 | 2302 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 012/ 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL- 002/2025
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| 12/02/2025 | 2301 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 003/2023, 006/2023, 007/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024 PP 035/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021 IL 004/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2021 PP 037/2020
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| 11/02/2025 | 2300 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025.
PORTARIA Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS Nºs. 094/2025 a 096/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 10/02/2025 | 2299 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - DECISÃO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIÁ PEREIRA RODRIGUES.
DECRETOS Nºs. 091/2025 a 093/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024- DL 045/2024
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 508/2023 IL 0164/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024 PP 035/2023
REPUBLICAR - DECRETO Nº. 077, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023- DL 010/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024- PP 038/2023.
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| 07/02/2025 | 2298 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 -DL 021/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021- IL 005/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021- IL 003-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022 TP 007/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2024- IL 038/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2024- DL 006/2024.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021- PP 038/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2024 DL 006/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023- DL 003/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023- DL 006/2023.
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| 06/02/2025 | 2297 | 15 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024 IL 001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024- PP 0322023
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 011/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PP 037/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023- DL 019/023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/20234- DL 036/2024
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| 05/02/2025 | 2296 | 15 | DECRETO Nº. 089, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 090, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 046/2021, Nº 047/2021 E Nº 048/2021 - PP 037/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 051/2021 E Nº 060/2021- PP 037/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 062, 038, 028, 029, 053, 042, 057, 045, 044, 027 PP 037/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 036/2021 E Nº 052/2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024- PP 037-2023
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| 04/02/2025 | 2295 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2025.
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| 03/02/2025 | 2294 | 15 | DECRETO Nº. 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES SILVA.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HILDA BARRETO BRAÚNA SILVA.
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 014, DE 03 FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2025 | 2293 | 15 | DECRETO Nº.086, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAR - DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.663.048,29 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2025 | 2292 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 A JUNHO DE 2025.
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| 29/01/2025 | 2291 | 15 | PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO.
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| 28/01/2025 | 2290 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.
DECRETO Nº 084, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 085, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 005/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 006/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 007/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 008/2025.
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| 27/01/2025 | 2289 | 15 | PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 083, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
PORTARIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT
PORTARIA N° 01/2025.DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2025 | 2288 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023- DL 010-2023.
ERRATA DA PORTARIA Nº 99/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/01/2025 | 2287 | 15 | DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PP 037/2020
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 009/2025
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| 22/01/2025 | 2286 | 15 | LEI MUNICIPAL N.º 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2025 | 2285 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO IL 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025- IL 004/2025.
DECRETO Nº. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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| 20/01/2025 | 2284 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 015/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023
DECRETO Nº. 075/2025 a 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DEPESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 DL 021/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 551/2023 DL 096/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2024 DL 036/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2024 DL 036/2024
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| 17/01/2025 | 2283 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90001/2025 (Aquisição de cestas básicas).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90001/2025 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100-2021 IL 004-2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021 PP 038/2020.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 007/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2025
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| 16/01/2025 | 2282 | 15 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2025.
EXTRATOS DOS QUARTO TERMOS ADITIVOS PP 037/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2024 PP 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023- DL 010-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PP 037/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023
DECRETO Nº. 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Sonia Maria Muniz Rodrigues.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2024 IL 038/2024
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| 15/01/2025 | 2281 | 15 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 006/2025
DECRETOS Nºs. 070/2025 e 071/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS Nºs. 072/2025 e 073/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 14/01/2025 | 2280 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 001
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 003/2025
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 001-2025 E 002-2025
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| 10/01/2025 | 2279 | 15 | DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETOS Nºs. 055/2025 a 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 005/2025
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| 09/01/2025 | 2278 | 15 | DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE N° 016/2024
DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.046/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº.047/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VSTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8º DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
DECRETOS Nºs. 050/2025 a 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
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| 08/01/2025 | 2277 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 004/2025
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE N° 016/2024
DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE 016/2024
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| 07/01/2025 | 2276 | 15 | DECRETOS Nºs. 041/2025 a 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DIANE BISPO DE OLIVEIRA SOUSA.”
CONTRATO N° 268/2024 DL 045/2024
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 003/2025
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| 06/01/2025 | 2275 | 15 | DECRETO Nº 036/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
DECRETO Nº 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.040/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2025
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 002/2025
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| 03/01/2025 | 2274 | 15 | REPUBLICAR - DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 024/2025 a 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 028/2025 a 035/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 02/01/2025 | 2273 | 15 | DECRETOS NÚMEROS 001 A 016
DECRETOS NÚMEROS 017/2025 A 023/2025
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| 31/12/2024 | 2272 | 14 | DECRETOS Nº 177 a 231.
PORTARIA Nº 120.
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| 30/12/2024 | 2271 | 14 | ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 E 02/2024
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| 27/12/2024 | 2270 | 14 | DECRETO Nº.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 26/12/2024 | 2269 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO PE 018/2024 (COMBUSTÍVEIS)
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024.
RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 23/12/2024 | 2268 | 14 | REPUBLICAR - PORTARIA N°. 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024T
DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 152/2024
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| 20/12/2024 | 2267 | 14 | REPUBLICAR - DECRETO NO128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº. 158, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 170, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 173, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2024 | 2266 | 14 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM BOA VISTA DO TUPIM
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
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| 18/12/2024 | 2265 | 14 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 107/2023 E 111/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-TP Nº 008/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
LEI MUNICIPAL Nº805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.”
LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DEPESSOAL DE CARGOS DECONFIANÇA.
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