| 10/01/2024 | 2066 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2021- PP 038/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 501/2023- IL 160/2023
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2023
DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2024 | 2065 | 14 | REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 032/2023
DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024- DL 001/2024
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 033/2023
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
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| 08/01/2024 | 2064 | 14 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 034/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
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| 05/01/2024 | 2063 | 14 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 03/01/2024 | 2062 | 14 | DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 02/01/2024 | 2061 | 14 | DECRETO Nº.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 29/12/2023 | 2060 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2023
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 450.2022 - TP 007.2022 - LK ENGENHARIA LTDA.
RESOLUÇÃO N°. 006/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETOS Nºs. 195/2023 a 200/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÍCERO DOS SANTOS SILVA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
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| 28/12/2023 | 2059 | 13 | PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.
DECRETO Nº194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 094/2023
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| 26/12/2023 | 2058 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.
EDITAL - PP 040/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 092/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093/2023.
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| 22/12/2023 | 2057 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
EDITAL - TP 009/2023.
CONTRATOS 537/2023 à 543/2023 - PE 012/2023.
DECRETO Nº 190/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 2056 | 13 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 007/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023.
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| 19/12/2023 | 2055 | 13 | DECRETO Nº.189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2023.
CONTRATO Nº 530/203 - DL 086/2023.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP 008/2023.
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| 18/12/2023 | 2054 | 13 | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM Boa Vista do Tupim.
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| 15/12/2023 | 2053 | 13 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00065-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA).
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| 14/12/2023 | 2052 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190-2022.
CONTRATO Nº 533/2023- DL 087/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 087/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.
PORTARIA N°. 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
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| 13/12/2023 | 2051 | 13 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/12/2023 | 2050 | 13 | CONTRATO Nº 528/2023 - DL 086/2023.
CONTRATO Nº 529/2023 DL 085/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 414/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS .
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
CONTRATO Nº 532/2023- IL 167/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 790/23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 11/12/2023 | 2049 | 13 | DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 07/12/2023 | 2048 | 13 | Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Boa Vista do Tupim
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025.
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| 06/12/2023 | 2047 | 13 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 520/2023 - TP 006/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 006/2023
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