| 25/01/2024 | 2077 | 14 | PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
CONTRATO Nº 549-2023- DL 094-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 013/2023
CONTRATO Nº 552/2023- DL 097/2023
CONTRATO Nº 534/2023- DL 168/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 134 A 141/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 165, 180, 181, 182, 227, 232, 295 E 315/2023 CD 001/2023
CONTRATO Nº 545/2023- DL 090/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023- DL 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 037/2020
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 005/2023
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| 24/01/2024 | 2076 | 14 | PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 296, 319, 317, 136, 163, 320 E 149/2023 CD 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 DL 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 DL 006/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 002 E 003/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 006 E 010/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 011 E 012/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 013 E 014/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 015 E 019/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 439 E 477/2023
PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.
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| 23/01/2024 | 2075 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023
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| 22/01/2024 | 2074 | 14 | EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023
EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.
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| 19/01/2024 | 2073 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 160, 162, 205/2023 CD 001/2023
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS N° 133 A 142/2023 CD 001/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
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| 18/01/2024 | 2072 | 14 | CONTRATO N° 548/2023 DL 093/2023
CONTRATO Nº 011/2024- PP 038/2023
DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 201 E 204/2023 CD 001/2023
CONTRATO Nº 551/2023- DL 096/2023
CONTRATO Nº 546/2023- DL 091/2023
CONTRATO Nº 535/2023- DL 089/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 17/01/2024 | 2071 | 14 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 16/01/2024 | 2070 | 14 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 007/2023 - Empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI
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| 15/01/2024 | 2069 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 091/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023- PP 011/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 089/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 168/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 088/2023
DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 12/01/2024 | 2068 | 14 | PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 037/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 036/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 038/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023- PP 003/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- PP 010/2023
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| 11/01/2024 | 2067 | 14 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 096/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 098/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL Nº 002/2021
DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 095-2023
PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 2066 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2021- PP 038/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 501/2023- IL 160/2023
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2023
DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2024 | 2065 | 14 | REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 032/2023
DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024- DL 001/2024
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 033/2023
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
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| 08/01/2024 | 2064 | 14 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 034/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
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| 05/01/2024 | 2063 | 14 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 03/01/2024 | 2062 | 14 | DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 02/01/2024 | 2061 | 14 | DECRETO Nº.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 29/12/2023 | 2060 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2023
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 450.2022 - TP 007.2022 - LK ENGENHARIA LTDA.
RESOLUÇÃO N°. 006/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETOS Nºs. 195/2023 a 200/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÍCERO DOS SANTOS SILVA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
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| 28/12/2023 | 2059 | 13 | PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.
DECRETO Nº194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 094/2023
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| 26/12/2023 | 2058 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.
EDITAL - PP 040/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 092/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093/2023.
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| 22/12/2023 | 2057 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
EDITAL - TP 009/2023.
CONTRATOS 537/2023 à 543/2023 - PE 012/2023.
DECRETO Nº 190/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 2056 | 13 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 007/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023.
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| 19/12/2023 | 2055 | 13 | DECRETO Nº.189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2023.
CONTRATO Nº 530/203 - DL 086/2023.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP 008/2023.
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| 18/12/2023 | 2054 | 13 | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM Boa Vista do Tupim.
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| 15/12/2023 | 2053 | 13 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00065-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA).
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| 14/12/2023 | 2052 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190-2022.
CONTRATO Nº 533/2023- DL 087/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 087/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.
PORTARIA N°. 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
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| 13/12/2023 | 2051 | 13 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/12/2023 | 2050 | 13 | CONTRATO Nº 528/2023 - DL 086/2023.
CONTRATO Nº 529/2023 DL 085/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 414/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS .
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
CONTRATO Nº 532/2023- IL 167/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 790/23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 11/12/2023 | 2049 | 13 | DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 07/12/2023 | 2048 | 13 | Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Boa Vista do Tupim
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025.
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| 06/12/2023 | 2047 | 13 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 520/2023 - TP 006/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 006/2023
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| 05/12/2023 | 2046 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.
EDITAL - PP 039/2023.
PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.”
DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 01/12/2023 | 2045 | 13 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 30/11/2023 | 2044 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E
LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
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| 28/11/2023 | 2043 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 038/2023.
EDITAL PP035/2023.
EDITAL PP 036/2023
EDITAL PP 037/2033.
EDITAL PP 038/2033
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| 27/11/2023 | 2042 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021- IL 003/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021- IL 004/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2022- DL 040/2021-JAILSON MORAIS
ATAS Nº 001/2023 A 006/2023- PE 010/2023.
CONTRATOS Nº 513/2023 a 518/2033 - PE 010/2023.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023
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| 24/11/2023 | 2041 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
EDITAL PP 031/2023.
EDITAL PP 032/2023.
EDITAL PP 033/2023.
EDITAL PP 034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 23/11/2023 | 2040 | 13 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -AUDIOVISUAL Nº 001/2023
EDITAL TP- 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL N° 167/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO N° 414/2023 DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 086/2023
LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2023
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| 22/11/2023 | 2039 | 13 | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO
PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 2038 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
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| 20/11/2023 | 2037 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2022 DL 040/2022
RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 17/11/2023 | 2036 | 13 | PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.
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| 16/11/2023 | 2035 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
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| 14/11/2023 | 2034 | 13 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023.
DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/11/2023 | 2033 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2023.
RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.
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| 07/11/2023 | 2032 | 13 | TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023.
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| 01/11/2023 | 2031 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°320/2020 CP 002/2020
CONTRATO N° 511/2023 DL 082/2023
CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
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| 31/10/2023 | 2030 | 13 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 166/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - PE 010/2023.
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| 30/10/2023 | 2029 | 13 | DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 27/10/2023 | 2028 | 13 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023.
DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/10/2023 | 2027 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 9 DE 01 DE SETEMBRO 2023
LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2023 | 2026 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
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| 20/10/2023 | 2025 | 13 | ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
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| 19/10/2023 | 2024 | 13 | LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP 002/2020
PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 18/10/2023 | 2023 | 13 | EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PP 030/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 082-2023.
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| 17/10/2023 | 2022 | 13 | DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/10/2023 | 2021 | 13 | EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023
PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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| 10/10/2023 | 2020 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL TP 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 09/10/2023 | 2019 | 13 | ATAS SRP 001 A 004/2023 PE 015/2022.
ATAS SRP 005 A 007/2023 PE 015/2022.
ATAS SRP 001, 002, 003/2023 PP 013/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
PORTARIA Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, SRª. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.”
DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TEMRO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.
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| 06/10/2023 | 2018 | 13 | DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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