| 23/04/2024 | 2131 | 14 | LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”
ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024
CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023
DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/04/2024 | 2130 | 14 | CONTRATO N° 118/2024 PE 003/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2024 PP 026/2021
CONTRATO N° 120/2024 IL 002/2024
CONTRATO N° 116/2024 DL 007/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 004/2024.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
| |
| 19/04/2024 | 2129 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024
| |
| 18/04/2024 | 2128 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024
| |
| 17/04/2024 | 2127 | 14 | DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO E AVISO DE RESULTADO CD 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024
| |
| 15/04/2024 | 2126 | 14 | CONTRATOS 075 A 079/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 080 A 085/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 086 A 090/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 091 A 096/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 097 A 102/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 103 A 108/2024 CP 001/2024.
CONTRATOS 109 A 111/2024 CP 001/2024.
DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”
| |
| 12/04/2024 | 2125 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO 2024
| |
| 11/04/2024 | 2124 | 14 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2024 PP 040/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2024 PP 040-2023 JACUÍPE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO CP 001/2024
CONTRATO 113-2024 DL 006-2024
| |
| 10/04/2024 | 2123 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 055/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 DL 012/2024
| |
| 09/04/2024 | 2122 | 14 | DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE CONTRATOS DL 010/2024 E DL 011/2024
| |
| 08/04/2024 | 2121 | 14 | REPUBLICAR - DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
| |
| 05/04/2024 | 2120 | 14 | DECRETO Nº.041, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 046, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
| |
| 04/04/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
EDITAL PEGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.
| |
| 03/04/2024 | 2118 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024
PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
| |
| 02/04/2024 | 2117 | 14 | DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/04/2024 | 2116 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO- IL 002/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 - PP 040/2023
DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
| |
| 28/03/2024 | 2115 | 14 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
| |
| 27/03/2024 | 2114 | 14 | PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHA
CONTRATO N° 121/2024 E ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 009/2024
AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO IMÓVEL N° 001/2024
| |
| 26/03/2024 | 2113 | 14 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024 -
LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.
| |
| 25/03/2024 | 2112 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO TP 008/2023
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019- TP 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
CONTRATO Nº071/2024- DL 004/2024
PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024
| |