| 07/04/2021 | 1474 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - Medicamentos.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 008/2021
ATA 001/2021 PP 035/2020
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| 06/04/2021 | 1473 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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| 05/04/2021 | 1472 | 11 | DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.
DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.”
DECRETO Nº 249/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/03/2021 | 1471 | 11 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
PORTARIA Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
ERRATA DO DECRETO Nº 244/2021.
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| 30/03/2021 | 1470 | 11 | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRIAN PINHEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
ATA PP 025/2021 (Cancelamento).
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| 29/03/2021 | 1469 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 245/2021, 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 246/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
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| 26/03/2021 | 1468 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 007/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 25/03/2021 | 1467 | 11 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.
CONTRATO Nº 134/2021 - PP 021/2021.
PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/03/2021 | 1466 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 156/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR. CLOVES FRAGA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 044/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 021/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs. 240/2021 a 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 23/03/2021 | 1465 | 11 | DECRETOS NºS. 240/2021 A 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.
DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO
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| 22/03/2021 | 1464 | 11 | PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 128/2021 - DL 038/2021.
DECRETO Nº 239/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ““DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2021.
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| 19/03/2021 | 1463 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2021
DECRETOS Nºs. 195/2021 a 204/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 205/2021 a 219/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 220/2021 a 233/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 234/2021 a 236/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 237/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.238/2021, DE 15 MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 039/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA 043/2021.
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| 18/03/2021 | 1462 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3ª DE 17 DE MARÇO 2021
RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1° BIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTES À IL 005/2021
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| 17/03/2021 | 1461 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 .
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021.
CONTRATO Nº 073/2021 - CP 001/2021.
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| 16/03/2021 | 1460 | 11 | PORTARIA Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA DA SILVA.
CONTRATO Nº 100/2021 REFERENTE A IL Nº 004/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 042/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 PP 016/2021
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| 15/03/2021 | 1459 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 002/2021, 002/2021- PP 002/2021, 003/2021- PP 002/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 005/2021, 001/2021- PP 011/2021
CONTRATO Nº 068/2021- PP 003/2021
CONTRATO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL CONTRATO Nº 116/2021 PP-015/2021
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 017/2021 - PP 018/2021 - PP019/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 004/2021
DECRETOS N°S 173/2021 A 194/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 012/2021 E PP 014/2021
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| 12/03/2021 | 1458 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (SRP).
REPUBLICAR DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº. 170/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 022/2021
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| 11/03/2021 | 1457 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
CONTRATOS Nº 071-2021 CP 001-2021, 082-2021 CP 001-2021, 084-2021 CP 001-2021, 085-2021 CP 001-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
CONTRATO Nº 119/2021 DL 033/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 317-2020 TP 012/2020, CONTRATO Nº 347/2020 TP 014/2020, CONTRATO Nº 350/2020 TP 016/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 PP 053/2017
CONTRATOS Nº 112/2021- DL 027/2021, Nº 113/2021- DL 028/2021, Nº 117/2021- DL 031/2021, Nº 118/2021- DL 032/2021, Nº 124/2021- DL 034/2021, Nº 128/2021- DL 038/2021.
CONTRATO Nº 069/2021 PP-007/2021.
CONTRATO 067/2021- IL 003/2021.
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| 10/03/2021 | 1456 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS Nº 072-2021 CP 001-2021, 074-2021 CP 001-2021, 075-2021 CP 001-2021, 076-2021 CP 001-2021, 077-2021 CP 001-2021, 078-2021 CP 001-2021, 079-2021 CP 001-2021, 080-2021 CP 001-2021, 081-2021 CP 001-2021, 083-2021 CP 001-2021, 086-2021 CP 001-2021, 087-2021 CP 001-2021, 088-2021 CP 001-2021, 089-2021 CP 001-2021, 090-2021 CP 001-2021, 091-2021 CP 001-2021, 092-2021 CP 001-2021, 093-2021 CP 001-2021, 094-2021 CP 001-2021, 095-2021 CP 001-2021, 096-2021 CP 001-2021
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMAS
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| 09/03/2021 | 1455 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 004/2021
CONTRATO 120/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 006/2021 (Credenciamento 001/2021).
CONTRATO Nº 070-2021 - DL 025-2021.
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| 08/03/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 001/2021.
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| 05/03/2021 | 1453 | 11 | DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS.
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| 04/03/2021 | 1452 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
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| 03/03/2021 | 1451 | 11 | DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GEANE CARMO DOS SANTOS”.
ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 016/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2021
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| 02/03/2021 | 1450 | 11 | EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018
LEI MUNICIPAL N.º 733, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.
LEI MUNICIPAL N.º 734, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos.
DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/03/2021 | 1449 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1448 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020 - TP 014/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO PP 013/2021.
DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUZIMAR DE ARRUDA PEREIRA”.
DECRETO Nº 160/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 1447 | 11 | ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA."
DECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.
DECRETO DE QDD N° 01A.2021.
EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 317/2020 TP 012/2020 E 350/2020 TP 016/2020.
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| 24/02/2021 | 1446 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ata SRP - PP 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021.
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| 23/02/2021 | 1445 | 11 | EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2021
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| 22/02/2021 | 1444 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021
DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/02/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.
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| 18/02/2021 | 1442 | 11 | DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”
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| 17/02/2021 | 1441 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO
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| 16/02/2021 | 1440 | 11 | CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.
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| 15/02/2021 | 1439 | 11 | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2021 | 1438 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.
PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19
ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.
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| 11/02/2021 | 1437 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 001/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2021.
DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 10/02/2021 | 1436 | 11 | PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”
DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
CONTRATO 020-2021 DL 020-2021
ATA SRP 001.2021 PP 041-2020
EDITAIS PP 017/2021, PP 018/2021 E PP 019/2021
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| 09/02/2021 | 1435 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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| 08/02/2021 | 1434 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021
DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO
PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS 027/2021 A 040/2021 PP 037/2020
DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS 041/2021 A 055/2021 PP 037/2020
CONTRATOS 056/2021 A 064/2021 PP 037/2020
CONTRATO Nº 023/2021 - IL 002/2021.
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| 05/02/2021 | 1433 | 11 | DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.
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| 04/02/2021 | 1432 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 (SRP)
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2021
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| 03/02/2021 | 1431 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 038/2020.
DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.
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| 02/02/2021 | 1430 | 11 | CONTRATO 021/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 041/2020
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| 01/02/2021 | 1429 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
CONTRATOS 001/2021-005/2021
CONTRATOS 006/2021-015/2021
CONTRATOS 022/2021,023/2021,025/2021
ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
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| 29/01/2021 | 1428 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (SRP).
AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 008/2021 - PP 009/2021 e PP 010/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,
DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL - PP Nº 014/2021.
EDITAL - PP Nº 015/2021.
Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata SRP e Contrato - PP 040/2020.
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| 28/01/2021 | 1427 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (SRP).
PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 022/2021.
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| 27/01/2021 | 1426 | 11 | DECRETO Nº 095/2021,
DE 27 DE JANEIRO DE 2021 -
ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 036/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 (SRP).
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| 26/01/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 25/01/2021 | 1424 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.064/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 12.2020
DECRETO DE QDD N° 12A.2020
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| 22/01/2021 | 1423 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (SRP).
DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA
DECRETO Nº.082/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº.083/2021 a 085/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
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| 21/01/2021 | 1422 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.050/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 035/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.
EDITAIS PP 007/2021, 008/2021, 009/2021 E 010/2021.
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| 20/01/2021 | 1421 | 11 | CONTRATOS 351/2020 E 352/2020 - PP 033/2020
CONTRATO 349.2020 - DL 122.2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 329/2020 E 330/2020
CONTRATO Nº 357/2020.
CONTRATO Nº 350/2020.
DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 055/2021,
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/01/2021 | 1420 | 11 | EDITAL PP 006/2021.
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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| 15/01/2021 | 1419 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (SRP).
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2021 E DL 021/2021
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| 14/01/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EDITAL PP 003/2021 .
EDITAL PP 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS DL 001/2021 À DL 015/2021
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| 13/01/2021 | 1417 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EDITAL - PP 001/2021.
EDITAL - PP 002/2021.
EDITAL - Chamada Pública 001/2021.
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| 12/01/2021 | 1416 | 11 |
DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021
DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS
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| 11/01/2021 | 1415 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2020.
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