PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/2023192513EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049-2023

25/04/2023192413DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 02 DE MARÇO 2023

PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”.

PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”.

PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS.

PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA.

Decreto de Crédito Suplementar.

24/04/2023192313REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2020.

19/04/2023192213EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 041/2023

CONTRATO Nº 376/2023- DL 041/2023

CONTRATO Nº 326-2023- DL 040-2023-

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 040/2023

CONTRATO Nº 385-2023- DL 044-2023-

18/04/2023192113EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 003/2023

EXTRATO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2022- TP 013-2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 019/2023

CONTRATO 387/2023 PP 020/2023

DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 406/2022 - TP 001/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇAO E CONTRATO- DL 045-2023

CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023

PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS.

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 136/2023 À 142/2023- CD 001/2023

17/04/2023192013DECRETOS NºS 112 A 114, DE 17 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

EXTRATO DE RATIFICAÇAÕ E CONTRATO DL- 047-2023

CONTRATO Nº 409/2033- DL 047/2023

EXTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425-2022- TP 004-2022

14/04/2023191913EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 002/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023

CONTRATOS 346 A 350/2023 CP 001/2023

CONTRATOS 351 A 355/2023 CP 001/2023

CONTRATOS 356 A 360/2023 CP 001/2023

CONTRATOS 361 A 365/2023 CP 001/2023

CONTRATOS 366 A 370/2023 CP 001/2023

CONTRATO N° 345/2023 CP 001/2023

DECRETO Nº.111, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

CONTRATOS 311/2023 A 314/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023

ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 380/2023 PP 016/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 039/2023

PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.

13/04/2023191813ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

12/04/2023191713DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 110, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.

ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 004-2023

11/04/2023191613ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 003-2023

10/04/2023191513CONTRATOS 323/2023 A 325/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATOS 327/2023 A 330/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATOS 331/2023 A 334/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATOS 335/2023 A 338/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATOS 339/2023 E 340/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATO N° 381/2023 DL 042/2023

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021

AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TP 002/2023

05/04/2023191413ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 017/2023

CONTRATOS 342/2023 A 344/2023 PP017/2023

CONTRATOS 217/2023 E 222/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

ATAS SRP 001 e 002/2022 PP 032/2022.

ATA SRP 001/2022 PP 035/22022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - DECISÃO

CONTRATO Nº 224/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 294/2023 E 297/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATOS 294/2023 E 297/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATO 180/2023 -CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 298/2023 A 301/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 302/2023 E 303/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 315/2023 A 318/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATOS 319/2023 A 322/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

DECRETOS Nº.s 106 e 107 , DE 05 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

04/04/2023191313DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 020/2023

ATA SRP 001/2022 PP 025/2022

ATAS SRP 002 À 004/2022 PP 010/2022

CONTRATOS 225/2023 A 228/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 229/2023 A 232/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

ATA SRP 001/2022 PP 031/2022

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PP 021/2023

LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023191213DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO Nº 159/2023-CD 001/2023

CONTRATOS 186/2023 A 189/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 190/2023 E 191/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 192/2023 A 195/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 200/2023 A 203/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 204/2023 A 207/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 208/2023 A 210/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 212/2023 A 215/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATO Nº 216/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATOS 218/2023 A 221/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

CONTRATO Nº 211/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.

CONTRATO Nº 223/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023

PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim".

31/03/2023191113CONTRATO N° 178/2023 IL 046/2023

CONTRATO N° 173/2023 IL 041/2023

CONTRATO N° 177/2023 IL 045/2023

CONTRATO N° 174/2023 IL 042/2023

RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.

DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021

CONTRATO Nº 138/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 139/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 140/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 141/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 142/2023-CD 001/2023

CONTRATO Nº 144/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 145/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 146/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 147/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 148/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 149/2023-CD 001/2023

CONTRATO Nº 151/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 152/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 153/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 154/2023-CD 001/2023

RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”

EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.

ATA SRP N° 001/2022 PE 006/2022

CONTRATO Nº 156/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 157/2023-CD 001/2023

CONTRATO Nº 165/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 181/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 182/2023-CD 001/2023.

ATA SRP N° 001/2022 PE 008/2022

CONTRATO Nº 183/2023-CD 001/2023.

CONTRATO Nº 184/2023-CD 001/2023.

CONTRATO Nº 185/2023-CD 001/2023.

ATAS SRP N° 001 E 002/2022 PE 011/2022.

30/03/2023191013EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2023 e IL 134/2023

ATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 044/2023

CONTRATO N° 124/2023 PP 010/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 010/2023

CONTRATO N° 179/2023 IL 047/2023

CONTRATO N° 176/2023 IL 044/2023

CONTRATO Nº 143-2023- CD 001/2023

CONTRATO N° 172/2023 IL 040/2023

CONTRATO Nº 150-2023- CD 001/2023

CONTRATO N° 169/2023 IL 037/2023

CONTRATO N° 167/2023 IL 035/2023

CONTRATO Nº 155-2023- CD 001/2023

CONTRATO Nº 158-2023- CD 001/2023

CONTRATO N° 171/2023 IL 039/2023

CONTRATO N° 166/2023 IL 034/2023

CONTRATO N° 170/2023 IL 038/2023

CONTRATOS Nº 160/2023-, Nº 161/2023, Nº 162/2023, Nº 163/2023- CD 001/2023





CONTRATO N° 168/2023 IL 036/2023

CONTRATO Nº 164/2023-CD 001/2023

CONTRATO N° 175/2023 IL 043/2023

29/03/2023190913RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRATO N°293/2023 PP 015/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 015/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2023

EXTRATO DA ATA E DE CONTRATO PP 016/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 042/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 043/2023

28/03/2023190813AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

EDITAL TP 004/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS E CONTRATOS PP 013/2023

ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 013/2023

CONTRATOS N° 197/2023 A 199/2023 PP 013/2023

CONTRATO N° 125/2023 PP 011/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 014/2023

CONTRATO N° 292/2023 PP 014/2023

LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019

27/03/2023190713REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”

PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.

24/03/2023190613EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 017/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023

DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023

DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS

CONTRATO 291/2023 PP 012/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 012/2023

EDITAL TP 003/2023

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.

EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER