| 08/05/2025 | 2354 | 15 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2025
| |
| 07/05/2025 | 2353 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 032/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 033/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 017/2025.
CONTRATO N° 051/2025 DL 017/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2025.
PORTARIA N° 113, DE 07 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 086, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 114, DE 07 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N° 22 DE 30 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23 DE 07 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/05/2025 | 2352 | 15 | DECRETO Nº. 256, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 257, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
| |
| 05/05/2025 | 2351 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº053/2025 A 086/2025- CHAMADA PUBLICA Nº001/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2025.
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO SILVA.
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 031/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021
| |
| 30/04/2025 | 2350 | 15 | AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº146/2025 A 188/2025 - CD 003/2025.
PORTARIA Nº. 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 205/2025 A 227/2025 - CD 003/2025
| |
| 29/04/2025 | 2349 | 15 | PORTARIA Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SUEIDI NERIS DA SILVA.”
PORTARIA N° 105, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº.106, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (Locação de veículos).
DECRETO N° 21 DE 28 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 572.900,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/04/2025 | 2348 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90006/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 022/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90007/2025,
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11A/2025- CD 002/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS- CD 002-2025
CONTRATOS Nº 189/2025 A 193/2025- CD Nº002/2025
CONTRATOS Nº 194/2025 A 197/2025- CD Nº 002/2025.
PORTARIA Nº 02/2025 . DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL Nº 029/2025.
| |
| 25/04/2025 | 2347 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025.
EXTRATOS DO QUARTO TERMO ADITIVO PP 015/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 900010/2025.
DECRETO N° 19 DE 24 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
DECRETO Nº. 255 , DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 101/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO.
PORTARIA 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO N° 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 511.000,00 (Quinhentos e onze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 24/04/2025 | 2346 | 15 | DECRETOS Nºs. 248 a 250, DE 22 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 251 a 254, DE 23 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 22 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº .812, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS, PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2025
CONTRATO N° 049/2025 DL 016/2025
CONTRATO N° 052/2025 DL 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2025
| |
| 23/04/2025 | 2345 | 15 | PORTARIA N°.100, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 004/2025
| |
| 22/04/2025 | 2344 | 15 | DECRETO N° 17 DE 15 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/04/2025 | 2343 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 029/2025.
| |
| 16/04/2025 | 2342 | 15 | AVISO E EDITAL l- DISPENSA- 028/2025.
DECRETOS DE 237 A 247.
PORTARIA 099.
| |
| 15/04/2025 | 2341 | 15 | PORTARIAS N°s. 095 a 097, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N°. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
| |
| 14/04/2025 | 2340 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA DL 025/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO DL 025/2025.
PORTARIA Nº 091, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA Nº 092, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 093, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
PORTARIA Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº. 236, DE 14 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 11/04/2025 | 2339 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 9005/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90003/2025,
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90004/2025
DECRETO N° 16 DE 08 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/04/2025 | 2338 | 15 | PORTARIA Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº.235, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº. 090, 10 DE ABRIL DE 2025.
| |
| 08/04/2025 | 2337 | 15 | PORTARIAS Nºs. 085 a 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
| |
| 07/04/2025 | 2336 | 15 | PORTARIA Nº 084, 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 026/2025 SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 027/2025- ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS
| |
| 04/04/2025 | 2335 | 15 | LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DE BOA VISTA DO TUPIM, RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |