| 26/03/2020 | 1244 | 10 | DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARINA GRACINA DA SILVA DAS MERCÊSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2020 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (SRP).
CONTRATO 075/2020 PP 008/2020.
CONTRATO 073.2020 PP 006.2020.
CONTRATO Nº 074.2020 - PP 007.2020.
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| 23/03/2020 | 1242 | 10 | ATA SRP PP 036/2019.
DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 - EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020).
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020)
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 20/03/2020 | 1241 | 10 | DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
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| 19/03/2020 | 1240 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 013/2020.
RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORES
RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPO
PARECER - CMAS
PARECER - CMAS
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| 18/03/2020 | 1239 | 10 | DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 1238 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 224/2020 À 253/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020
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| 16/03/2020 | 1237 | 10 | DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .
Ata SRP 001/2019 PP 043/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 13/03/2020 | 1236 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 029/2020,
13 DE MARÇO DE 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .
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| 12/03/2020 | 1235 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020
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| 11/03/2020 | 1234 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
ATAS SRP 001/2019 PP 030/2019; 001/2019 PP 032/2019; 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 033/2019.
ATAS SRP 001/2019 e 002/2019 PP 040/2019 e 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 042/2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 012/2020.
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| 09/03/2020 | 1233 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.
CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).
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| 06/03/2020 | 1232 | 10 | DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
Decisão - Recursos Administrativos - Concorrência Pública nº. 001/2020.
Extrato de Ratificação e contrato - DL 042/2020 e 043/2020.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .
ADITIVO E PORTARIAS.
DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO QDD N° 001A.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.
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| 05/03/2020 | 1231 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020
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| 04/03/2020 | 1230 | 10 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/03/2020 | 1229 | 10 | CONTRATO Nº. 071/2020 - DL 030/2020.
CONTRATO Nº. 007/2020 - DL 007/2020.
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| 28/02/2020 | 1228 | 10 | CONTRATOS Nº. 033/2020 A 068/2020.
CONTRATO 028/2020 - PP 045/2019 - CESTA BÁSICA.
CONTRATO Nº. 030/2020 - CREDENCIAMENTO BIOCLÍNICA.
CONTRATO Nº. 031/2020 PP 001/2020.
CONTRATO Nº. 032/2020 PP 002/2020.
CONTRATO Nº. 072/2020 PP 004/2020
CONTRATO Nº. 218/2020 - DL 035/2020.
CONTRATOS Nº 026/2020, 027/2020 E 070/2020.
ATA SRP 001/2020 PP 005/2020 COMBUSTÍVEIS.
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| 27/02/2020 | 1227 | 10 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.
Atas SRP 001/2019 - PP 028/2019 e 001/2019 - PP 029/2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00312020.
DECRETO Nº.020/2020,
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2020 A 019/2020.
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| 21/02/2020 | 1226 | 10 | EDITAL TP 004/2020 – PAVIMENTAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (SRP).
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Praças).
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - Refeições.
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| 20/02/2020 | 1225 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 19/02/2020 | 1224 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
ATA DE REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
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| 18/02/2020 | 1223 | 10 | DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020.
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| 17/02/2020 | 1222 | 10 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 14/02/2020 | 1221 | 10 | ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 1220 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 030/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
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| 11/02/2020 | 1219 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 004 /2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03
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| 10/02/2020 | 1218 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 033/2020 DL .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 (SRP).
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
ATA 001/2019 PP 025/2019.
ATA 001/2019 PP 026/2019
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| 07/02/2020 | 1217 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (SRP).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2020 PP 005/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 073/2020 PP 006/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 074/2020 PP 007/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 075/2020 PP 008/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-023/2019
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2020.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 038/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 038/2020 DL.
ATAS SRP 001/2020 - PP 002/2019.
ATAS SRP 002/2020 - PP 002/2019.
ATA SRP 003/2020 - PP 002/2019.
ATA SRP 004/2020 - PP 002/2019.
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| 05/02/2020 | 1216 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 003/2020.
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| 03/02/2020 | 1215 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 026/2020 E DL 027/2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.
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| 31/01/2020 | 1214 | 10 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 30/01/2020 | 1213 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 1211 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.
Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 3.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-022/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-023/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 024/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024A/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025A/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 27/01/2020 | 1210 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282/2019.
CONTRATO Nº. 462/2019 - DL 111/2019.
CONTRATO N° 463/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019 - PP 043/2019.
DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
CONTRATO Nº. 464/2019 - IL 282/2019.
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| 24/01/2020 | 1209 | 10 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS – DL.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 002/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 001/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 001/2020.
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| 22/01/2020 | 1208 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2019.
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| 21/01/2020 | 1207 | 10 | EXTRATOS DE 4º E 5º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 041/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.
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| 20/01/2020 | 1206 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 045/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.
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| 17/01/2020 | 1205 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020 (SRP).
PORTARIA Nº 004/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
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| 16/01/2020 | 1204 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (SRP).
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
ATA SRP 001/2019 - PP 038/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 IL-004/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00212020.
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| 15/01/2020 | 1203 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.
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| 14/01/2020 | 1202 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
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| 13/01/2020 | 1201 | 10 | DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 – IL 004/2019.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC 011/2017
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 – IL 001/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - IL-001/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 - IL 003/2017
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 - IL 003/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017 - PP 019/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 – IL 001/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 - IL 004/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018 – PP 056/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 – PP 057/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017 - PP 020/2017
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 – PP 060/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 1200 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 09/01/2020 | 1199 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
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| 07/01/2020 | 1198 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 06/01/2020 | 1197 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 03/01/2020 | 1196 | 10 | ATAS SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS
ATAS SRP 004/2019, 005/2019, 006/2019 E 007/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS
DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 02/01/2020 | 1195 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 (EXAMES LABORATORIAIS)
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| 30/12/2019 | 1194 | 9 | DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/12/2019 | 1193 | 9 | TERMO DE CONTRATO N° 45812019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46012019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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| 26/12/2019 | 1192 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 003/2019 - PP 042/2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.
ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Contrato 457/2019 - IL 281/2019
Contrato 461/2019 - DL 109.2019
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| 23/12/2019 | 1191 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 PP 03612019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 PP 03612019.
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| 19/12/2019 | 1190 | 9 | DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.
DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-043/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2019.
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| 17/12/2019 | 1189 | 9 | LOA 2020 - LEI Nº 720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 16/12/2019 | 1188 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112019-PP-03712019 (SRP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-110/2019.
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.
DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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| 13/12/2019 | 1187 | 9 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2019.
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| 12/12/2019 | 1186 | 9 | DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 1185 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 030/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
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| 09/12/2019 | 1184 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2019.
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