PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
01/12/2020 PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2020RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC".Não
19/11/2020CONTRATOS Nº. 325/2020 E 326/2020 - PE 002/2020 - COVID 19Não
18/11/2020CONTRATOS Nº. 327/2020 À 337/2020 - MATERIAIS COVID 19Não
03/11/2020DECRETO Nº 175/2020. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.Não
29/10/2020COVID19 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020Não
23/10/2020DECRETO Nº 173/2020. DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
20/10/2020DECRETO Nº170/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ORIENTAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/10/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020.Não
02/10/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.Não
01/10/2020 Não
17/09/2020CONTRATO N. 311/2020 - TP 010/2020 - COVID 19.Não
17/09/2020DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.		Não
02/09/2020EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010/2020 - COVID 19Não
01/09/2020DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/08/2020DECRETO Nº 162/2020,DE 31 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2020DECRETO Nº 161/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2020ATAS 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; 006/2020 e 007/2020.Não
21/08/2020CONTRATOS Nº 288/2020; 289/2020; 290/2020; 291/2020; 292/2020; 293/2020; 294/2020; 295/2020; 296/2020; 297/2020; 298/2020 e 299/2020.Não
04/08/2020DECRETO Nº 151/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/08/2020DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/07/2020ATAS SRP E CONTRATOS REFERENTES AO PP 024/2020.Não
27/07/2020DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.Não
17/07/2020DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/07/2020CONTRATO 282/2020 DL 081/2020Não
10/07/2020DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/07/2020DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).Não
02/07/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).Não
01/07/2020DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2020CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.Não
22/06/2020DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/06/2020EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020Não
05/06/2020DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).Não
02/06/2020DECRETO Nº 130/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2020DECRETO Nº 129/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/06/2020DECRETO Nº 128/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/05/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020.Não
26/05/2020DECRETO Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2020.Não
26/05/2020LEI MUNICIPAL N° 724, 26 DE MAIO DE 2020 Não
25/05/2020DECRETO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
22/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
22/05/2020DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19 Não
20/05/2020CONTRATO 276/2020 DL 062/2020.Não
15/05/2020DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
08/05/2020DECRETO Nº 118, DE 08 DE MAIO DE 2020.Não