| 14/04/2025 | 2340 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA DL 025/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO DL 025/2025.
PORTARIA Nº 091, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA Nº 092, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 093, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
PORTARIA Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº. 236, DE 14 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/04/2025 | 2339 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 9005/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90003/2025,
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90004/2025
DECRETO N° 16 DE 08 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2025 | 2338 | 15 | PORTARIA Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº.235, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº. 090, 10 DE ABRIL DE 2025.
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| 08/04/2025 | 2337 | 15 | PORTARIAS Nºs. 085 a 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
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| 07/04/2025 | 2336 | 15 | PORTARIA Nº 084, 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 026/2025 SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 027/2025- ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS
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| 04/04/2025 | 2335 | 15 | LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DE BOA VISTA DO TUPIM, RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2025 | 2334 | 15 | DECRETO Nº. 233, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 234, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 083, DE 03 ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 025/2025.
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| 02/04/2025 | 2333 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025..
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
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| 01/04/2025 | 2332 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 (COMBUSTÍVEIS)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025.
PORTARIAS Ns° 078 a 081, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 082, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2025 | 2331 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO N°. 232, DE 31 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025
PORTARIA Nº 077, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO N. 14 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2025 | 2330 | 15 | AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.
PORTARIA N° 076, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.
DECRETO N°. 230, DE 28 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2025 | 2329 | 15 | DECRETO Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. ”
DECRETO N° 12 DE 26 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 2328 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 90001/2025
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 90001/2025
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR-DECRETO Nº. 219, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR-DECRETO Nº. 222, DE 24 DE MARÇO DE 2025.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE
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| 25/03/2025 | 2327 | 15 | DECRETO Nº. 166 a 184, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 185 a 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 204 a 213, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 214 a 228, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 70 DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA.”
PORTARIA Nº 071 DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR - DECRETO Nº. 225, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECISÃO.
PORTARIA N° 072, 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 073 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA.
PORTARIA Nº 074/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 188, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 24/03/2025 | 2326 | 15 | CONTRATO N° 038/2025 DL 010/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
CONTRATO N° 041/2025 IL 009/2025
CONTRATO N° 045/2025 DL 013/2025
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 023/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2025
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO N° 040/2025 DL 011/2025
CONTRATO N° 044/2025 DL 014/2025
RESULTADO E EXTRATOS- DL Nº 011-2025-ACESSORIA AGRICULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DL 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO IL 009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2025
CONTRATO Nº 046/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2025
A RESULTADO DE JULGAMENTO DL 012/2025
CONTRATO Nº 043/2025- DL 012/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 039/2025 PE 001/2025
AVISO DE ANULAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
CONTRATO Nº 048/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2025.
DECRETO N° 10 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.560,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2025 | 2325 | 15 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003/2025
PORTARIA N° 068 , DE 21 DE MARÇO DE 2025.
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| 19/03/2025 | 2324 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025.
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| 18/03/2025 | 2323 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 022/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 2322 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025.
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025.
CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025
CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025
DECRETO Nº. 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 39ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 165, DE 17 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 01, DE 17 MARÇO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/03/2025 | 2321 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO - PE Nº 90006/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
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