| 15/09/2025 | 45 | 1 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA TAINARA LUZ BONFIM.
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| 08/09/2025 | 44 | 1 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 01/09/2025 | 43 | 1 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. LEI N° 09/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
LEI N° 10/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADOS NO CAMPO DO GADO EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”
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| 25/08/2025 | 42 | 1 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI AGUIAR DA SILVA.
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| 21/08/2025 | 41 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14
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| 18/08/2025 | 40 | 1 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
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| 11/08/2025 | 39 | 1 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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| 04/08/2025 | 38 | 1 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 22/07/2025 | 37 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12.
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| 17/06/2025 | 36 | 1 | LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/06/2025 | 35 | 1 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 09/06/2025 | 34 | 1 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
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| 04/06/2025 | 33 | 1 | LEI N° 05/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUSSIAPE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/06/2025 | 32 | 1 | REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO PEREIRA DOURADO
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| 02/06/2025 | 31 | 1 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 30/05/2025 | 30 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 29/05/2025 | 29 | 1 | LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
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| 27/05/2025 | 28 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº015/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº021/2025
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| 26/05/2025 | 27 | 1 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| 21/05/2025 | 26 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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