CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2026ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
03/02/2026DECRETO N° 01/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO 01/2025, 02/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE, 03/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES NILSON E JOACIRA, 04/2025 DE AUTOTIA DA VEREADORA TAINARA E 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEINão
15/12/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025, 06 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
15/12/2025ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
10/12/2025LEI N° 14/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026;
LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
10/12/2025REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES NILSON GOMES DE SOUZA E JOACIRA PEREIRA MARQUES LUZ.Não
08/12/2025PORTARIAS Nº 05/205 e 06/2025Não
08/12/2025ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
08/12/2025DECRETO Nº 08/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2025ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
17/11/2025ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON GOMES DE SOUZA.Não
10/11/2025LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 15/2025 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
10/11/2025ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
07/11/2025ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
24/10/2025ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
13/10/2025ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO .Não
08/10/2025ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.Não
06/10/2025ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO;
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO .		Não