| 18/08/2025 | | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO | Não | |
| 11/08/2025 | | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Não | |
| 04/08/2025 | | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA | Não | |
| 17/06/2025 | | LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/06/2025 | | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA | Não | |
| 09/06/2025 | | LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | Não | |
| 09/06/2025 | | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA | Não | |
| 04/06/2025 | | LEI N° 05/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUSSIAPE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO PEREIRA DOURADO | Não | |
| 02/06/2025 | | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA | Não | |
| 30/05/2025 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 26/05/2025 | | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA | Não | |
| 19/05/2025 | | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. | Não | |
| 19/05/2025 | | REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI AGUIAR DA SILVA E IDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VANUZA CARVALHO DE MEDRADO. | Não | |
| 19/05/2025 | | LEI Nº 02/2025, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO | Não | |
| 12/05/2025 | | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA | Não | |
| 30/04/2025 | | LEI N° 01/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS ESANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 28/04/2025 | | REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA CARVALHO | Não | |
| 28/04/2025 | | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. | Não | |