CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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09/06/2025LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).		Não
09/06/2025ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIANão
04/06/2025LEI N° 05/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUSSIAPE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2025REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO PEREIRA DOURADONão
02/06/2025ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIANão
30/05/2025ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.Não
29/05/2025LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.		Não
26/05/2025ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIANão
19/05/2025ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
19/05/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI AGUIAR DA SILVA E IDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VANUZA CARVALHO DE MEDRADO.Não
19/05/2025LEI Nº 02/2025, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICONão
12/05/2025ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIANão
30/04/2025LEI N° 01/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS ESANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
28/04/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA CARVALHONão
28/04/2025ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
28/04/2025ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIANão
22/04/2025EDITAL Nº 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS.Não
15/04/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA JOACIRA PEREIRA MARQUES LUZ, E INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA TAINARA LUZ BONFIMNão
11/04/2025ATA DA 4ª SESSÃONão
07/04/2025ATA DA 3ª SESSÃONão
27/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICADO EXERCÍCIO DE 2024 Não
27/03/2025REMESSA DE INDICAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01 E 02/2025Não
21/03/2025ATA DA 1ª SESSÃO, ATA DA 2ª SESSÃONão
21/03/2025PORTARIA Nº 03, DE 21 DE MARÇO 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 04 CRIA UMA COMISSÃO PARA ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
17/03/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 180.000,00 CENTO E OITENTA MIL REAISNão
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025; EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
11/03/2025ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.Não
27/02/2025DECRETO 07/2025 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/01/2025DECRETO 06/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/01/2025DECRETO N° 05/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/01/2025DECRETO Nº 03/2025 E 04/2025.Não
09/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.Não
03/01/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025, 02/2025Não