CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2026ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVONão
27/03/2026EDITAL DISPINIBILIDADE PÚBLICAS CONTAS 2025.Não
26/03/2026EDITAL DE DISPONOBILIDADE PÚBLICA CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2025.Não
24/03/2026REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADORA TAINARA; INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE. Não
24/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2025 - CM JUSSIAPE.Não
23/03/2026ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
16/03/2026ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVONão
05/03/2026ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
03/03/2026REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO Não
02/03/2026ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2026Não
23/02/2026ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
03/02/2026DECRETO N° 01/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO 01/2025, 02/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE, 03/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES NILSON E JOACIRA, 04/2025 DE AUTOTIA DA VEREADORA TAINARA E 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLESLEINão
15/12/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025, 06 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
15/12/2025ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não
10/12/2025LEI N° 14/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026;
LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
10/12/2025REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES NILSON GOMES DE SOUZA E JOACIRA PEREIRA MARQUES LUZ.Não
08/12/2025PORTARIAS Nº 05/205 e 06/2025Não
08/12/2025ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.Não