CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/03/20191564RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 002/2019.

08/03/20191554PORTARIA N. º 011, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N. º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2019.

25/02/20191544TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019

22/02/20191534TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

15/02/20191524ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

13/02/20191514TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019

11/02/20191504PORTARIA N. º 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

05/02/20191494PORTARIA N. º 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS.

04/02/20191484ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

01/02/20191474PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2019

30/01/20191464RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20191454AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

22/01/20191444Aviso de Cancelamento de Licitação Carta Convite nº 001/2019



21/01/20191434RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001-2019.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 002-2019.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 003-2019.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 001/2019.

16/01/20191424TERMO DE POSSE.

15/01/20191414Termo de Posse da Mesa Diretora 2019

14/01/20191404Ata de Posse

Errata - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 012/2018

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 006/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - CARTA CONVITE Nº 001/2019



AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 007-2017

09/01/20191394EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2018, CONCERNENTE AO CONTRATO Nº 012/2018.

02/01/20191384PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N. º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N. º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N. º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

ERRATA AS PORTARIAS Nº 001, Nº 004 E Nº 007 DE 2019.

PORTARIA N. º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede férias a servidora Lorraine Darice Siqueira Viana

27/12/20181373PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/20181363Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR

TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULO

14/12/20181353ATA DA COMISSÃO

12/12/20181343TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR.

05/12/20181333TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR.

03/12/20181323RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018.

28/11/20181313RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018.

CERTIDÃO.

27/11/20181303EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018.

26/11/20181293ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018



23/11/20181283PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018.

14/11/20181273EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.

08/11/20181263AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

07/11/20181253AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

29/10/20181243PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22/10/20181233RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

27/09/20181223RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/20181213PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências



17/08/20181203PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

28/05/20181193RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.

24/05/20181183RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.

23/04/20181173DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO.

03/04/20181163EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”

27/03/20181153EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES (ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."



15/03/20181143DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA.

12/03/20181133DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

08/03/20181123ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

19/02/20181113ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

08/02/20181103PORTARIA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

07/02/20181093ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.

02/02/20181083DECISÃO.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PORTARIA N. º 004, DE 05DE FEVEREIRO DE 2018.

31/01/20181073AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

29/01/20181063RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



26/01/20181053EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017.

24/01/20181043EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2017 - A DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.

15/01/20181033AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

12/01/20181023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017.

03/01/20181013AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

02/01/20181003PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

26/12/2017992TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017





14/12/2017982PORTARIA N°30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRORROGAO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2017 - PARA APURAR DENÚNCIA DE SUPOSTA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SOARES DE BRITO , POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



11/12/2017972PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017