| 08/05/2026 | 755 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2026.
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| 07/05/2026 | 754 | 11 | ATA Nº10/2026
ATA Nº11/2026 - EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº12/2026 - EXTRAORDINÁRIA
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| 23/04/2026 | 753 | 11 | ATA Nº09/2026
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| 17/04/2026 | 752 | 11 | PORTARIA Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N° 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 16/04/2026 | 751 | 11 | ATA Nº08/2026
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| 08/04/2026 | 750 | 11 | ATA Nº07/2026
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| 02/04/2026 | 749 | 11 | Republicação do Extrato da Dispensa 26-2026.
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| 01/04/2026 | 748 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2026
REPUBLICAÇÃO INEXIGBILIDADE 08-2026
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| 31/03/2026 | 747 | 11 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA DISPENSA 28-2026
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA DISPENSA 28-2026
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| 30/03/2026 | 746 | 11 | DECRETO Nº003/2026 - LUTO
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| 26/03/2026 | 745 | 11 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2025.
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| 25/03/2026 | 744 | 11 | ATA Nº06/2026
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| 24/03/2026 | 743 | 11 | DECRETO N° 002, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
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| 20/03/2026 | 742 | 11 | RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 28-2026
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| 19/03/2026 | 741 | 11 | ADITIVO AO CONTRATO.
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| 18/03/2026 | 740 | 11 | ATA Nº 05.
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| 17/03/2026 | 739 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 08/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.
PORTARIA Nº 021 DE 17 DE MARÇO DE 2026.
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| 16/03/2026 | 738 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE.
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| 12/03/2026 | 737 | 11 | ATA Nº04/2026
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| 06/03/2026 | 736 | 11 | AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 26-2026.
AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 27-2026.
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| 05/03/2026 | 735 | 11 | ATA Nº03/2026.
PORTARIA Nº 020 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 027.
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| 04/03/2026 | 734 | 11 | PORTARIA Nº 019/2026.
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| 03/03/2026 | 733 | 11 | Relatório do Agente de Contratação - Dispensa 24-2026.
Autorização de Contratação Direta da Dispensa 24-2026 e Extrato de Contrato nº 33-2026.
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| 02/03/2026 | 732 | 11 | PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA LUCIANO FRANÇA ROCHA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
PORTARIA Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MANOEL OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 25-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 25-2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 32-2026
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| 27/02/2026 | 731 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026.
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| 26/02/2026 | 730 | 11 | ATA Nº02/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 E REPUBLICAÇÃO
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| 25/02/2026 | 729 | 11 | ERRATA À AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 23-2026 E REPUBLICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº25/2026
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE Nº 24/2026.
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| 24/02/2026 | 728 | 11 | AVISO DE DISPENSA 24-2026
RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 23-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 23-2026
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| 23/02/2026 | 727 | 11 | ERRTA AO NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº001/2026
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| 19/02/2026 | 726 | 11 | ATA Nº01/2026 - SOLENE
AVISO DE DISPENSA 23-2026.
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| 10/02/2026 | 725 | 11 | ERRATA DOTAÇÃO - AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA LICITAÇÃO 022/2026
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| 09/02/2026 | 724 | 11 | AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 22-2026
RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 22-2026
AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 21-2026
RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 21-2026
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| 05/02/2026 | 723 | 11 | ERRATA À DISPENSA 20-2026 - CABEÇALHO TR
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| 04/02/2026 | 722 | 11 | ERRATAS AO PP 01-2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 23-2026
ERRATA À DISPENSA 16-2026
ERRATA À DISPENSA 17-2026.
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| 02/02/2026 | 721 | 11 | EDITAL 001/2026
PORTARIA Nº016/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022.
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| 30/01/2026 | 720 | 11 | RREO 6° BIMESTRE 2025.
RGF 3° QUADRIMESTRE 2025.
ERRATA DISPENSA 15-2026 - EXTRATO - DOTAÇÃO.
ERRATA DISPENSA 15-2026 - AUTORIZAÇÃO - DOTAÇÃO.
ERRATA DISPENSA 11-2026 - AUTORIZAÇÃO - DOTAÇÃO
ERRATA DISPENSA 11-2026 - EXTRATO - DOTAÇÃO
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| 29/01/2026 | 719 | 11 | ERRATA DISPENSA 15/2026 - AUTORIZAÇÃO - DOTAÇÃO
ERRATA DISPENSA 15/2026 - EXTRATO - CONTRATO-DATA/DOTAÇÃO
ERRATA DISPENSA 15/2026 - AUTORIZAÇÃO - DOTAÇÃO
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| 28/01/2026 | 718 | 11 | RELATORIO AGENTE DE CONTRATACAO - AUTORIZAÇÃO DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO - DA DISPENSA 017/2026
RELATORIO AGENTE DE CONTRATACAO - AUTORIZAÇÃO DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO - DA DISPENSA 018/2026
RELATORIO AGENTE DE CONTRATACAO - AUTORIZAÇÃO DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO - DA DISPENSA 019/2026
RELATORIO AGENTE DE CONTRATACAO - AUTORIZAÇÃO DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO - DA DISPENSA 020/2026
ERRATA A INEXIGIBILIDADE 06-2026
ERRATA À DISPENSA 04-2026
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| 26/01/2026 | 717 | 11 | ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-EXTRATO DO CONTRATO DO PREÃO PRESENCIA 001/2026
RELATORIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 016/2026
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| 23/01/2026 | 716 | 11 | ERRATA DISPENSA 017/2026 - PA 25/2026
ATA DE SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2026
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| 22/01/2026 | 715 | 11 | ADITIVO DO CONTRATO 07-2024
AVISO DE DISPENSA - 18-COPA E COZINHA - 19-MATERIAL DE LIMPEZA - 20 GENERO ALIMENTÍCIO
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| 21/01/2026 | 714 | 11 | ERRATA NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITSAÇÃO 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026
ADITIVO DO CONTRATO 05-2024.
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| 19/01/2026 | 713 | 11 | ERRATA À INEXIGIBILIDADE 06-2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-2026
RELATORIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSA 015-2026.
EXTRATO CONTRATO 22-2026 DA DISPENSA 15/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº _16/2026
PORTARIA N°015/2026
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| 16/01/2026 | 712 | 11 | RELATÓRIO DO AGENTE - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS 13 E 14
RELATÓRIO DO AGENTE - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS 12 E 11
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| 15/01/2026 | 711 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE07/2026
EXTRATO DE CONTRATO 21/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 EXTRATO DE CONTRATO
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| 14/01/2026 | 710 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 04-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 05-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 06-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 07-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 08-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 09-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISP 10-2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2026
EXTRATO DE CONTRATO 10-2026
EXTRATO DE CONTRATO 11-2026
EXTRATO DE CONTRATO 12-2026
EXTRATO DE CONTRATO 13-2026
EXTRATO DE CONTRATO 14-2026
EXTRATO DE CONTRATO 15-2026
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| 13/01/2026 | 709 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 02-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 03-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 04-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 05-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 06-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 07-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 08-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 09-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 10-2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 02-2026
EXTRATO DE CONTRATO 07-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 03-2026.
EXTRATO DE CONTRATO 08-2026.
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| 12/01/2026 | 708 | 11 | PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE RECEBIMENTO - AVISOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATO 06-2026
TORNAR SEM EFEITO DUPLICIDADE DE DOCUMENTO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026
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| 09/01/2026 | 707 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026.
DISPENSA 014/2026
RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 01-2026
DISPENSA 015/2026 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
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| 08/01/2026 | 706 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 01-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026
EXTRATO DE CONTRATO 02-2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 02-2026
TORNAR SEM EFEITO DUPLICIDADE DE DOCUMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO 03-2026.
EXTRATO DE CONTRATO 04-2026
EXTRATO DE CONTRATO 05-2026
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| 07/01/2026 | 705 | 11 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 02-2026.
ERRATA DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 02-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 03-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 04-2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 05-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2026
AVISO DE DISPENSA Nº02/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº03/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2026.
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| 06/01/2026 | 704 | 11 | CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 01-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2026.
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| 05/01/2026 | 703 | 11 | PORTARIA n° 001/2026.
PORTARIA n° 002/2026.
PORTARIA n° 003/2026.
PORTARIA n° 004/2026.
PORTARIA n° 005/2026.
PORTARIA n° 006/2026.
PORTARIA n° 007/2026.
PORTARIA n° 008/2026.
PORTARIA n° 009/2026.
PORTARIA n° 010/2026.
PORTARIA n° 011/2026.
PORTARIA N°012/2026
PORTARIA N°013 E N°014/2026
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| 30/12/2025 | 702 | 10 | ATA Nº48/2025 EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº49/2025 - SOLENE
ATA Nº50/2025 - EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA N°043/2025
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| 24/12/2025 | 701 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°006/2026.
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| 19/12/2025 | 700 | 10 | PORTARIA 041-2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
PORTARIA 042-2025- COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA
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| 16/12/2025 | 699 | 10 | ATA Nº46/2025.
ATA Nº46/2025
ATA Nº47/2025 - Extraordinária.
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| 15/12/2025 | 698 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2025
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| 02/12/2025 | 697 | 10 | ATA Nº45/2025
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| 28/11/2025 | 696 | 10 | DECRETO LEGISLATIVO N° 001/002 E 003/2025.
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