CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/11/20235168DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



30/10/20235158RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023.

26/10/20235148ATA Nº 034.

20/10/20235138PORTARIA Nº 046, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

19/10/20235128ATA 032/2023

ATA 033/2023 EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”





18/10/20235118EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.

06/10/202351083º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.

05/10/20235098ATA 031/2023.

28/09/20235088ATA Nº029/2023

ATA 030/2023 EXTRAORDINÁRIA

27/09/20235078PORTARIA Nº 044.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

25/09/20235068RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023.

21/09/20235058ATA Nº028/2023

PORTARIA Nº 043, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

14/09/20235048ATA Nº27/2023

13/09/20235038EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023.

12/09/20235028LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 04 DE ABRIL DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 318 DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023



06/09/20235018DECRETO N° 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.”



30/08/20235008ATA Nº026/2023

24/08/20234998ATA Nº 25/2023.

18/08/20234988PORTARIA Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA JEFFERSON DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/20234978ATA Nº 24/2023.

10/08/20234968ATA Nº23/2023

08/08/20234958PORTARIA Nº 042 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

02/08/20234948PORTARIA Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

01/08/20234938PORTARIA Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA EDNA SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



PORTARIA Nº 039 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA N°040/2023

31/07/20234928PORTARIA N° 035/2023

PORTARIA Nº036/2023

PORTARIA N° 037/2023

20/07/20234918ATA Nº22/2023

19/07/20234908PORTARIA N°034/2023

13/07/20234898ATA Nº21/2023

07/07/202348882º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE DE 2023.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 014/2023.

PORTARIA 032/2023 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

PORTARIA 033-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005-2023.

06/07/20234878ATA Nº20/2023

29/06/20234868ATA Nº19/2023

27/06/202348581º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 013/2023.

15/06/20234848ATA Nº 18/2023

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023.

12/06/20234838PORTARIA 031/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA

07/06/20234828DECRETO N° 003, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE OUTUBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 224 DE 06 DE JUNHO DE 2023.”



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023.

02/06/20234818EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023.

01/06/20234808ATA 15/2023.

ATA 16/2023 EXTRAORDINÁRIA.

ATA 17/2023 EXTRAORDINÁRIA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 009/2022.

30/05/20234798RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2° BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023.

29/05/20234788ERRATA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 012/2023.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023.

18/05/20234778ATA Nº 14/2023.

DECRETO N° 002, DE 18 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/05/20234768PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.

10/05/20234758ATA Nº 13/2023.

03/05/20234748ATA Nº 12/2023.

25/04/20234738ATA Nº11/2023

11/04/20234728ATA Nº 08/2023 EXTRAORDINÁRIA

ATA Nº 09/2023 EXTRAORDINÁRIA

ATA Nº 10/2023 EXTRAORDINÁRIA

03/04/20234718EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023.

31/03/20234708DECRETO N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023

30/03/20234698RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023

29/03/20234688ATA Nº07/2023

28/03/20234678RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023.

22/03/20234668ATA Nº06/2023

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.

20/03/20234658PORTARIA Nº 030 DE 20 DE MARÇO DE 2023.“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/03/20234648PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023

16/03/20234638AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 010-2023.

15/03/20234628ATA Nº05/2023

09/03/20234618EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

08/03/20234608ATA Nº04/2023

03/03/202345981º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.

01/03/20234588ATA Nº03/2023

27/02/20234578PORTARIA N°029/2023