| 02/01/2019 | | PORTARIA N. º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede férias a servidora Lorraine Darice Siqueira Viana | Não | |
| 02/01/2019 | | ERRATA AS PORTARIAS Nº 001, Nº 004 E Nº 007 DE 2019. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2018 | | TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULO | Não | |
| 26/12/2018 | | Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR | Não | |
| 14/12/2018 | | ATA DA COMISSÃO | Não | |
| 12/12/2018 | | TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR. | Não | |
| 05/12/2018 | | TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR. | Não | |
| 03/12/2018 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | CERTIDÃO. | Não | |
| 28/11/2018 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004. | Não | |
| 23/11/2018 | | PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018. | Não | |
| 29/10/2018 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/09/2018 | | PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências
| Não | |