| 23/09/2020 | 249 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 22/09/2020 | 248 | 5 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 005-B-2020
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 005-D-2020
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 005-C-2020
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA N° 20 E N° 21.
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| 18/09/2020 | 247 | 5 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL013-A-2020
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 006-2020
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| 16/09/2020 | 246 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
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| 11/09/2020 | 245 | 5 | ATA DE N 19/2020.
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| 04/09/2020 | 244 | 5 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
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| 03/09/2020 | 243 | 5 | ATA DE N 18/2020 AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.
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| 01/09/2020 | 242 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2020
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| 27/08/2020 | 241 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO 005/2020
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| 25/08/2020 | 240 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007-2020
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| 24/08/2020 | 239 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OBREIROS E EVANGELICOS DE CÂNDIDO SALES - AOECS “
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| 20/08/2020 | 238 | 5 | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 09/07/2020 | 237 | 5 | PORTARIA N° 13 DE 09 DE JULHO DE 2020
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| 25/06/2020 | 236 | 5 | ATA DE Nº 13/2020.
ATA DE N 13/2020
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| 22/06/2020 | 235 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - PRORROGA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL ÀS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 234 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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| 08/06/2020 | 233 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020
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| 28/05/2020 | 232 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE MAIO.
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| 27/05/2020 | 231 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 18/05/2020 | 230 | 5 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 001-2020
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| 14/05/2020 | 229 | 5 | ATA DE N 10/2020.
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| 08/05/2020 | 228 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 PRORROGA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL ÀS SESSÕESPLENÁRIAS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 227 | 5 | ATA DE N 09/2020.
PORTARIA GP Nº 012, DE 07 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2020 | 226 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO SALES,ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
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| 27/04/2020 | 225 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 CARTA CONVITE Nº 001/2020.
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| 24/04/2020 | 224 | 5 | ATA DE N° 08/2020.
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| 16/04/2020 | 223 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
PORTARIA N. º 011, DE 10 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JACKSON PEREIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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| 03/04/2020 | 222 | 5 | MANDATO DE INTIMAÇÃO.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 002/2020.
ATA DA REUNIÃO DE VEREADORES 03 DE ABRIL 2020.
OFICIO A PREFEITA DO MUNICÍPIO.
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| 20/03/2020 | 221 | 5 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2020.
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| 19/03/2020 | 220 | 5 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 005-2020.
PORTARIA GP Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2020
ATA DE N 05/2020 AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE
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| 18/03/2020 | 219 | 5 | ATA DE REUNIÃO DA PRESIDÊNCIA E LIDERES DE BANCADAS.
PORTARIA Nº 009 DE 2019 , MANDATO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020
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| 12/03/2020 | 218 | 5 | ATA DE N 04/2020
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| 11/03/2020 | 217 | 5 | PORTARIA N. º 008, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
ATA DE N 03/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 27/02/2020 | 216 | 5 | ATA DE N 02/2020 14/02/2020.
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| 19/02/2020 | 215 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 12/02/2020 | 214 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.
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| 10/02/2020 | 213 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
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| 03/02/2020 | 212 | 5 | PORTARIA Nº 005, N° 006 e N° 007, de 2020
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| 30/01/2020 | 211 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 07/01/2020 | 210 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2019, CONCERNENTE AO CONTRATO Nº 012/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
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| 06/01/2020 | 209 | 5 | PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 02/01/2020 | 208 | 5 | PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 30/12/2019 | 207 | 4 | ATA DE N 36/2019
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| 20/12/2019 | 206 | 4 | PAUTA DE ORDEM DO DIA.
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| 19/12/2019 | 205 | 4 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
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| 17/12/2019 | 204 | 4 | PAUTA DE ORDEM DO DIA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019
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| 11/12/2019 | 203 | 4 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
PORTARIA N° 018/2019 DE 11 DE DEZEMBRO 2019.
PORTARIA N° 019/2019 DE 11 DE DEZEMBRO 2019.
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| 10/12/2019 | 202 | 4 | ERRATA DE ATA DE PRESIDÊNCIA E LIDERES.
PAUTA DE ORDEM DO DIA.
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| 09/12/2019 | 201 | 4 | ATA DE N 33/2019 - SESSÃO ORDINÁRIA.
CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, MARCADA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 09:00H.
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2019.
Ata de N 34/2019.
RECURSO N° 001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2019.
REQUERIMENTO 01 OPOSIÇÃO.
ATA DA REUNIÃO DA PRESIDENCIA E DOS LIDERES DE BANCADA.
PAUTA DE ORDEM DO DIA.
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| 05/12/2019 | 200 | 4 | PARECERES DO TCM REFERENTE A PRESTAÇÃO DO ANO DE 2015.
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| 04/12/2019 | 199 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019
PAUTA DE ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 045 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
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| 02/12/2019 | 198 | 4 | DEFESA - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015.
ATA DA SESSÃO ORDINARIA
ATA DE N 31/2019 .
ATA DE N 32/2019.
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| 29/11/2019 | 197 | 4 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.
RELATÓRIO Nº 001/2019.
RELATÓRIO DIVERGENTE Nº 001/2019.
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO.
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| 26/11/2019 | 196 | 4 | PAUTA DE ORDEM DO DIA.
PAUTA DE ORDEM DO DIA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
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| 22/11/2019 | 195 | 4 | DECISÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.
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| 21/11/2019 | 194 | 4 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
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| 11/11/2019 | 193 | 4 | ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.
CERTIDÃO.
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| 08/11/2019 | 192 | 4 | CERTIDÃO.
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| 07/11/2019 | 191 | 4 | PORTARIA Nº 017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR JÚNIOR RANGEL LAURENTINO DINIZ – MATRÍCULA Nº 79, DO CARGO EFETIVO (AUXILIAR DE PLENÁRIO).
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| 06/11/2019 | 190 | 4 | Ata de N° 28/2019
Ata de N 29/2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ADILTON DOURADO GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO N° 011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ANTÔNIO MARCOS FERREIRA
DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A GERALDO CARDOSO DE
OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A SILVINO RAMOS DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI
ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A EVALDO LIMA DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃ DE CÂNDIDO SALES A NILMA CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO N° 016, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A WILSON RODRIGUES DE MATOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A JERRE ADRIANO FERREIRA SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A CLAUDIA ABELARDO BALBINO.
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2019
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