| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 04/12/2025 | 1498 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 04/12/2025 | 1776 | 13 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 04/12/2025 | 59 | 1 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 04/12/2025 | 2489 | 15 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 04/12/2025 | 2163 | 16 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 138-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0390-2025 - MATEUS JESUS FLORES
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139-2025
EXTRATO DE CONTRATO 0391-2025 - GILMAR MESSIAS DO NASCIMENTO
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025 - REPUBLICAÇÃO
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 04/12/2025 | 1133 | 8 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE PORTAL DO SERTÃO.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/12/2025 | 192 | 7 | EXTRATO Nº 022_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
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| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 04/12/2025 | 59 | 1 | AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025.
DECISÃO DA PREGOEIRA - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO E PARECER JURÍDICO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 04/12/2025 | 1827 | 15 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA 007/2025.
PORTARIA Nº 154/2025
HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 04/12/2025 | 1668 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025.
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 04/12/2025 | 2520 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025.
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 04/12/2025 | 1865 | 13 | PE 12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) LEI ALDIR BLANC PNAB CICLO 1
PE SRP 11/2025
IN 150/2025
IN 152/2025
EXTRATO - PE SRP 13/2025
EXTRATO - CR 01/2025
ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
EXTRATO - Termo de Rescisão.
CR 08/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 04/12/2025 | 1397 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0129092025
DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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