O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.
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Entidade
| Entidade | Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 27/02/2026 | 1908 | 14 | EXTRATO - PE SRP 18/2025.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
CR 01/2026
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 19/2025.
PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...
DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IN 74/2026
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 27/02/2026 | 586 | 15 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO 002-2026 SERVIÇOS MECÂNICOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 27/02/2026 | 1720 | 11 | ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
DECRETO FINANCEIRO 013/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026PS-FME - DISPENSA Nº 002/2026FMEDI
DECRETO FINANCEIRO 013/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD -REP
"LEI N.º 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
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