O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.
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Entidade
Entidade | Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 24/04/2024 | 899 | 6 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 24/04/2024 | 1980 | 10 | EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N84 2021 EM NOME DA EMPRESA QUATROEME CONSULTORES LTDA
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 116/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 118/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 24/04/2024 | 1399 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 24/04/2024 | 1289 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.
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