Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA07/12/20229279AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO07/12/2022105310DECRETO E QDD 2023.

DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA07/12/202222910AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES07/12/20229857HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022FOR-PMSS - ELVES PEREIRA GUSMÃO.

DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022

ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL07/12/2022138212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - AVISO DE SUSPENÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ07/12/202216448EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 442/2022.

DECRETO N.º 23.992 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 - ERRATA 001 e redesignação da licitação.

LEI Nº 2261/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2262/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RATIFICAÇÃO INEX Nº 52/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 217/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2022.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.

EXTRATO 1º ADITIVO CONT 226/2022

DECRETO Nº 24008/2022 - EXONERAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO- PE 079/2022

PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA07/12/202219110ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE07/12/202210379ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA07/12/202211979DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS06/12/2022155613AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.

EDITAL PE Nº 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.

EDITAL PE Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME.

DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ”

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/22.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME

DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE06/12/202210369DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO06/12/2022181114ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.

AVISO PREGÃO ELETRONICO 21-2022 - OXIGENIO E CILINDRO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2022 - OXIGENIO E CILINDRO

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - CREDENCIAMENTO MEDICO.

HOMOLOGAÇÃO CREDEMCIAMENTO Nº 03/2022- CREDENCIAMENTO MEDICO.

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA06/12/20229667ADJUDICAÇÃO TP 014/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA06/12/20229269ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 022/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 06/12/2022792EXTRATO DE CONTRATO Nº 020 E 021/2022