Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO10/06/2026196414EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026

DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026192413EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117-2026.

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2025.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024

CONTRATO-082-2026 SUPRESSÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 158/2024

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 242/2025.

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 196/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA09/06/2026152513RESOLUÇÃO 03-2026 - CMS

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATO DE CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/06/2026195414PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS

PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORES

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA09/06/2026191415CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026

RESUMO DE CONTRATO CRED-002-2026-SAÚDE

RESUMO DE CONTRATO CRED -003-2026-PEÇAS E SERVIÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA09/06/2026186414EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE09/06/20262462PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ09/06/2026189816AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/206.

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 09/06/2026179611SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/06/2026262914EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS09/06/2026226417PORTARIA N° 021, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA TERGINA MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000322, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ’’

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS BAHIA".

DECRETO Nº 047, “FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - CAMBUI VEICULOS LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO09/06/2026196314EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026

EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA09/06/2026892PE 004-2026 -AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES09/06/2026178411PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 .

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS

RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 5/2026 PNAB - OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA09/06/2026192313DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026

2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026

DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.