Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA27/02/2026342ERRATAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/02/2026190914PORTARIA SEMMARHI Nº 0015/2025 - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO ARCANJO.

RGF 3º QUADRIMESTRE2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA27/02/2026154911EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025.

RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA27/02/2026181114EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES27/02/2026144912RESOLUÇÃO CMS N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.



RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO27/02/202611749TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA27/02/2026186313AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ27/02/2026257114DECRETO Nº35 - Crédito Orçamentário Suplementar.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE27/02/2026153413DECRETO N.º 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP PREGÃO 001-2025

RETIFICAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP PREGÃO 001-2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 014.2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES27/02/202673111AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS27/02/2026220717DECRETO SUPLEMENTAR 03 E DE QDD 04

REPUBLICAÇÃO DO 3 QUADRIMESTRE DO RGF CONSOLIDADO.

ATA DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - n.º 005.

ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2026 - n.º 002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ27/02/2026185816RGF CONSOLIDADO 2025 – PM UIBAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE27/02/20261962DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RGF CONSOLIDADO 2025 – PM JUSSIAPE

EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM27/02/2026254016DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 026/2026.

DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 27/02/2026174511RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.

PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.

DECRETO Nº14