Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/11/20241592111º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 102-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM11/11/2024224114CONTRATO Nº 255/2024- DL 041/2024

PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/11/2024163412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).

DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO11/11/20242188163º TERMO ADITIVO - IAN TRANSPORTES

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.

4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - IAN TRANSPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA11/11/2024186713RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/11/202414169AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI

DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA11/11/202431114PORTARIA N° 006/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES11/11/2024170012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 090 E 091/2023.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ11/11/2024164714PORTARIA Nº 048 DE 2024 - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “RAÍZES DA SERRA AZU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA11/11/20243622EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024

PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARB

DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSB

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA11/11/2024137611AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DE-01-2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024.

DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE

PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)11/11/20244316SÉTIMO TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE CESSÃO N° 004/2024 e N° 005/2024.

PORTARIA Nº 024/24

PORTARIA Nº 025/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA11/11/202412889ATA 072/2024, CONTRATO 441/2024