Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/08/2022133610AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 026/2022 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/08/2022115110EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO17/08/2022175014AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE BOM JARDIM.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA17/08/2022742LISTA DE PRESENÇA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/08/2022120810AVISO HOMO,. E EXTRATO PPRP 009.22.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM17/08/20221092PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA.

ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/08/202211339PORTARIA DE N.º 21 - PAD N.º 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL G.P.S , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – PAD Nº 01/2022 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR G.P.S, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/08/2022177712LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 17/08/2022692DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/08/20229247AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO17/08/20221019102º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/08/202210807PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/08/2022174910EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022

EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO17/08/20225144PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.

AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.

ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ17/08/202215708EXTRATO DO CONTRATO Nº 417.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº34.2022 RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018

DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.

DECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.

DECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.

DECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.

DECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS.

RESULTADOS FINAIS DOS EDITAIS: Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E EDITAL Nº 05/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS CURSO DE ENFERMAGEM/ VAGAS REMANESCENTES PARA O EIXO ASSISTÊNCIA DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.

PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA

PORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS



EXTRATO DE CONTRATO Nº 406 .2022

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021

RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 161/2022 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.