| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 02/09/2026 | 284 | 2 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 02/09/2026 | 1991 | 14 | ATA DO CACS-FUNDEB, DIA 25-08-2026.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 02/09/2026 | 1604 | 13 | RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 016/2026
PORTARIA/SAAE N.º 034 E 035 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 02/09/2026 | 778 | 11 | ATA Nº30/2026.
ATA Nº30/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 02/09/2026 | 1842 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026.
LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 02/09/2026 | 1962 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/09/2026 | 1910 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº006/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/09/2026 | 2683 | 14 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
DECRETO Nº 2.070/2026 - Antecipa a data de funcionamento da feira livre em virtude das comemorações do Dia da Independência, e dá outras providências.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL.
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 02/09/2026 | 1552 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 14, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELIANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/09/2026 | 2309 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
PORTARIA N° 10/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.211/2025 (ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD) E A LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 02/09/2026 | 1249 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 7 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 02/09/2026 | 2656 | 16 | TERMO DE CONTRATO N°367.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°184.2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°057.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE IL N°036.2026 CD N°008.2026
EXTRATO DO CONTRATO N°371.2026 CD N°008.2026
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 02/09/2026 | 102 | 2 | RESOLUÇÃO N 01-2026 (DENOMINA AUDITÓRIO)
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/09/2026 | 1974 | 13 | DECRETO Nº 104 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 02/09/2026 | 1838 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2026.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 075/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 074/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2025PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2025PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2026
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