| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 06/11/2025 | 1481 | 10 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS - INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 06/11/2025 | 1499 | 12 | PORTARIA-SAAE n. 177-2025 - TORNA SEM EFEITO DE FORMA PARCIAL
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 06/11/2025 | 1381 | 11 | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 06/11/2025 | 2502 | 13 | DECRETO Nº 295 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 296 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RESOLUÇÃO 005/2025 - CMS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 06/11/2025 | 2148 | 16 | PORTARIA N° 073, “EXONERA O SERVIDOR MANUEL PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 093, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
PORTARIA N° 074, “EXONERA A SERVIDORA MARIA NUBES VIEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR VACÂNCIA NO CARGO, MOTIVO APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - COML DE CONST CORDEIROS
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - CONSTRUFORT CORDEIROS
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - GEO LAJES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
DECISÃO PREGOEIRO - RECURSO CARLEN MENDES ALVES - WILLIAN JOSE VIANA – ME
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS - PE 017-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 06/11/2025 | 1849 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 06/11/2025 | 1693 | 10 | PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 133 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693,DE 23DEJULHODE2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 06/11/2025 | 1762 | 13 | RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025
DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 06/11/2025 | 1117 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024 O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ACRESCENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO SUPRACITADO, A FIM DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 06/11/2025 | 1805 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 011-2025
LEI DE N.º 432, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 06/11/2025 | 1650 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 06/11/2025 | 2472 | 15 | PORTARIA Nº 271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 819/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.400,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 135 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 136 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ).
DECRETO N° 137 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.795,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA | 06/11/2025 | 292 | 13 | CHAMAMENTO PUBLICO 008/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 06/11/2025 | 691 | 10 | ATA Nº41/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 06/11/2025 | 1435 | 12 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE017-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE017-2025.
LICITANET - Termo de Homologação - PE017-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 024/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025
PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR
3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1]
ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE
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