Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA24/05/20192112Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 048 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Souto Soares, ao lado do prédio da antiga Prefeitura Municipal de Seabra e defronte ao Mercado Menor Preço – Centro, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;

Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a instalação e / ou colocação de uma refletor na Rua Palmeiras – Bairro Arthur Alves – Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.

Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 202 / 2.002, de 27 de dezembro de 2.002, endossando a Indicação Legislativa de número 049 / 2019, de 21 de maio de 2019.

Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total do Estádio Municipal Guanaesão do Bairro Alto da Boa Vista - Seabra – BA, bem como a implantação do gramado no mencionado Estádio, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE.

Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Federal de número 11.438 / 2.006, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, endossando assim, a Indicação Legislativa de número 050 / 2019, de 21 de maio de 2019.

Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 051 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento e de roçagem em vias do Bairro da Caixa D´Água, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;

Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 014 / 2019, de 21 de maio de 2019 - Estabelece que o Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;

Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e um croqui para facilitar a identificação da rua a ser denominada por este diploma legal, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;

Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;

Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;

Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018.

Trata – se o presente expediente do Ofício de número 060 / 2019, de 22 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 21 de maio de 2019, as providências que se fizerem necessárias;

Trata – se o presente expediente do Ofício de número 061 / 2019, de 23 de maio de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS SILVA - Palestrante e Serventuário da UF – BA – Universidade Federal da Bahia, cujo objeto consiste, no deferimento do quanto requerido por meio da solicitação formal do mencionado cidadão;

Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 009 / 2019, de 21 de maio de 2019, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, o envio de rol de informações a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, da forma que foram realizadas as contratações dos artistas e bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos de Seabra 2019, a serem realizados por esta municipalidade no período de 21 a 24 de junho de 2019, por qual meio de modalidade licitatória, se deram as mencionadas contratações, na forma como se especifica.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/20191654Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO24/05/2019109411Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto

DISPENSA Nº 049/2019

CONTRATO Nº 071/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA24/05/20195516HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00101-2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2019.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2019.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2019.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2019.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2019.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2019.

TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0107-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO24/05/20195557EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019

DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA24/05/20194836AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO24/05/20191063EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 24/05/20194653DECRETO Nº. 052/2019 - NOMEIA PESSOAL PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 255/2019

PORTARIA Nº. 256/2019

PORTARIA Nº. 257/2019

PORTARIA Nº. 258/2019

PORTARIA Nº. 259/2019

PORTARIA Nº. 260/2019

PORTARIA Nº. 261/2019

PORTARIA Nº. 262/2019

PORTARIA Nº. 263/2019

PORTARIA Nº. 264/2019

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS 002/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ24/05/201911658AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS24/05/201989310ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 17

Decisão de não Adjudicação do PP 006/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU24/05/20195223PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019 - Contrato Nº 007PP/2019

EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Contrato Nº 008PP/2019

CARTA-CONVITE nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2019.



AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019



PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/05/20197367Rescisão contrato 059/2017

Resposta recurso PP 033/2019

Ato de ratificação PP 033/2019

PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências

DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM24/05/201910739EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-058/2019

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-1/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-1/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-2/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-2/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-3/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-3/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-4/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-4/2019 DL

Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (SRP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS24/05/20193914DISPENSA Nº: 047/2019

CONTRATO Nº: 062/2019

DISPENSA Nº: 048/2019

CONTRATO Nº: 063/2019.

DISPENSA Nº: 049/2019

CONTRATO Nº: 064/2019.

DISPENSA Nº: 052/2019

CONTRATO Nº: 067/2019.

DISPENSA Nº: 051/2019

CONTRATO Nº: 066/2019

DISPENSA Nº: 055/2019

CONTRATO Nº: 075/2019

DISPENSA Nº: 057/2019

CONTRATO Nº: 077/2019

DISPENSA Nº: 058/2019

CONTRATO Nº 078/2019.

DISPENSA Nº: 059/2019

CONTRATO Nº: 079/2019

1º Termo Aditivo de pactuação ao contrato nº. 252/2

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 061/2019

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 069/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº. 002/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018

Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS24/05/20193814Aviso de Chamamento Público Credenciamento 007-2019

ADJUDICAÇÃO TP 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO TP 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 116/2019.

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2019.

Adjudicação e homologação TP 001-2019

Extrato de Contrato 116-2019