Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA30/09/20208258EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE 30/09/20201074 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL2° QUADRIMESTRE DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO30/09/20207358DECRETOS FINANCEIROS

CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA30/09/20203643VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 030 / 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ30/09/2020131581ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020

2ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020

DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ30/09/20201273PORTARIA N.º 34/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO MIRANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.

PORTARIA N.º 35/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO30/09/20203843PORTARIA Nº 015/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES30/09/20205376EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 e EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012308-2017

EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU30/09/202010218RESUMO DE CONTRATO DEDETIZADORA UNIÃO-COVID-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE30/09/202013128DECRETO Nº 410, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS30/09/20207298LEI N° 735, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM CUMPRIMENTO A LEI DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE30/09/20201422EXTRATO DE CONTRATO 028DV/2020

EXTRATO DE CONTRATO 030DV/2020

EXTRATO DE CONTRATO 013IN/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS30/09/2020110811AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.

EDITAL Nº 006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.

OFÍCIO N.º 001/2020 - À 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Ofício nº 001/2020 - 3 Med Distribuidora de Medicamentos

Ofício n° 002 /2020 - À Via Fharma do Brasil

Ofício nº 003/2020 - Dental Universo Eireli

Ofício nº 004 - À Previx Produtos para a Saúde

Ofício nº 005/2020 -À Elisvânia Matos

Ofício nº 006/2020 à Medic Vet. Distribuidora de Medicamentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS30/09/202014798APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 202-2020; 541-2020; 552-2020; 553-2020; 16-2020; 20-2020; 786-2020; 826-2020; 765-2020; 766-2020; 689-2020; 567-2020 ; 568-2020; 569-2020; 570-2020; 571-2020; 572-2020; 573-2020; 574-2020; 575-2020; 576-2020; 578-2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/09/202011146EXTRATO DISTRATO: HÉLIO SANTANA, EVANIO ANTUINES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

DECRETO Nº 20955 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.770 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 20956 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.771 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

DECRETO Nº 20957 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

ERRATA DO DECRETO Nº 20.950/2020- NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANCHES.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020 - CIMURC.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020 - CIMURC.