| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 20/07/2026 | 1945 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 70 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
11 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 71 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
12 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 72 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
13 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 73 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 20/07/2026 | 1985 | 14 | PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 20/07/2026 | 2651 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CACS-FUNDEB
DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 20/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 20/07/2026 | 421 | 11 | AVISO DE DISPENSA DL Nº 011 2026
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 20/07/2026 | 1590 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 029/2026 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo Secretária Executiva e dá outras providências. /// PORTARIA/SAAE n.º 030/2026 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Secretária Executiva e dá outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 20/07/2026 | 1935 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003/2026-ADM PEÇAS
EXTRATO DE ADITIVO CRED-003-2025-ENAIDE.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 20/07/2026 | 1526 | 12 | DECRETO N.º 434, DE 20 DE JULHO DE 2026.
ERRATA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 042407/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022107/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 20/07/2026 | 2285 | 17 | LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 003-2026.
PARECER TÉCNICO DA AUTORIDADE COMPETENTE CE 003-2026.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 20/07/2026 | 1232 | 9 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 004-2026.
TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 20/07/2026 | 1808 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
TERMO ADITIVO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 20/07/2026 | 2628 | 16 | CONTRATOS 337 E 338/2026 PE 90007/2026.
PORTARIA N° 198, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 20/07/2026 | 1543 | 13 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE RENOVAÇÃO.
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