Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 21/06/202414329DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

EXTRATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/06/2024151112PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - SRP.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062B/2024.

20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/06/2024219112EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.

ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.

DECRETOS FINANCEIROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ21/06/2024160814DECRETO FINANCEIRO 05-24.

PORTARIA Nº 414/2024.

PORTARIA Nº 415/2024.

PORTARIA Nº 416/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO21/06/2024127412EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ21/06/2024201810AVISO E EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

1 º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2024.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

RESULTADO FINAL 1ª E 2ª ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024.

2ª CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA PROCESSO SELETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO21/06/20249356ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)21/06/20243776EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO21/06/2024155812DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS21/06/2024188715PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências .

REPUBLICAÇÃO - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.

1º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA21/06/20242942ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/06/2024150911LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/06/2024216714AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2024.

DECRETO Nº. 091, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA21/06/2024131511RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.

DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.

DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE21/06/2024129111ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024.