| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/09/2021 | 847 | 8 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 245-2021 Wallace Custódio dos Santos - Assessor Administrativo II - SAAE Juazeiro-BA.
AVISO PP SRP Nº 022-2021.
EDITAL PP SRP Nº 022-2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 233 -2021 - SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva - Auxiliar de Operação de Esgoto.
TERMO DE POSSE N° 034 -2021 - Servidor(a) Público(a) SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva Alves EM 16.09.2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/09/2021 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/09/2021 | 1297 | 10 | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 16/09/2021 | 873 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/09/2021 | 713 | 6 | DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 16/09/2021 | 749 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 16/09/2021 | 884 | 9 | AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/09/2021 | 1295 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
EDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
EDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.
PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”
DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/09/2021 | 186 | 8 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/09/2021 | 1536 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 16/09/2021 | 1560 | 13 | ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/09/2021 | 899 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/09/2021 | 685 | 7 | DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 16/09/2021 | 1541 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/09/2021 | 1574 | 11 | DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021
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