Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Entidade	Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA	24/12/2025	1459	12	TERMO DE ADESÃO.	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES	24/12/2025	1880	13	DECRETO Nº 067/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA	24/12/2025	1833	12	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES	24/12/2025	1410	11	RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.	VER ARQUIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES	24/12/2025	701	10	EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°006/2026.	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA	24/12/2025	1787	13	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093C/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº030B/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº037A/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº059/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº058/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº056/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº055/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº053/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº052/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº051/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº050/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº049/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº048/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº047/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº046/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº045/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº042/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº040/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº060/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº057/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº054/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº149/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº069/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº066/2025 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº124/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº031/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº070/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº025/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº071/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2025	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA	24/12/2025	1510	10	ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025.	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM	24/12/2025	2501	15	AVISO DE EDITAL - DISPENSA n° 091/2025. PORTARIA N° 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.” PORTARIA N° 317, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.	VER ARQUIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ	24/12/2025	2532	13	PORTARIA SME N° 023/2025	VER ARQUIVO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA	24/12/2025	300	13	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025.	VER ARQUIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA	24/12/2025	360	13	EXTRATO DE DISPENSA Nº 021-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025. EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025. EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025.	VER ARQUIVO

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