| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 13/01/2026 | 1151 | 9 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA | 13/01/2026 | 31 | 2 | TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 13/01/2026 | 1419 | 12 | DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 292, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 293, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 294, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 295, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 296, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 297, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 298, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 299, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 300, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 301, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 302, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 303, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 304, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 305, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 306, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 307, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 13/01/2026 | 1886 | 14 | DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 13/01/2026 | 1790 | 14 | PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 13/01/2026 | 2511 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 13/01/2026 | 179 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 13/01/2026 | 1463 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025 - ELETROTUDO
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 13/01/2026 | 294 | 15 | PROJETO DE LEI Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 13/01/2026 | 1890 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 095/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 096/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 105/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 109/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 13/01/2026 | 2182 | 17 | DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 13/01/2026 | 2541 | 14 | REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 13/01/2026 | 1839 | 16 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIOS SAUDE
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 13/01/2026 | 709 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 02-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 03-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 04-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 05-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 06-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 07-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 08-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 09-2026.
RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISP 10-2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 02-2026
EXTRATO DE CONTRATO 07-2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 03-2026.
EXTRATO DE CONTRATO 08-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 13/01/2026 | 1722 | 11 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025
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