| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 23/12/2025 | 569 | 14 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE09-2025
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 23/12/2025 | 1142 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
PORTARIA INTERNA 046/2025. “INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE FÍSICO E DE BENS DE CONSUMO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA E DO ALMOXARIFADO DO EXERCÍCIO DE 2025.”
PORTARIA Nº 047/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 23/12/2025 | 1879 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 037/2025
DECRETO N. 23 - ALT QDD E DECRTO N 24 - CREDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 23/12/2025 | 359 | 13 | ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 23/12/2025 | 1518 | 12 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 23/12/2025 | 384 | 10 | ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 23/12/2025 | 1409 | 11 | DECRETO 49 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667626202500, NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667650202500, NO VALOR DE 383.988,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
RESOLUÇÃO CMS N.º 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667862202500, NO VALOR DE 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667978202500, NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000661602202500, NO VALOR DE 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667900202500, NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMS N.º 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 23/12/2025 | 1786 | 13 | DISTRATO AO CONTRATO Nº097/2025.
LEI N° 912/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
LEI N° 913/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “E” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA CABO PM ANTÔNIO ELIAS MATOS SILVA (CABO PM NINO) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 914/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 915/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 207/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. .
DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 23/12/2025 | 1509 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 23/12/2025 | 1716 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025(90023/2025)
DECRETO Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 23/12/2025 | 2500 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025
DECRETO N° 191 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 192 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 145.821,71 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).
DECRETO N° 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 952.194,56 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.246.489,02 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ).
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90030/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 23/12/2025 | 1458 | 12 | LEI 171/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
LEI 172/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 23/12/2025 | 194 | 7 | EXTRATO Nº 025/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019/25/01
EXTRATO Nº 026/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020/25-01
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 23/12/2025 | 1835 | 15 | RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025
RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 23/12/2025 | 2173 | 16 | ATA SRP 061-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
ATA SRP 062-2025 - GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
ATA SRP 063-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 411-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 408-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 407-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 404-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 332-2025 - AUTO POSTO MV
EXTRATO DE CONTRATO 406-2025 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA
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