Diário Oficial

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ14/10/201911317AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.

LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE14/10/20195746PORTARIA /SAAE Nº 076/2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA14/10/20192262EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS14/10/201996210RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA14/10/20199208AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM14/10/201911699PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS14/10/201912557AVISO PE 21-2019 - CARROS ADM

EDITAL PE 021-2019 - CARROS ADM

ATOS ADMINISTRATIVOS

Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 040-2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0790/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1009-2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1727/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA14/10/20194354ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ14/10/20191088ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 27/09/2019

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ - IPREJ14/10/20192696ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 019/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM14/10/201911549PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.

PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES14/10/20198187DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências

LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU14/10/20196063DECRETO 101-2019

Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio público

PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA14/10/2019132110PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA14/10/20195914PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019