Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES26/11/202112169AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021

DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA26/11/202110259EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO26/11/20219209AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.020/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP019/2021.

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021,CONTRATO 121/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES26/11/20213306RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO26/11/2021160213DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 211/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM26/11/2021161911AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº. 018/2021

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021

RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE26/11/20218838ERRATA ATA 036-2021.

EXTRATO DE CONTRATO 144-2021.

EXTRATO DE CONTRATO 145-2021.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO26/11/20215864RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM26/11/2021157611DECRETO Nº. 170/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS26/11/2021134012REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA26/11/20217998DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES26/11/20217556EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA26/11/2021401ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA26/11/20219028DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.

LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ26/11/202113937AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 141/2021.

EDITAL P.E 141/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - P.E 139.2021

EDITAL P.E 139/2021

PPA- LEI Nº 2187 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

LEI Nº 2188 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES DE RELEASES (CURRICULOS ARTISTICOS) APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DA CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO INTITULADA “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.

AVISO DE CANCELAMENTO P.E 138/2021

MANIFESTAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO REFERNETE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.