| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 26/11/2021 | 1216 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 26/11/2021 | 1025 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 26/11/2021 | 920 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.020/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP019/2021.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021,CONTRATO 121/2021
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 26/11/2021 | 330 | 6 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 26/11/2021 | 1602 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 211/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 26/11/2021 | 1619 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº. 018/2021
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 26/11/2021 | 883 | 8 | ERRATA ATA 036-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 145-2021.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 26/11/2021 | 586 | 4 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 26/11/2021 | 1576 | 11 | DECRETO Nº. 170/2021
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 26/11/2021 | 1340 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 26/11/2021 | 799 | 8 | DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 26/11/2021 | 755 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA | 26/11/2021 | 40 | 1 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 26/11/2021 | 902 | 8 | DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.
LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 26/11/2021 | 1393 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 141/2021.
EDITAL P.E 141/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - P.E 139.2021
EDITAL P.E 139/2021
PPA- LEI Nº 2187 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
LEI Nº 2188 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES DE RELEASES (CURRICULOS ARTISTICOS) APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DA CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO INTITULADA “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO P.E 138/2021
MANIFESTAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO REFERNETE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.
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