Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES23/04/2024161612PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA23/04/2024147812EXTRATO DO CONTRATO 037/2024

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO23/04/20248847TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO23/04/2024152412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA23/04/2024116111AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES23/04/2024110710DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO23/04/20248986AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM23/04/2024206314DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ23/04/2024197910AVISO EDITAL P.E 013/2024

EDITAL P.E 013/2024

DECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS

PORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES

PORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA

PORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA

PORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024

PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.



EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 115 2023 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535.2022 JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONST

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA23/04/202429014EXTRATOS, ERRATAS, AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 23/04/202413989EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.

DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ23/04/2024215112EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023

ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023

DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD



AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 007-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM23/04/2024213114LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024

EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023

PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”

ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024

CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023

DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA23/04/2024128311LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024

LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS23/04/2024184815EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA