| CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA | 19/09/2019 | 262 | 2 | Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, de 03 de setembro de 2019, pelo passamento do Saudoso Azis Maron Ferreira dos Santos, conhecido carinhosa e popularmente por Maron da Gráfica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES F. VAZ, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do Elaboração do Ofício de número 045 / 2019 – S. J. S. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 043 / 2019 – J. I. S. N. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Passagem Funda, bem como a colocação e ou instalação de 04 refletores em torna da igreja Católica da Comunidade em comento, conforme se abaliza, da lavra do do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 125 / 2019, 18 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 126 / 2019, 18 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho - Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 144 / 2019 – SEAG, de 16 de setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, na forma como se abaliza. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 044 / 2019 – C. P. S. M. A. De 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, reposição do mico – ônibus – branco que faz a condução de pacientes de Seabra a Salvador – BA, em busca de tratamento e atendimentos médicos especializados, na forma como abaixo se abaliza, da lavra dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 047 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da Secretaria Municipal de Máquinas, Trânsito e de Transportes de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente e o Departamento Municipal de Transito de Seabra – BA - TRANSEA, da programação para o funcionamento dos semáforos do Município de Seabra – BA, em alerta também nos finais de semana, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, conforme se aponta, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 048 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, o restabelecimento do abastecimento de água da Comunidade Rural da Passagem Funda, conforme se assinala, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 074 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total da estrada que liga das Comunidades Rurais de São Lourenço a Solidão, bem como o patrolamento e encascalhamento do Campo de Futebol de São Lourenço, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 075 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação de refletores nos campos de futebol das Comunidades Rurais do Cascudo e Passagem Funda, na forma que se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 076 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Baixio da Aguada, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vasco Filho, na forma que se anota, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 077 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da construção de uma Praça na Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 078 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total de estradas vicinais de diversas Comunidades Rurais, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 079 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 080 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos de vias do Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 081 / 2019 de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a perenização e limpeza dos Rios de Seabra - BA, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 019 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação, à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da regular coleta de lixo na Avenida de acesso aos povoados das Pratas, abaixo da Vila Nova bem como a colocação de placas e de uma base para o recebimento do lixo das residências, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 017 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a disponibilização de transportes aos eleitores que residem na Zona Rural, para a Eleição do Conselho Tutelar, a ser realizada no domingo dia 06 de outubro de 2019, na forma como abaixo se distingue, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 10 / 2019, de 13 de setembro de 2019, cujo objeto consiste, na revogação na íntegra dos Incisos V e VI do Artigo 275 da Lei Ordinária Municipal de número 068 / 1997 – que institui o Código de posturas do município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, sua justificativa e a Indicação Legislativa de número 087 / 2017, de 1º de agosto de 2017, como partes integrantes do Mencionado Projeto de Lei, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução Legislativa de número 005 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, sua justificativa, anexo 01 e a tabela de calculo para contribuição, como parte integrantes, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ.
Documentos da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33
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