Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA22/04/20218098DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA22/04/2021121110ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/04/202114379REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.

DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO22/04/202110029HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PPRP 002.21.

DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/04/20216306AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.

DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021FMSDI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2021PS-FMS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 159/2019FOR-PMSS

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - MÊS 04/2021.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2021

EXTRATO DE CONTRATO 041/2021FOR-FMS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.

QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2017-FMS E 272/2017-PMSS.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE22/04/20217788EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2021

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA22/04/20218518APOSTILAMENTO Nº 003/2021 - CONTRATOS Nº 060/061/062/2021.

PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES22/04/20212936ATA DE N 09/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA22/04/20216746AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157,158,159/2021.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151,152 e 153/2021.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM22/04/2021146211EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.

DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE22/04/202114419DECRETO Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 106,108 E 111 DA LEI N° 662 DE 2009, INSTITUINDO NORMAS SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES22/04/20216227AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM22/04/2021148411EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.

DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM22/04/2021241INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;

INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA22/04/20219159EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021