| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 14/08/2020 | 705 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS | 14/08/2020 | 603 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 188/2020 - TP 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.
PORTARIA Nº 073/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 074/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 075/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 070/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 071/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 076/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 080/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 081/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 078/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 079/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 14/08/2020 | 1329 | 10 | PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020
DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 301/2020.
DECRETO Nº 156/2020,
13 DE AGOSTO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020
14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 302/2020.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 14/08/2020 | 361 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 14/08/2020 | 1337 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)
DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU | 14/08/2020 | 1003 | 8 | DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 14/08/2020 | 799 | 8 | DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 002/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2020
SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO
EXTRATO DO CONTRATO 171/2020
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU | 14/08/2020 | 792 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020.
DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 14/08/2020 | 1287 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020
EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro
DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 1.132/2020.
PORTARIA Nº 015/2020
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 14/08/2020 | 896 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 138/20 20, 145/2020, 146/2020, 153/2020 e 171/2020
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TP 05/2020.
DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 14/08/2020 | 689 | 5 | TEMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
ERRATA - DISPENSA Nº 072/2020
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE | 14/08/2020 | 1283 | 8 | DECRETO Nº 398, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 399, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 14/08/2020 | 771 | 5 | PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 326/2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 14/08/2020 | 633 | 7 | DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 14/08/2020 | 1334 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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