Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA14/08/20207057EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS14/08/20206035TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2020.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 188/2020 - TP 004/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.

PORTARIA Nº 073/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 074/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 075/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 066/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 067/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 068/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 070/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 071/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 076/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 080/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 081/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 078/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 079/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM14/08/2020132910PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 301/2020.

DECRETO Nº 156/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020 14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 302/2020.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO14/08/20203613TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO14/08/2020133712DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.

DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.

DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)

DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU14/08/202010038DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA14/08/20207998DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2020

SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO

EXTRATO DO CONTRATO 171/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU14/08/20207924AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020.

DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ14/08/202012878AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro

DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.

DECRETO Nº 1.132/2020.

PORTARIA Nº 015/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO14/08/20208968AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 138/20 20, 145/2020, 146/2020, 153/2020 e 171/2020

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TP 05/2020.

DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 14/08/20206895TEMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.

ERRATA - DISPENSA Nº 072/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE14/08/202012838DECRETO Nº 398, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 399, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA14/08/20207715PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 326/2019

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA14/08/20206337DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM14/08/2020133410DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.