| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 17/08/2022 | 1336 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 026/2022 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 17/08/2022 | 1151 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 17/08/2022 | 1750 | 14 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE BOM JARDIM.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA | 17/08/2022 | 74 | 2 | LISTA DE PRESENÇA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 17/08/2022 | 1208 | 10 | AVISO HOMO,. E EXTRATO PPRP 009.22.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM | 17/08/2022 | 109 | 2 | PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA.
ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 17/08/2022 | 1133 | 9 | PORTARIA DE N.º 21 - PAD N.º 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL G.P.S , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – PAD Nº 01/2022 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR G.P.S, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 17/08/2022 | 1777 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 17/08/2022 | 69 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 17/08/2022 | 924 | 7 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 17/08/2022 | 1019 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 17/08/2022 | 1080 | 7 | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 17/08/2022 | 1749 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO | 17/08/2022 | 514 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 17/08/2022 | 1570 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 417.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº34.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018
DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.
DECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.
DECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.
DECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS.
RESULTADOS FINAIS DOS EDITAIS: Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E EDITAL Nº 05/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS CURSO DE ENFERMAGEM/ VAGAS REMANESCENTES PARA O EIXO ASSISTÊNCIA DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406 .2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021
RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 161/2022 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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