Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA04/12/20208538ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01AO CONTRATO Nº 116/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - SRP

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2020

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020 VINCULADO A DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 037/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES04/12/20202565ATA DE N 28/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS04/12/2020113611PROPOSTAS DEFERIDAS DOS EDITAIS:

EDITAL N° 01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - ALICE MARIA DA SILVA.

EDITAL N° 02/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - JOSÉ BRAZ TRINDADE E ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS.

EDITAL N° 03/2020 DE CHAMADA PÚBLICA - BANDA OS TAMGARÁS.

PORTARIA N° 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

RESOLUÇÃO Nº 05/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO 2019, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGDM/PBF, IGD SUAS APRESENTADA PELA SMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO



ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA04/12/20203933VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 079 – J. I. S. N. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SEABRA – BA - TRANSEA, O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005/2020.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005 / 2020.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2020.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA - (EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE NÚMERO 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020);

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA, DE NÚMERO 001 / 2020, DÁ NOVO TEXTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA.

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA

REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA -BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 04/12/20207455TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - ATA DA SESSÃO (ABERTURA)

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ04/12/20202339AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.11.01/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA04/12/20206657DECRETO 304-2020 - Credito Suplementar

DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ04/12/202013568HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.

PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO04/12/20201294EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA04/12/20208335AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.

CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020.

CONTRATOS Nº 179, 180, 182, 183, 184 E 186/2020.

TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 306 E 317/2019 E AO CONTRATO Nº 149/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA04/12/20204113ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ04/12/202011586AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007 DE 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.

EXTRATO DE DISTRATO - MARIA ABILENE MIRANDA BITENCOURT.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO M. 303 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA

2 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 304.2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020

PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE

EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.



CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS04/12/2020835RESOLUÇÃO ADMINSTRAVA Nº 009-2020

PROTARIA Nº 004-2020

PORTARIA Nº 005-2020

PORTARIA Nº 006-2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU04/12/202010748AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA04/12/2020157911EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019.



DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.

CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019

CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020