Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE16/09/20218478PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 245-2021 Wallace Custódio dos Santos - Assessor Administrativo II - SAAE Juazeiro-BA.

AVISO PP SRP Nº 022-2021.

EDITAL PP SRP Nº 022-2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 233 -2021 - SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva - Auxiliar de Operação de Esgoto.

TERMO DE POSSE N° 034 -2021 - Servidor(a) Público(a) SAAE Juazeiro-BA - Matheus da Silva Alves EM 16.09.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/202110599AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/09/2021129710PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA16/09/20218738AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.

RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/20217136DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.

EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA16/09/20217496AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO16/09/20218849AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS16/09/2021129512AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.

EDITAL PE Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.

EDITAL PE Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.

EXTRATO DO DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.

DISTRATO N° 009/2021 - HELIANA MARIA CORDEIRO FERNANDES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.

CONTRATO Nº 195/2021 - ATIVA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME.

PORTARIA Nº 046 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora E. S. do Nascimento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 138 - “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.”

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - empresa SF Construtora Engenharia LTDA.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007/2021 - LUCAS SOARES SALOMÃO 03119767514.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.

TERMO DE ADESÃO Nº 059/2021 - MONIQUE SOARES ROCHA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL16/09/20211868DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/09/202115369AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO16/09/2021156013ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/09/20218996AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.

ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES16/09/20216857DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM16/09/2021154111PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.

PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2021157411DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021