Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 11/11/20195504DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.

DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.

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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/11/20192282EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2019

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA11/11/20191249RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-062019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-082019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-007/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA11/11/20196094CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2019.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2019

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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE11/11/20195876AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial (SAAE) nº. 052/2019 – SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial (SAAE) nº. 054/2019 – SRP.

PORTARIA/SAAE Nº 078/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU11/11/20196223COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 009/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 012/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 016/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 017/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 018/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 025/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 026/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 029/2019.

DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA11/11/20194474LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO11/11/20199499AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/11/201911467REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 044/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ11/11/20199229LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE11/11/201911257PORTARIA Nº 139 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 139 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADA A SRA. MAYARA SANTANA MATOS DE ALENCAR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, CPC-12, CONFORME LEI 826/2014.

PORTARIA N° 140 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº050/2019.

ERRATA DA PORTARIA N° 136 DE 01 DE NOVEMBRO DE 201 RETIFICA, EM PARTE, O ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES11/11/20191934ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.

CERTIDÃO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA11/11/20196056EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº PP 02701/2018.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP 00301/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 001/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS11/11/20194664ERRATA - REFERÊNCIA: EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2019.

ERRATA - REFERÊNCIA: EDITAL TOMADA DE PREÇO 008/2019.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA11/11/20192372ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019 - REPUBLICAÇÃO.

ATO DO PRESIDENTE N.º 042/2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013/2019 - FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES

PORTARIA Nº 014/2019 - FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.



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