Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM05/06/2020128510DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ05/06/202010356EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020.

PROJETO DE LEI N° 007 2020 - LDO 2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020

DECRETO Nº 20524 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RENATA COSTA BITTENCOURT .

DECRETO Nº 20525 EXONERAÇÃO- SANDRA FIGUEIREDO.

PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS05/06/2020106411ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0025/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0026/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0027/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0028/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0029/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0020/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0021/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0022/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0023/2020.

DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA05/06/20206847DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA05/06/20203423VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 25, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 011, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, COMEÇANDO SE AS OBRAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 012, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE ANGICAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 013, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 014, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, , DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 015, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 016, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 017, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 018, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2 QUILÔMETROS NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 019, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VACA SECA, LIGANDO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MOCAMBO DA CACHOEIRA, VACA SECA E UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 021, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 022, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DE ZÉ PRETO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 023, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 024, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 025, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 034 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 035 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS RUA SIMPLICIANO LIMA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 036 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SE POSSÍVEL E CABÍVEL FOR, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;

VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO05/06/2020130212LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA05/06/2020146711DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU05/06/20209728RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS MAIO 2020

CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA05/06/202010369PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.

EXTRATOS - MAIO - 2020.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA05/06/20207305DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020

EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020

CONTRATO DE Nº. 091/2020

CONTRATO Nº 092/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU05/06/20202028COMISSÃO DE FINANÇAS - PARECER/RELATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE05/06/202012398DISTRATO CONTRATUAL - ABRIL 2020

EXTRATO DE DISPENSAS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2020

EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL 2020

EXTRATO DE DISPENSA 127/2020 CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES MAIO 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO05/06/202012498TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO TP002/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. PP008/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA05/06/20205275AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.

RESOLUÇÃO Nº 03/2020

DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ05/06/202012528EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação