Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS19/02/20205145PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002-2020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA.

LOA 2020 - LEI MUNICIPAL Nº 542/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA19/02/20209779EXTRATOS - JANEIRO 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO19/02/20208228RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO19/02/202011868AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP004/2020.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2020.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2020.

PORTARIA N° 038/2020 LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 039/2020 LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 040/2020 LICENÇA PRÊMIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP002/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA19/02/20202853 EXTRATO DO CONTRATO 004/2020

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU19/02/20209208DECRETO Nº 03/2020.

DECRETO Nº 04/2020.

DECRETO Nº 05/2020.

DECRETO Nº 06/2020.

DECRETO Nº 07/2020.

DECRETO Nº 08/2020.

DECRETO Nº 09/2020.

DECRETO Nº 10/2020.

LEI Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

LEI Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

LEI N° 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS19/02/20206548DECRETO Nº 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 029, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 031, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA19/02/20207058ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 – SRP.



AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 – SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM19/02/2020122410AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.

ATA DE REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ19/02/202012008AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

EDITAL Nº 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO19/02/20202753TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO19/02/202097810RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 .

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES19/02/20202155AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU19/02/20206754PORTARIAS E RELATÓRIOS FINAIS

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 19/02/20205935ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.