Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O IPM Brasil conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA24/12/2025145912TERMO DE ADESÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/12/2025188013DECRETO Nº 067/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/12/202570110EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°006/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA24/12/2025178713EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº153B/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº123A/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº082A/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062A/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº073C/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº027B/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011B/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº139/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº157A/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062B/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº121A/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018A/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062C/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº076/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº140/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº079A/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093D/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº093B/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº106B/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003B/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018B/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº094/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº113A/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº164/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº168/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019A/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093C/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº034A/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº116/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003A/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº129A/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº096/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº030B/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº037A/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº102/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº064/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº059/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº058/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº056/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº055/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº053/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº052/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº051/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº050/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº049/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº048/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº047/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº046/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº045/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº044/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº042/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº040/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº062/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº060/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº057/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº041/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA24/12/2025151010ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/12/2025253213PORTARIA SME N° 023/2025

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA24/12/202530013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA24/12/202536013EXTRATO DE DISPENSA Nº 021-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ23/12/202556914AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE09-2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO23/12/202511428RESOLUÇÃO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

PORTARIA INTERNA 046/2025. “INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE FÍSICO E DE BENS DE CONSUMO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA E DO ALMOXARIFADO DO EXERCÍCIO DE 2025.”



PORTARIA Nº 047/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES23/12/2025187913EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 037/2025

DECRETO N. 23 - ALT QDD E DECRTO N 24 - CREDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA23/12/202535913ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE23/12/2025151812AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES23/12/202538410ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES23/12/2025140911DECRETO 49 FINANCEIRO SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667626202500, NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”



RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667650202500, NO VALOR DE 383.988,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”



RESOLUÇÃO CMS N.º 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667862202500, NO VALOR DE 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."

RESOLUÇÃO CMS N.º 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667978202500, NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."

RESOLUÇÃO CMS N.º 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000661602202500, NO VALOR DE 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."

RESOLUÇÃO CMS N.º 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667900202500, NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."

RESOLUÇÃO CMS N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMS N.º 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA."

EXTRATO DE TERMO ADITIVO