| 28/12/2017 | 768 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
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| 27/12/2017 | 767 | 5 | Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos
DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 766 | 5 | DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
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| 21/12/2017 | 765 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.
DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2017 | 764 | 5 | DECRETO Nº 734/2017
LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
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| 18/12/2017 | 763 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0310/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0310/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2017
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.
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| 15/12/2017 | 762 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
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| 14/12/2017 | 761 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 13/12/2017 | 760 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017
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| 12/12/2017 | 759 | 5 | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
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| 11/12/2017 | 758 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
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| 08/12/2017 | 757 | 5 | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2017 | 756 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
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| 06/12/2017 | 755 | 5 | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
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| 05/12/2017 | 754 | 5 | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017
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| 04/12/2017 | 753 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2017
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| 01/12/2017 | 752 | 5 | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
DECRETO Nº 731/2017
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| 30/11/2017 | 751 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 730/2017.
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| 29/11/2017 | 750 | 5 | DECRETO Nº 728/2017.
DECRETO Nº 729/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP
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| 28/11/2017 | 749 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 003/2017
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