| 18/01/2023 | 1848 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.
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| 17/01/2023 | 1847 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE EXPEDIENTE.
DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
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| 16/01/2023 | 1846 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB
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| 13/01/2023 | 1845 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 001/2023
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| 12/01/2023 | 1844 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO N° 332-2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal.
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| 11/01/2023 | 1843 | 11 | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.
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| 10/01/2023 | 1842 | 11 | DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.
DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.
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| 09/01/2023 | 1841 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164 2021.
DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
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| 06/01/2023 | 1840 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022.
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| 05/01/2023 | 1839 | 11 | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 04/01/2023 | 1838 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO NOVO Nº 346/2022.
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| 03/01/2023 | 1837 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 02/01/2023 | 1836 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001/2023.
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| 30/12/2022 | 1835 | 10 | DECRETO PFCD 2023 - UAUÁ.
DECRETO QDD 2023 - UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.
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| 29/12/2022 | 1834 | 10 | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ
LEI MUNICIPAL N.º 664 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2022
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| 28/12/2022 | 1833 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022
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| 27/12/2022 | 1832 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 054-2022
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 26/12/2022 | 1831 | 10 | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 23/12/2022 | 1830 | 10 | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022
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| 22/12/2022 | 1829 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 012-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
PORTARIA SMS Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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