15/02/2017 | 598 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017
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14/02/2017 | 597 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.
Republicação Portaria 04/2017.
DECRETO Nº 634/2017
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13/02/2017 | 596 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017
Portaria SMEELJ nº 002/2017
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10/02/2017 | 595 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
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09/02/2017 | 594 | 5 | DECRETOS
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08/02/2017 | 593 | 5 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2017.
EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.
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07/02/2017 | 592 | 5 | DECRETOS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
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06/02/2017 | 591 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
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03/02/2017 | 590 | 5 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
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02/02/2017 | 589 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
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31/01/2017 | 588 | 5 | DECRETO Nº 619 /2017.
DECRETO Nº 620 /2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
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30/01/2017 | 587 | 5 | DECRETO Nº 618/2017.
DECRETO Nº 617/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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27/01/2017 | 586 | 5 | PORTARIA Nº 03/2017.
PORTARIA Nº 04/2017.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.
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25/01/2017 | 585 | 5 | DECRETO Nº 617/2017
DECRETO Nº 618/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.
PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
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24/01/2017 | 584 | 5 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
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23/01/2017 | 583 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.
Republicação dos Extratos de Inexigibilidade 005 e 006/2017
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20/01/2017 | 582 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017.
DECRETO Nº 611/2017
DECRETO Nº 615 /2017
DECRETO Nº 612 /2017
DECRETO Nº 613 /2017
DECRETO Nº 614/2017
DECRETO Nº 616/2017
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19/01/2017 | 581 | 5 | DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
DECRETO N.º 608/2017.
DECRETO N.º 609/2017.
DECRETO N.º 610/2017.
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18/01/2017 | 580 | 5 | REPUBLICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.
DECRETO Nº 591/2017.
DECRETO Nº 592/2017.
DECRETO Nº 593/2017.
DECRETO Nº 594/2017.
DECRETO Nº 595/2017.
DECRETO Nº 596/2017.
DECRETO Nº 597/2017.
DECRETO Nº 598/2017.
DECRETO Nº 599/2017.
DECRETO Nº 600/2017.
DECRETO Nº 601/2017.
DECRETO Nº 602/2017.
DECRETO Nº 603/2017.
DECRETO Nº 604/2017.
DECRETO Nº 605/2017.
DECRETO Nº 606/2017.
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17/01/2017 | 579 | 5 | DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.
DECRETO Nº 590/2017
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16/01/2017 | 578 | 5 | REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.
DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017
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13/01/2017 | 577 | 5 | DECRETO Nº 575/2017.
DECRETO Nº 576/2017.
DECRETO Nº 577/2017.
DECRETO Nº 578/2017.
DECRETO Nº 579/2017.
DECRETO Nº 580/2017.
DECRETO Nº 581/2017.
DECRETO Nº 582/2017.
DECRETO Nº 583/2017.
DECRETO Nº 584/2017.
DECRETO Nº 585/2017.
DECRETO Nº 586/2017.
DECRETO Nº 587/2017.
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11/01/2017 | 576 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.
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10/01/2017 | 575 | 5 | DECRETO N.º 573/2017.
DECRETO N.º 574/2017.
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09/01/2017 | 574 | 5 | DECRETO Nº 566/2017.
DECRETO Nº 567/2017.
DECRETO Nº 568/2017.
DECRETO Nº 569/2017.
DECRETO Nº 570/2017.
DECRETO Nº 571/2017.
DECRETO Nº 572/2017.
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06/01/2017 | 573 | 5 | DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.
PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 580/2016.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2015.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2015.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015.
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05/01/2017 | 572 | 5 | DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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04/01/2017 | 571 | 5 | DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.
DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
DECRETO 558/2017.
DECRETO 559/2017.
DECRETO Nº 560/2017.
DECRETO 557/2017.
DECRETO N.º 561/2017.
DECRETO N.º 562/2017.
DECRETO N.º 563/2017.
DECRETO N.º 564/2017.
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02/01/2017 | 570 | 5 | PORTARIA 01/2017
DECRETO 526/2017
DECRETO Nº 527/2017
DECRETO Nº 528/2017
DECRETO Nº 529/2017
DECRETO Nº 530/2017
DECRETO Nº 531/2017
DECRETO Nº 532/2017
DECRETO Nº 533/2017
DECRETO Nº 534/2017
DECRETO Nº 535/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº 537/2017
DECRETO Nº 538/2017
DECRETO 539/2017
DECRETO 540/2017
DECRETO 541/2017
DECRETO 542/2017
DECRETO 543/2017
DECRETO 544/2017
DECRETO 545/2017
DECRETO 546/2017
DECRETO 547/2017
DECRETO 548/2017
DECRETO 549/2017
DECRETO 550/2017
DECRETO 551/2017
DECRETO Nº 552/2017
DECRETO Nº 553 /2017
DECRETO Nº 554/2017
DECRETO 555/2017
DECRETO Nº 556/2017
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30/12/2016 | 569 | 4 | DECRETOS
PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
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29/12/2016 | 568 | 4 | REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio Municipal
Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal
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28/12/2016 | 567 | 4 | TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
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27/12/2016 | 566 | 4 | Reconhecimentos de Domínio Municipal
Pregão Presencial 036/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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26/12/2016 | 565 | 4 | Portaria n° 010
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23/12/2016 | 564 | 4 | REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016
Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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22/12/2016 | 563 | 4 | DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
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20/12/2016 | 562 | 4 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 330/2015
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16/12/2016 | 561 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016
Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.
Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.
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15/12/2016 | 560 | 4 | Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.
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09/12/2016 | 559 | 4 | Intimação CP - 002/2016
Decreto n° 522
DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
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05/12/2016 | 558 | 4 | Concorrência Pública nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços
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02/12/2016 | 557 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016.
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01/12/2016 | 556 | 4 | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal
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30/11/2016 | 555 | 4 | DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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28/11/2016 | 554 | 4 | DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.
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25/11/2016 | 553 | 4 | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal
Decreto n° 518
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24/11/2016 | 552 | 4 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2015
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23/11/2016 | 551 | 4 | DECISÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
DECRETO Nº 515/2016
DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016
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22/11/2016 | 550 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 900/2016
TERMOS ADITIVOS
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21/11/2016 | 549 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 571
LEI MUNICIPAL Nº 572
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17/11/2016 | 548 | 4 | CONTRATO Nº 051/2016
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2016
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2016
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16/11/2016 | 547 | 4 | TERMO ADITIVO DE RECUÇÃO DE VALOR - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
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10/11/2016 | 546 | 4 | DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.
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08/11/2016 | 545 | 4 | DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.
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27/10/2016 | 544 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.
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26/10/2016 | 543 | 4 | DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
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25/10/2016 | 542 | 4 | Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
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21/10/2016 | 541 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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19/10/2016 | 540 | 4 | DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016
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18/10/2016 | 539 | 4 | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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