| 03/10/2017 | 718 | 5 | DECRETO Nº 712/2017
DECRETO N.º 710/2017
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| 02/10/2017 | 717 | 5 | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências
DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 716 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
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| 27/09/2017 | 715 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências
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| 26/09/2017 | 714 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 25/09/2017 | 713 | 5 | EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
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| 22/09/2017 | 712 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
RESOLUÇÃO Nº 012/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL
REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 20/09/2017 | 711 | 5 | Termo de Homologação - Item 8 - Pregão Presencial 042/2017
Extratos da Ratificação de Inexigibilidade 082/2017
Extrato do Contrato 719/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046-2017
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| 18/09/2017 | 710 | 5 | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 714/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial 042/2017
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| 15/09/2017 | 709 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
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| 14/09/2017 | 708 | 5 | PORTARIA SMEELJ 012/2017.
PORTARIA SMEELJ 013/2017.
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| 13/09/2017 | 707 | 5 | DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.
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| 12/09/2017 | 706 | 5 | DECRETO Nº 705/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências
DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação
DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências
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| 11/09/2017 | 705 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0724/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017
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| 06/09/2017 | 704 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 692/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 709/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 713/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 717/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 718/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 721/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 722/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 730/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 733/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 734/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 083/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 085/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 086/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 087/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2017
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| 04/09/2017 | 703 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017
PORTARIA 14/2017
DECRETO Nº 704/2017
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2017
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 039/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 040/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 041/2017.
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| 01/09/2017 | 702 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
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| 30/08/2017 | 701 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
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| 28/08/2017 | 700 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017
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| 25/08/2017 | 699 | 5 | Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD
Decreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.
Decreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit.
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| 23/08/2017 | 698 | 5 | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017
DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências
PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
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| 22/08/2017 | 697 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
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| 21/08/2017 | 696 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 682/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: Nº 081/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017
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| 18/08/2017 | 695 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 700/2017.
DECRETO Nº 701/2017.
DECRETO Nº 702/2017.
PORTARIA Nº 12/2017
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| 16/08/2017 | 694 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
DECRETO Nº 699/2017
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| 14/08/2017 | 693 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 11/08/2017 | 692 | 5 | DECRETO Nº 698/2017.
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| 09/08/2017 | 691 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 680/2017
PORTARIA Nº 11/2017
DECRETO Nº 695/2017
DECRETO Nº 696/2017
DECRETO Nº 697/2017
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| 08/08/2017 | 690 | 5 | EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DESFAZIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.
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| 04/08/2017 | 689 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017.
DECRETO N º 694/2017.
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| 03/08/2017 | 688 | 5 | DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 671/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 684/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 687/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017
Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato da Chamada Pública n.º 001/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 035/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 036/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 037/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 038/2017.
Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.
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| 02/08/2017 | 687 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
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| 01/08/2017 | 686 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 670/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 080/2017
DECRETO Nº 692/2017.
PORTARIA SMEELJ Nº 010/2017.
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| 27/07/2017 | 685 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 (INEXIGIBILIDADE Nº 041/2017)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 675/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 26/07/2017 | 684 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.
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| 25/07/2017 | 683 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 24/07/2017 | 682 | 5 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 20/07/2017 | 681 | 5 | DECRETO Nº 691/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
Decreto Financeiro n.º 012
Decreto Financeiro n.º 013
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| 18/07/2017 | 680 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 675/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 17/07/2017 | 679 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.
CONTRATO Nº. 582/2017.
CONTRATO Nº 585/2017.
CONTRATO Nº. 586/2017.
CONTRATO Nº 587/2017.
CONTRATO Nº. 588/2017.
CONTRATO Nº. 600/2017.
CONTRATO Nº. 601/2017.
CONTRATO Nº. 602/2017.
CONTRATO Nº. 603/2017.
CONTRATO Nº 627/2017.
DECRETO Nº 690/2017.
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| 14/07/2017 | 678 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2017.
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| 13/07/2017 | 677 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
RESOLUÇÃO Nº 011/2017.
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| 12/07/2017 | 676 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 11/07/2017 | 675 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 626/2017.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 07/07/2017 | 674 | 5 | DECRETO Nº 689/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016 - DECISÃO.
PORTARIA SMEELJ Nº 009/2017.
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| 06/07/2017 | 673 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS.
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| 05/07/2017 | 672 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 589/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 590/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 591/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 597/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 598/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 636/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 637/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/07/2017 | 671 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018 / 2021, na forma que indica.
DECRETO Nº 688/2017.
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| 03/07/2017 | 670 | 5 | CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - ALTERAÇÕES NO CONTRATO Nº 329/2017.
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| 30/06/2017 | 669 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
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| 29/06/2017 | 668 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Contrato nº 329/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 329/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 081/2017
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| 28/06/2017 | 667 | 5 | DECRETO Nº 687/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/2017
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| 27/06/2017 | 666 | 5 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016 - RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2017 - RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 010/17, DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 011/17, DE MAIO DE 2017.
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| 21/06/2017 | 665 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 20/06/2017 | 664 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
PORTARIA Nº 10/2017.
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| 19/06/2017 | 663 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 679/2017.
DECRETO Nº 686 /2017
Edital de Convocação Eleição do CMDCA
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| 16/06/2017 | 662 | 5 | DECRETO Nº 685/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 14/06/2017 | 661 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Resoluções 009 e 010 de 2017 do CMAS
DECRETO Nº 684/2017.
DECRETO Nº 684/2017.
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| 13/06/2017 | 660 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 556/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 570/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 569/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 12/06/2017 | 659 | 5 | DECRETO Nº 682/2017.
DECRETO Nº 683/2017.
EXTRATOS DE ATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS
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