PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/12/20189586DECRETO Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANADELHA CORDEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/12/20189576TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - ERRATA AO EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.

DECRETO Nº 884/2018.

DECRETO Nº 885/2018.

DECRETO Nº 886/2018.

04/12/20189566REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO 8º TERMO DE ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 219/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 420/2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656/2018 - DISPENSA N.º 091/2018.

2º AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018

03/12/20189556TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

30/11/20189546EXTRATO DE DECISÃO E AVISO DE RESULTADO - TP 06-2018.

Decreto Financeiro nº 037/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

DECRETO Nº 883/2018 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.

29/11/20189536RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.

2º AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 653/2018 - DISPENSA N.º 090/2018.

28/11/20189526DECRETO Nº 881/2018.

DECRETO N.º 882/2018

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2018

26/11/20189516DECRETO Nº 880/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 028 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 030 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 032 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

TÍTULO Nº 0047/2018.

TÍTULO Nº 0048/2018.

TÍTULO Nº 0049/2018.

TÍTULO Nº 0050/2018.

TÍTULO Nº 0051/2018.

23/11/20189506EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOSA.

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

20/11/20189496ORDEM DE SERVIÇOS Nº 007/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 005/2018.

DECRETO Nº 879/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA FRANCILENE DE SOUZA GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/20189486DECRETOS Nº 876 E 877 DE 2018.

DECRETO Nº 878/2018.

12/11/20189476EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 486/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 807/2017.

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017

09/11/20189466AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.

REPUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO.

REPUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 007/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 008/2017

DECRETOS Nº 874 E 875 DE 2018.

PORTARIA Nº 016/2018

08/11/20189456EXTRATO DO CONTRATO Nº. 638/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2018

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 642/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 647/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 648/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

PORTARIA SMEELJ N° 007/2018.

07/11/20189446EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

05/11/20189436PORTARIA Nº 015/2018.

31/10/20189426TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2018.

TÍTULO Nº 0042/2018

TÍTULO Nº 0043/2018

TÍTULO Nº 0044/2018

TÍTULO Nº 0045/2018

TÍTULO Nº 0046/2018.

30/10/20189416AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.

29/10/20189406PORTARIA N° 013/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS EM FACE DA NÃO CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 014/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 643/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2018.

26/10/20189396Decreto Financeiro nº 023/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018

Decreto Financeiro nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

Decreto Financeiro nº 025/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12/2018 - “INSTITUI A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA – SUDEC”.

PORTARIA SMEELJ N° 006/2018.

DECRETO N.º 873/2018.

25/10/20189386AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.

24/10/20189376EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LOA.

19/10/20189366DECRETOS Nº 871 E 872 DE 2018.

18/10/20189356TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.º 624/2018.

17/10/20189346AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

16/10/20189336EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

Extrato da Decisão sobre a Habilitação - Tomada de Preços 006-2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.

15/10/20189326PORTARIA Nº 011/2018 - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/20189316AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

PORTARIA N° 010/2018 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SUCATEADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, QUE PODERÃO SER LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/10/20189306Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Proposta Financeira - Tomada de Preços Nº 007/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - CMMA.

09/10/20189296AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017.

DECRETO Nº 869/2018

DECRETO Nº 870/2018.

05/10/20189286EXTRATO DO CONTRATO Nº 632/2018 - TOMADA DE PREÇOS 003/18.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 786/2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 626/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 628/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 633/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2018.

04/10/20189276AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018





AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

03/10/20189266TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 631/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.

02/10/20189256EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/18.

TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR NºS 0036, 0037, 0038, 0039, 0040 E 0041/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 635/2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2018.

28/09/20189246Decreto Financeiro nº 019/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018

Decreto Financeiro nº 020/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018

Decreto Financeiro nº 021/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências

Decreto Financeiro nº 022/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências

DECRETO Nº 868/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANA LÚCIA QUINTINO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/20189236RESOLUÇÃO Nº 07/2018-CMDCA

26/09/20189226AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018 - SETENÇAS



DECRETO Nº 862/2018.

DECRETO Nº 863/2018.

DECRETO Nº 864/2018.

DECRETO Nº 865/2018.

DECRETO Nº 866/2018.

DECRETO Nº 867/2018.

25/09/20189216AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

ERRATA AO EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

24/09/20189206EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

21/09/20189196EXTRATO DO CONTRATO Nº. 624/2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2018.

DECRETO Nº 861/2018 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 830/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/09/20189186HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

19/09/20189176ORDEM DE SERVIÇOS Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018

18/09/20189166ERRATAS AOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 594 e 595/2018

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.

17/09/20189156REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 797/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 860/2018.

14/09/20189146AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017.

PORTARIA SMEELJ N° 005/2018.

DECRETOS Nº 859/2018 E 860/2018.

13/09/20189136TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018.

PORTARIA Nº 01/2018.

12/09/20189126TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ATO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

10/09/20189116AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018



EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018

06/09/20189106REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 323/2017.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 078/2017.

DECRETO Nº 858/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/09/20189096AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.

04/09/20189086HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - EDITAL Nº 060/18.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 617/2018.

03/09/20189076REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

30/08/20189066HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18.

29/08/20189056RESOLUÇÃO Nº 010/2018.

RESOLUÇÃO Nº 011/2018.

28/08/20189046EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/18.

27/08/20189036PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências



PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO Nº 857/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/08/20189026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.

23/08/20189016AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

22/08/20189006AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

RESOLUÇÃO Nº 006/2018.

PORTARIA Nº 001/2018.

DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018.

DECRETO Nº 856/2018.

20/08/20188996DECRETO FINANCEIRO Nº 016 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 017 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 018 – “ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”