| 12/07/2013 | 67 | 1 | DECRETO nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a Efetivação de SUAS”
DECRETO Nº 211, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura do Município Uauá e dá outras providências.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 021/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 021/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Extratos de Janeiro de 2013
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| 11/07/2013 | 66 | 1 | Lei Municipal nº 493, de 03 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relacionar o quadro funcional do Hospital, Casas e Postos de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 494, de 03 de Junho de 2013 - Institui-se o Dia do Gari ou Agente de Limpeza Pública, a data de 16 de maio, como evento comemorativo no calendário municipal de Uauá, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 495, de 12 de Junho de 2013 - Cria o Cargo Comissionado de Motorista, no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Uauá.
Lei Municipal nº 496, de 25 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
DECRETO Nº 209 de 05 de julho de 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor”, e dá outras providências”
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| 10/07/2013 | 65 | 1 | Portaria SME n° 003/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
Portaria SME nº 004/2013 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências.
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| 05/07/2013 | 64 | 1 | Decreto nº 208, de 05 de Julho de 2013 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013, véspera do feriado de Emancipação Política do Município de Uauá.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2013. (Empresa: Uauá Net Informáticas Ltda – ME.).
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| 04/07/2013 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2013. (Empresa: Construtora ASB Ltda.).
Extrato de Contrato nº 142/2013. (Contratada: Wilson de Jesus Silva – ME.).
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| 03/07/2013 | 62 | 1 | Portaria 14/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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| 28/06/2013 | 61 | 1 | Homologação, Resultado de Licitação e Extrato do Contrato nº 147/2013. Pregão Presencial nº 015/2013. (Contratada: Luiz Lucas Comércio e Representações Ltda.).
Homologação e Extratos de Contrato nº 132 e 133/2013. (Empresas: AMC Serviços e Transportes Ltda; Braços Fortes Transportes e Construções Ltda.).
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| 26/06/2013 | 60 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2013. (Empresas: ASB Supermercado Ltda- ME; Movelaria Lima Ltda – EPP.).
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| 25/06/2013 | 59 | 1 | Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 017/2013.
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| 20/06/2013 | 58 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 13/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Autorizadora dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
Lei nº 465, de 30 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
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| 19/06/2013 | 57 | 1 | Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura Municipal de Uauá – BA.
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção do sistema de iluminação pública do município de Uauá-BA, durante o exercício de 2013.
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| 18/06/2013 | 56 | 1 | Extrato do Contrato nº 139/2013. (Contratada: Valmir Elpidio da Silva – ME.).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas para diversos veículos da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Decreto 207/2013 - Decreta feriado municipal nos dias 22 e 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
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| 17/06/2013 | 55 | 1 | DECRETO nº 204 de 03 de Junho de 2013 - Ficam designados os senhores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação"
DECRETO nº 205 de 03 de Junho de 2013 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Local de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR, integrante do presente Decreto.
DECRETO Nº 206 de 03 junho de 2013 - Altera o Decreto n.º 2.277/2011, que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB para o biênio 2011/2013, e dá outras providências
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| 14/06/2013 | 54 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.
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| 13/06/2013 | 53 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 014/2013. (Empresa: Valmir Elpídio da Silva – EPP.).
ERRATA N.º 01/2013 - INEXIGIBILIDADE N.º 029/2013
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| 11/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços profissionais de saúde para manutenção da secretaria de Saúde no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
DECRETO nº 202 de 03 de junho 2013 - Altera o art. 2.º do Decreto n.º 1.815/2008, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas ‘Compromisso Todos Pela Educação’, e dá outras providências”.
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| 10/06/2013 | 51 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
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| 07/06/2013 | 50 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto um diálogo em rede – formação tem de ser continuada, para capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas Municipais (Empresa: C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto um diálogo em rede – formação tem de ser continuada, para capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas municipais (Contratada: C Trindade dos Santos Serviços)
Tomada de Preço nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Lagoa do Pires do município de Uauá - Bahia.
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| 06/06/2013 | 49 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013 e Extrato do Contrato nº 131/2013. (Empresa: C Trindade dos Santos Serviços.).
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| 05/06/2013 | 48 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Uauá.
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