PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/08/2013871Extrato do Contrato Nº. 120/2013 – Objeto: Locação de um imóvel residencial para a instalação da sede do programa de erradicação do trabalho infantil do povoado de caldeirão da serra no interior deste município (Contratada: ANADETE RODRIGUES DA SILVA)

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio Medicial para o Hospital Municipal de Uauá/BA (CONTRATADA: CLOVES RIBEIRO VARJÃO DA SILVA & CIA LTDA – ME)

Inexigibilidade nº. 028/2013 – Objeto: Contratação de serviços advocatícios na área de direito administrativos municipal, para adotar medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC / SIAFI / CADIM, assim como procedimentos administrativos junto a receita federal do brasil no município de UAUÁ/BA (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)

ERRATA N.º 01/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013



Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)





13/08/2013861Resultado, Homologação, Extratos dos Contratos nº 166 e 167/2013 Pregão Presencial nº 022/2013. (Contratada: José Alcides Gomes de Oliveira – ME, Reginaldo Almeida de Uauá.).

Extratos de Contrato - Abril e Maio/2013.

12/08/2013851DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências

08/08/2013841Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.

07/08/2013831Extrato do Contrato nº 153/2013. (Contratada: J. Costa da Cunha & CIA Ltda.).

06/08/2013821DECRETO Nº 215, de 27 de Julho de 2013 - Nomeia os membros representantes dos Agentes Comunitários de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências

DECRETO Nº 216 de 27 Julho de 2013 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2013/2015, e dá outras providências

05/08/2013811Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes e pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá - BA.





Portaria SME nº 007/2013 - Complementa a Portaria SME n.º 004/2013, que instaurou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.



Decreto nº 213, de 05 de Julho de 2013 - Fica exonerado, a partir de 05/07/2013, o Sr. Tiago de Oliveira Silva do cargo comissionado de Diretor Clínico do HMU, no Município de Uauá;



Decreto nº 214 de 27 de Julho de 2013 - Cria Comissão para acompanhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014 – 2017, no âmbito do Município de Uauá – Estado da Bahia.

02/08/2013801Pregão Presencial nº 014/2013. Errata nº 02/2013 do Extrato de Contrato.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2010 e Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2010. (Contratada: ILUCEM – Iluminação, Construção, Eletrificação, Manutenção e Comercio S/C Ltda.).

Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”



PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.



AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2013.

31/07/2013791Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.

30/07/2013781Extrato do Contrato nº 138/2013. (Contratada: ASB Supermercado Ltda – ME.).

Extrato do Contrato nº 139/2013. (Contratada: Movelaria Lima Ltda – EPP.).



Homologação. Carta Convite nº 016/2013. (Empresa: Artes Gráficas do Nordeste LTDA – EPP.).

Homologação. Carta Convite nº 018/2013. (Empresa: Wilson de Jesus Silva – ME.).

Extrato do Contrato nº 128/2013. (Contratada: Artes Gráficas do Nordeste Ltda – EPP.).

Extrato do Contrato nº 142/2013. (Contratada: Wilson de Jesus Silva – ME.).





29/07/2013771Extrato do contrato nº 091/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013



AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013

26/07/2013761Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá.

25/07/2013751Pregão Presencial nº 011/2013. Errata nº 02/2013.

24/07/2013741Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.

23/07/2013731Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.





22/07/2013721Pregão Presencial nº 003/2013. Errata nº 01/2013.

19/07/2013711Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para limpeza, móveis e equipamentos para escritório e equipamentos de informática para manutenção das diversas secretarias da Prefeitura de Uauá - Ba.

17/07/2013701Portaria nº 015, de 17 de julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora e Coordenadora da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.

16/07/2013691Homologação, Extrato do Contrato nº 145/2013 e Ordem de Início de Serviço nº 01/2013. (Empresa: KBM Informática ME.).

Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.

Homologação. Carta Convite nº 016/2013. (Empresa: Artes Gráficas do Nordeste Ltda – EPP.). Extratos de contrato. Junho e Janeiro/2013.





Extratos de Contratos n° 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76 e 77/2013

15/07/2013681Homologação Pregão Presencial nº 011/2013 (Empresas ASB Supermercado Ltda- Me)

REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Assistência Social.

ERRATA N.º 01/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2013