| 10/10/2024 | 2263 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
PORTARIA Nº 131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga a Portaria nº 129/2024, que designou servidor para responder em caráter cumulativo e provisório pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e outras providências.
DECRETO Nº 1.835 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.740 de 15 de março de 2024, e dá outras providências.
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| 09/10/2024 | 2262 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 4º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 1.833/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE
DECRETO Nº 1.834/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE
DECRETO Nº 334 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 08/10/2024 | 2261 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024.
DECRETO Nº 1.823/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.824/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.825/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.826/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.827/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.828/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.829/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 1.830/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1.831/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
DECRETO Nº 1.832/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2024
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| 07/10/2024 | 2260 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2024.
PORTARIA Nº 130/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.820.
DECRETO Nº 1.821.
DECRETO Nº 1.822.
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| 04/10/2024 | 2259 | 12 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024
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| 03/10/2024 | 2258 | 12 | DECRETO Nº 330 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 02/10/2024 | 2257 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2024.
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 01/10/2024 | 2256 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2024
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 326 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2832024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299-2024.
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| 30/09/2024 | 2255 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 300-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024.
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2024.
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| 27/09/2024 | 2254 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2024.
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 319 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 320 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS.
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| 26/09/2024 | 2253 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 733 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 734 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E UAUÁ - BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021
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| 25/09/2024 | 2252 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 025-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 24/09/2024 | 2251 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
DECRETO Nº 313- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD.
CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF.
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| 23/09/2024 | 2250 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 312 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/09/2024 | 2249 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0103-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 024-2024
DECRETO Nº 307- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/09/2024 | 2248 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 075/2024.
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/09/2024 | 2247 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 072/2024, 073/2024 E 074/2024.
DECRETO Nº 1.819/2024 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 1.810 de 02 de setembro de 2024 e 1.811 de 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 303- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 304- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 17/09/2024 | 2246 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264-2024
CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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| 16/09/2024 | 2245 | 12 | PORTARIA Nº 129/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM CARÁTER CUMULATIVO E PROVISÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 071/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCA
DECRETO Nº 1.818/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 296 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 13/09/2024 | 2244 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244-2024
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 293 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 294 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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