| 02/03/2023 | 1876 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA
ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023
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| 01/03/2023 | 1875 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA SME 004/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.
PORTARIA Nº 70/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023
DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
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| 28/02/2023 | 1874 | 11 | DECRETO Nº 1.607/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
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| 27/02/2023 | 1873 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023
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| 24/02/2023 | 1872 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2023
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| 23/02/2023 | 1871 | 11 | DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 005-2023
PORTARIA SME N° 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 004-2023.
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| 17/02/2023 | 1870 | 11 | DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PORTARIA SME N° 001/2023
PORTARIA SME Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2023.
Extrato de Ratificação e Homologação PE 001-2023.
Extrato do Resultado da Licitação PE SRP 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a/2022.
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| 16/02/2023 | 1869 | 11 | ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.
DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá.
DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 006-2023
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| 15/02/2023 | 1868 | 11 | DECRETO Nº 1.602/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA FIGURA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 19 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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| 14/02/2023 | 1867 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 006-2023.
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| 13/02/2023 | 1866 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.
DECRETO Nº 1.600/2023 - Anula a Errata ao Decreto nº 1.599/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2023, que corrigiu erro material no referido ato normativo.
DECRETO Nº 1.601/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/02/2023 | 1865 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 16 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 17 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 09/02/2023 | 1864 | 11 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.599 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 004-2023.
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| 08/02/2023 | 1863 | 11 | DECRETO Nº 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 43 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 15 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 1.599/2023 - Altera o limite percentual máximo de margem de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Uauá - Bahia
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| 07/02/2023 | 1862 | 11 | DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003-2023
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023
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| 06/02/2023 | 1861 | 11 | DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.
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| 03/02/2023 | 1860 | 11 | DECRETOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 013/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/202.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 02/02/2023 | 1859 | 11 | DECRETO Nº 09- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 10- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS GRAFICOS.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 013-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
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| 01/02/2023 | 1858 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 002-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2022
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| 31/01/2023 | 1857 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
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| 30/01/2023 | 1856 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1855 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 001/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2021.
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| 26/01/2023 | 1854 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 07 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
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| 25/01/2023 | 1853 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.570/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.571/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.572/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.573/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.574/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Cultura e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.575/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.576/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.577/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.578/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.579/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.580/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.581/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.582/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.583/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.584/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
DECRETO Nº 1.585/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.586/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 1.587/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 339/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022
DECRETO Nº 1.588/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 336/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022
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| 24/01/2023 | 1852 | 11 | PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2022
DECRETO FINANCEIRO: DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO QDD_PUBLICADO
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| 23/01/2023 | 1851 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.
DECRETO Nº 05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO 006/2023.
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| 20/01/2023 | 1850 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001-2023.
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| 19/01/2023 | 1849 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/01/2023 | 1848 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.
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| 17/01/2023 | 1847 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE EXPEDIENTE.
DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
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| 16/01/2023 | 1846 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB
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| 13/01/2023 | 1845 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 001/2023
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| 12/01/2023 | 1844 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO N° 332-2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal.
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| 11/01/2023 | 1843 | 11 | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.
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| 10/01/2023 | 1842 | 11 | DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.
DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.
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| 09/01/2023 | 1841 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164 2021.
DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
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| 06/01/2023 | 1840 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022.
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| 05/01/2023 | 1839 | 11 | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 04/01/2023 | 1838 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO NOVO Nº 346/2022.
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| 03/01/2023 | 1837 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 02/01/2023 | 1836 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001/2023.
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| 30/12/2022 | 1835 | 10 | DECRETO PFCD 2023 - UAUÁ.
DECRETO QDD 2023 - UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.
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| 29/12/2022 | 1834 | 10 | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ
LEI MUNICIPAL N.º 664 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2022
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| 28/12/2022 | 1833 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022
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| 27/12/2022 | 1832 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 054-2022
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 26/12/2022 | 1831 | 10 | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 23/12/2022 | 1830 | 10 | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022
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| 22/12/2022 | 1829 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 012-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
PORTARIA SMS Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 21/12/2022 | 1828 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 011-2022
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 20/12/2022 | 1827 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 064-2022
DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.
PORTARIA SME nº 11/2022.
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| 19/12/2022 | 1826 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2022.
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| 16/12/2022 | 1825 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 104/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 065/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060-2022
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| 15/12/2022 | 1824 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 064/2022.
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| 14/12/2022 | 1823 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 065/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 13/12/2022 | 1822 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 052-2022.
(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
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| 12/12/2022 | 1821 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 09/12/2022 | 1820 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022.
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| 08/12/2022 | 1819 | 10 | EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 011-2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 012-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS.
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| 07/12/2022 | 1818 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO PE 054-2022
PORTARIA SME - 10/2022.
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| 06/12/2022 | 1817 | 10 | PORTARIA SME - 09/2022.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO – PE Nº 060/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 062-2022
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