| 16/04/2020 | 1227 | 8 | DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”
DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”
DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/04/2020 | 1226 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 09/04/2020 | 1225 | 8 | DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.
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| 07/04/2020 | 1224 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/04/2020 | 1223 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.073/2020
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| 02/04/2020 | 1222 | 8 | EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.
DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
DECRETO Nº. 1.069/2020.
PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 01/04/2020 | 1221 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RREO DO 1º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2020 | 1220 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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| 30/03/2020 | 1219 | 8 | EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.
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| 27/03/2020 | 1218 | 8 | DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 24/03/2020 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2020 | 1216 | 8 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.
PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ
PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.
PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.
DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2020 | 1215 | 8 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.
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| 18/03/2020 | 1214 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2017.
DECRETO Nº 1.060/2020
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| 17/03/2020 | 1213 | 8 | EDITAIS PP 002, 011 E 015/2020.
3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.
PORTARIA Nº 06/2020.
PORTARIA Nº 07/2020.
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| 16/03/2020 | 1212 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/03/2020 | 1211 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS
EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 11/03/2020 | 1210 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
DECRETO 1.051/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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| 10/03/2020 | 1209 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
EDITAL Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
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| 09/03/2020 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 1.049/2020.
DECRETO Nº 1.050 DE 2020.
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