PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/05/20153263Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Relatorio de Gestão Fiscal

05/05/20153253Decreto Nº 421, de 04 de Maio de 2015.

04/05/20153243Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 018/2015.



Decretos nº 419 e 420/2015.

30/04/20153233Termo de prorrogação. Extrato do 4º Termo de aditivo do contrato Nº 158/2013





28/04/20153223Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 016/2015.



27/04/20153213Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 017/2015.





Portaria SME N° 004/2015

24/04/20153203Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 091/2013



Lei Municipal N° 545, de 16 de Abril de 2015.

Edital nº 0002/2015





23/04/20153193Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 158/2013

Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 478/2014



Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015



17/04/20153183Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015



Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015





Leis e Sanções nº 541 a 544/2015.

Homologações e extratos.

Edital nº 001/15.

15/04/20153173Inexigibilidades e extratos de contrato.

Pregão Presencial nº 014/2015. Errata nº 01/2015



14/04/20153163Inexigibilidades e extratos de contrato.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 015/2015.



13/04/20153153Aviso de resultado de licitação, Homologação e Extrato do contrato Nº. 307/2015. Pregão Presencial Nº 007/2015



Decretos nº 417 e 418/2015.

10/04/20153143Aviso de resultado de licitação. Concorrência Pública nº 001/2015





Extrato do contrato Nº. 309/2015





Homologação e extrato de contrato. Concorrência Pública nº 001/2015

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 014/2015.





09/04/20153133Resultados, homologações e extratos de contrato.

08/04/20153123Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 013/2015.





Republicação. Decreto Nº 413, de 27 de março de 2015.

Decreto Nº 416, de 08 de Abril de 2015.

01/04/20153113Portarias nº 001 a 003/2015.

Edital

Portaria SME N° 003/2015

31/03/20153103Decretos nº 413 a 415/2015.

Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013



27/03/20153093Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 012/2015.





Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

26/03/20153083Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 005/2015.



24/03/20153073Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015. Decisão.



Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 010/2015.





Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 011/2015.



23/03/20153063Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 090/2013



20/03/20153053Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015. Decisão



Decreto Nº 412, de 20 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências

19/03/20153043Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial Nº 001/2015. Homologação e Extratos do Contrato.



Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial nº 004/2015. Homologação e extrato de contrato.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 009/2015.







Decretos n° 407 a 411/2015.

18/03/20153033Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2015.



Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2015.



17/03/20153023Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 006/2015.



Decreto Nº 406 de 16 de Março de 2015.

Errata do decreto Nº 404

13/03/20153013Aviso de licitação. Chamamento Público Nº. 001/2015.



Decretos n° 396 a 405/2015.

10/03/20153003Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015.



05/03/20152993Termo de prorrogação. Extrato do Termo de aditivo do contrato.



04/03/20152983Portaria nº 003/2015

03/03/20152973Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

02/03/20152963Aviso de Suspensão CP 001/2015.

Portaria Nº 002/2015

27/02/20152953Extrato do Convênio

26/02/20152943Aviso de suspensão. Concorrência Pública Nº 001/2015.





12/02/20152933Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.





Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.

11/02/20152923Decretos n° 393, 394/2015.

09/02/20152913Edital de Audiência Pública



Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.

Decretos nº 389 a 391/2015.

Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.

06/02/20152903Homologação. Tomada de Preço nº 001/2015. Extrato do Contrato nº. 219/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 001/2015. Adjudicação. Tomada de Preço nº 001/2015. Ordem de início de serviço Nº. 001/2015. Homologação. Tomada de Preço autuada sob o nº 002/2015. Extrato do Contrato nº. 220/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 002/2015. Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2015. Ordem de início de Serviço nº 002/2015.





Termo de Prorrogação Extrato do 1º Termo de aditivo do contrato Nº 339/2014. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013





Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 085/2013. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2013. Errata ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 162/2013





Decreto n° 386 e 387/2015.

05/02/20152893Aviso de Licitação. Pregão presencial Nº. 001/2015.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 004/2015.







04/02/20152883Termos aditivos.

03/02/20152873Decretos nº 80 a 84/2015.

Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.

02/02/20152863Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso

Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.





30/01/20152853Decreto 378/2015

Cadastro de Operação de Crédito

29/01/20152843Decreto nº 377/2015

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

27/01/20152833Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015



Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 003/2015

26/01/20152823Aviso de licitação Concorrência pública Nº. 001/2015.

Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulas

Portaria 001/2015

23/01/20152813Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.







21/01/20152803Decretos nº 371 a 374/2015.

20/01/20152793Decretos nº 368 a 370/2015.

19/01/20152783Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 002/2015







REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539

Decretos nº 364 a 367/2015.

14/01/20152773Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº. 002/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de 02 (duas) ruas, no município de Uauá-Bahia

Decretos nº 356 a 363/2015.

12/01/20152763Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2015.



Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2015.





Termos de Prorrogação. Termos de Aditivo



09/01/20152753Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.

08/01/20152743Republicação. Lei nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 002/2015.



07/01/20152733Termos de Prorrogação dos Aditivos.

Decretos nº 351 a 355/2014.





Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.

Republicação. Lei N° 539, de 30 de Dezembro de 2014.

Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 090/2013



Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 161/2013

Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 162/2013





PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA – PMU

CNPJ Nº 13.698.758/0001-97



TERMO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2014



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ – CONTRATADA: empresa K. R. B. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.538.635/0001-59, inscrição estadual sob o nº. 072.888.038, situada à Praça São João Batista, nº. 61-A, Centro, Cidade de Uauá, Estado da Bahia, CEP: 48.950-000– OBJETO: O Objeto deste termo aditivo é, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93, a prorrogação do prazo do contrato nº 478/2014, decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 035/2014, e que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia - PRAZO: 02/01/2015 até 31/03/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02/ 04/ 07/ 09/ 10/ 11/ 12/ 13/ 14 - Atividade: 2102/ 2004/ 2005/ 2010/ 2103/ 2046/ 2051/ 2028/ 2029/ 2070/ 2012/ 2013/ 2014/ 2016/ 2019/ 2032/ 2035/ 2038/ 2055/ 2085/ 2049 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00/ 01/ 04/ 19/ 02/ 14/ 29 – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.



Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 478/2014











06/01/20152723Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios

Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.

Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa



30/12/20142712Termos Aditivos.

Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.





Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.

Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.

Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.

Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.

18/12/20142702Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”

Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 085/2013

17/12/20142692Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.





Decretos nº 339 a 343/2014.

10/12/20142682Ratificação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.

09/12/20142672Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.



Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.





Decreto 338/2014

Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.