| 22/04/2026 | 2601 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2026
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 68 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 17/04/2026 | 2600 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2025.
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| 16/04/2026 | 2599 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 021-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2026.
PORTARIA Nº 175 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.
DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/2026 | 2598 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 018-2026
DECRETO Nº 2.038/2026 REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 261, PARA ESPECIFICAR DETALHADAMENTE AS FAIXAS DE CONSUMO, QUE OBEDECERÃO À TABELA CONSTANTE DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2026 | 2597 | 14 | EXTRATO CONTRATO Nº 0651124-79
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 019-2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025.
DECRETO Nº 2.036/2026.
DECRETO Nº 2.037/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2026.
DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2026
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| 13/04/2026 | 2596 | 14 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026..
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PE SRP 005-2026
ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-2026
DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 12/2026 E 13/2026.
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| 10/04/2026 | 2595 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2025
DECRETO Nº 2.035/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
PORTARIA SMS Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCALA E JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, NORMAS PARA PERMUTAS DE PLANTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA
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| 08/04/2026 | 2594 | 14 | EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025
DECRETO Nº 57 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 07/04/2026 | 2593 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
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| 06/04/2026 | 2592 | 14 | DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECLARAC¸A~O DE DOMINIALIDADE PU´BLICA.
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| 01/04/2026 | 2591 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2
PORTARIA Nº 175/2026
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - CATEGORIA - EDITAL 005/2026 - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2
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| 31/03/2026 | 2590 | 14 | EDITAL Nº 01/2026.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2026
EDITAL Nº 001/2026 - COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012-2026
DECRETO Nº 52 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 55 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 30/03/2026 | 2589 | 14 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2026.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 007-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
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| 27/03/2026 | 2588 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMSEA
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - COMSEA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2026
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| 26/03/2026 | 2587 | 14 | RREO 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 011-2026.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 51 - Alteração de QDD.
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| 25/03/2026 | 2586 | 14 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIENIO 2026 – 2029
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024
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| 24/03/2026 | 2585 | 14 | DECRETO Nº 2.017/2026
DECRETO Nº 2.018/2026
DECRETO Nº 2.019/2026
DECRETO Nº 2.020/2026
DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026.
DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.029/2026
DECRETO Nº 2.030/2026
DECRETO Nº 2.031/2026
DECRETO Nº 2.032/2026
DECRETO Nº 2.033/2026
DECRETO Nº 2.034/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
AVISO DE RESULTADO DA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 20/03/2026 | 2584 | 14 | ATA COMISSÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIM
RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026
DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 10/2026.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CMMA
PORTARIA Nº 174/2026.
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| 19/03/2026 | 2583 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2025.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a-2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b - 2022.
DECRETO Nº 45 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/03/2026 | 2582 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
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