PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/08/201911067AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

28/08/201911057Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD

Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019

DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências

DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019

26/08/201911047DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá

Título de Domínio de Reconhecimento Particular

23/08/201911037PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP

Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.

22/08/2019110272º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019

21/08/201911017AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

20/08/201911007EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019

16/08/201910997Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019

15/08/201910987RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2017

14/08/201910977DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/201910967PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2019.

09/08/201910957Extrato da Decisão sobre Propostas - Pregão Presencial 024/2019

RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019

RESOLUÇÃO N° 11/2019



DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências

07/08/201910947EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019.

06/08/201910937DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências

DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências

05/08/201910927EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2019

EXTRATO DO CONTRATO 115/2019

EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.

01/08/201910917EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.

RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS

31/07/201910907Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD.

Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar.

30/07/201910897EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 786/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 624/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias



29/07/201910887EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017

26/07/201910877EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 624/2018

25/07/201910867Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos.

24/07/201910857Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019

23/07/201910847Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 020/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 023/2019

19/07/201910837AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.

PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias

PORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial

REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular

Extratos dos Termos de Credenciamento, da Decisão da SEAD, do Ato de Homologação, e do Termo de Colaboração

17/07/201910827EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019

16/07/201910817EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 031/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2019

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.

RESOLUÇÃO Nº 13-2019 - CMAS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

15/07/201910807RESOLUÇÃO Nº 09-2019 - CMDCA

12/07/201910797EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2019

11/07/201910787EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 033/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

10/07/201910777DECRETO Nº 988/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências

05/07/201910767Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 018/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SECULTMA

EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA

04/07/201910757Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 020/2019

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019



03/07/201910747EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

01/07/201910737ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.

28/06/201910727Extrato do Contrato 097/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2019

Extrato da Decisão sobre Habilitações - Pregão Presencial 020/2019

DECRETO Nº 987/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de julho de 2019

Decreto Financeiro nº 011/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019

Decreto Financeiro nº 012/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

Decreto Financeiro nº 013/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

27/06/201910717Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços 001/2019

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019

RESOLUÇÃO Nº 010/2019.

LEI Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 982/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Gabinete do Secretário de Governo, e dá outras providências

DECRETO Nº 983/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Assistência e Combate à Pobreza

DECRETO Nº 984/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Ações Legislativas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 985/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Técnico Legislativo, e dá outras providências

DECRETO Nº 986/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

26/06/201910707EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2018

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.

Extrato do Contrato 059/2019.

EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE" NIO 2019/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 P.A.: 0077/2019 – INEXIGIBILIDADE: 027/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2019.

21/06/201910697Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos

19/06/201910687REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010

18/06/201910677REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019

17/06/201910667Título de Domínio de Reconhecimento Particular

PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências

Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências

14/06/201910657EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA

PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.

12/06/201910647EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018

11/06/2019106372º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019

10/06/201910627EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019

07/06/201910617Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019

DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional

DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional

RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA

EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ

06/06/201910607EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019

DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências

DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra

05/06/201910597RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

04/06/201910587TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019

PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências

03/06/201910577REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador

DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

31/05/201910567DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador

AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.

29/05/201910557AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 26/19. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19.

RESOLUÇÃO Nº 007/2019

RESOLUÇÃO Nº 008/2019

RESOLUÇÃO Nº 009/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

28/05/201910547Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019

Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019

Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação.

REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019

27/05/201910537DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências

PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 016/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019

24/05/201910527Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019

DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018

Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.

23/05/201910517EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

21/05/201910507Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências

PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2018

20/05/201910497EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018

ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019

17/05/201910487EDITAL 004-2019 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA

Calendário de Reuniões - CMMA

15/05/201910477EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019

EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019