PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/03/202114069DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, e dá outras providências".

05/03/202114059DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

04/03/202114049EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

03/03/202114039EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.

02/03/202114029ERRATAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. 025-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

PORTARIA SMEELJ 003/2021

01/03/202114019DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.

DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.

26/02/202114009DECRETO Nº 1.294/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.

25/02/202113999DECRETO Nº 1.293/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021.

24/02/202113989DECRETO Nº 1.292/2021.

ERRATA AO CONTRATO Nº 017/2021.

23/02/202113979PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021

DECRETO Nº 1.291/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

22/02/202113969DECRETO Nº 1.289/2021.

DECRETO Nº 1.290/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021.

19/02/202113959LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

DECRETOS E RELATORIOS 2020

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 1.286/2021.

DECRETO Nº 1.287/2021.

DECRETO Nº 1.288/2021.

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021



15/02/202113949EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021.

12/02/202113939PORTARIA Nº 08/2021

DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 002/2021 E 008/2021

DECRETO Nº 1.281/2021

DECRETO Nº 1.282/2021

DECRETO Nº 1.283/2021

DECRETO Nº 1.284/2021

DECRETO Nº 1.285/2021.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.

11/02/202113929DECRETO Nº 1.279/2021

RESOLUÇÃO 002/2021 - CMAS

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

10/02/202113919EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS

DECRETO Nº 1.277/2021

DECRETO Nº 1.278/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 08/21.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 24/21.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021.

08/02/202113909DECRETO Nº 1.275/2021.

DECRETO Nº 1.276/2021.

PORTARIA Nº 07/2021.

05/02/202113899EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECRETO Nº 1.272/2021

DECRETO Nº 1.273/2021

DECRETO Nº 1.274/2021

04/02/202113889PORTARIA Nº 05/2021

PORTARIA Nº 06/2021

03/02/202113879DECRETO Nº 1.271/2021

DECRETO SUPLEMENTAR - 121-20 PM UAUÁ - DEZ 2020 DECRETO SUPLEMENTAR - 137-20 PM UAUÁ - DEZ 2020 DECRETO SUPLEMENTAR 141-20 PM UAUÁ-DEZ 2020 DECRETO QDD Nº 143-20 PM UAUÁ- DEZ 2020

01/02/202113869DECRETO Nº 1.268/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”

DECRETO Nº 1.269/2021

DECRETO Nº 1.270/2021

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

29/01/202113859DECRETO Nº 1.266/2021

DECRETO Nº 1.267/2021

RESOLUÇÃO 001/2021 - CMAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

28/01/202113849LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006/2021.

26/01/202113839DECRETO Nº 1.264/2021 - Altera o artigo 1º do decreto 1.226/2021 que decretou Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Uauá/BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.265/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Atividades e Eventos Culturais.

25/01/202113829REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.261/2021.

DECRETO Nº 1.262/2021.

DECRETO Nº 1.263/2021.

22/01/202113819LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001/2021

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002/2021

PARECER - COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 1.260/2021

EXTRATOS - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

21/01/202113809DECRETO Nº 1.259/2021

20/01/202113799DECRETO Nº 1.256/2021.

DECRETO Nº 1.257/2021.

DECRETO Nº 1.258/2021.

19/01/202113789REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 151/2020

18/01/202113779DECRETO Nº 1.245/2021.

DECRETO Nº 1.246/2021.

DECRETO Nº 1.247/2021.

DECRETO Nº 1.248/2021.

DECRETO Nº 1.249/2021.

DECRETO Nº 1.250/2021.

DECRETO Nº 1.251/2021.

DECRETO Nº 1.252/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA”

DECRETO Nº 1.253/2021

DECRETO Nº 1.254/2021

DECRETO Nº 1.255/2021

15/01/202113769REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020

14/01/202113759DECRETO Nº 1.228/2021.

DECRETO Nº 1.229/2021.

DECRETO Nº 1.230/2021.

DECRETO Nº 1.231/2021.

DECRETO Nº 1.232/2021.

DECRETO Nº 1.233/2021.

DECRETO Nº 1.234/2021.

DECRETO Nº 1.235/2021.

DECRETO Nº 1.236/2021.

DECRETO Nº 1.237/2021.

DECRETO Nº 1.238/2021.

DECRETO Nº 1.239/2021.

DECRETO Nº 1.240/2021.

DECRETO Nº 1.241/2021.

DECRETO Nº 1.242/2021.

DECRETO Nº 1.243/2021.

DECRETO Nº 1.244/2021.

PORTARIA N° 04/2021

D LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 004/2021

REPLUBICAÇÃO DECRETO 129/20.

REPLUBICAÇÃO DECRETO 137/20.

DECRETO FINANCEIRO 141/20.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO 142-20.

DECRETO QDD 143/20.

DECRETO FINANCEIRO 144/20.

DECRETO FINANCEIRO 145/20.

13/01/202113749PORTARIA N° 03/2021

08/01/202113739DECRETO Nº 1.227/2021.

07/01/202113729DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 1.221/2021.

DECRETO Nº 1.222/2021.

DECRETO Nº 1.223/2021.

DECRETO Nº 1.224/2021.

DECRETO Nº 1.225/2021.

PORTARIA Nº 01/2021.

PORTARIA Nº 02/2021.

ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021

ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021

DECRETO Nº 1.226-2021 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

06/01/202113719DECRETO Nº 1.216/2021

DECRETO Nº 1.217/2021

DECRETO Nº 1.218/2021

DECRETO Nº 1.219/2021

05/01/202113709DECRETO 1.194/2021.

DECRETO 1.195/2021.

DECRETO 1.196/2021.

DECRETO 1.197/2021.

DECRETO 1.198/2021.

DECRETO 1.199/2021.

DECRETO 1.200/2021.

DECRETO 1.201/2021.

DECRETO 1.202/2021.

DECRETO 1.203/2021.

DECRETO 1.204/2021.

DECRETO 1.205/2021.

DECRETO 1.206/2021.

DECRETO 1.207/2021.

DECRETO 1.208/2021.

DECRETO 1.209/2021.

DECRETO 1.210/2021.

DECRETO 1.211/2021.

DECRETO 1.212/2021.

DECRETO Nº 1.213/2021.

DECRETO Nº 1.214/2021.

DECRETO Nº 1.215/2021.

DECRETO SIMPLES 001/2021.

DECRETO SIMPLES 002/2021

04/01/202113699DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.

DECRETO 1176/2021.

DECRETO Nº 1.177/2021.

DECRETO Nº 1.178/2021.

DECRETO Nº 1.179/2021.

DECRETO Nº 1.180/2021.

DECRETO Nº 1.181/2021.

DECRETO Nº 1.182/2021.

DECRETO Nº 1.183/2021.

DECRETO Nº 1.184/2021.

DECRETO Nº 1.185/2021.

DECRETO Nº 1.186/2021.

DECRETO Nº 1.187/2021.

DECRETO Nº 1.188/2021.

DECRETO Nº 1.189/2021.

DECRETO Nº 1.190/2021.

DECRETO Nº 1191/2021.

DECRETO 1.192/2021.

DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃO

30/12/202013688DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO EXCESSO N° 138/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.

DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.

PORTARIA N° 26/2020

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.

PORTARIA Nº 027/2020

LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

RELATÓRIO DE PESQUISA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

29/12/202013678DECRETO 134/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 107/2020

28/12/202013668DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO EXCESSO N° 132/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020

23/12/202013658EXTRATO DO CONTRATO 192/2020.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 02/2020-CMMA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020

22/12/202013648EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 015/2020

RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMAS

21/12/202013638DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020

17/12/202013628DECRETO Nº 1.174/2020

TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020

TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

DECRETO Nº 1.175 DE 2020.

16/12/202013618 DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDD

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020

14/12/202013608ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2020.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.

PARECER CONCLUSIVO - CME

LEI MUNICIPAL Nº 625-2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.

11/12/202013598DECRETO Nº 1.172 DE 2020.

LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.

DECRETO EXCESSO N° 127/2020.

DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

08/12/202013588DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.

DECRETO Nº 1.170/2020

REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.

DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).

07/12/202013578RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMA

DECRETO Nº 1.169/2020.

04/12/202013568HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.

PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.

03/12/202013558AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.



02/12/202013548DECRETO Nº 1.167/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.

TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR



REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

DECRETO Nº1.1168 DE 2020.

01/12/202013538EXTRATOS DE CONTRATOS.

30/11/202013528DECRETO Nº 1.166/2020.

27/11/202013518DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.

DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-CMMA

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021

26/11/202013508RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

24/11/202013498EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920

23/11/202013488AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.

DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.

20/11/202013478EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.

AVISO DE REVOGAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020