PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021Não
06/04/2021DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE”Não
05/04/2021PORTARIA SMEELJ N° 006/2021Não
30/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021.Sim
30/03/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/03/2021PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/03/2021PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.Não
30/03/2021DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
26/03/2021PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”Não
26/03/2021DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD.		Não
25/03/2021DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”.Não
25/03/2021ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021Não
25/03/2021DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/03/2021PORTARIA SMEELJ N° 004/2021Não
23/03/2021DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.Não