PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2019Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Não
03/04/2019DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasNão
03/04/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
Não
01/04/2019RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018Não
29/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMASNão
29/03/2019PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.Não
29/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
28/03/2019Título de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
28/03/2019DECRETO Nº 947/2019Não
27/03/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”Sim
26/03/2019RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMANão
26/03/2019Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.Não
26/03/2019DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Não
22/03/2019DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
Não
22/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCANão
18/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 007/2019Não
18/03/2019PORTARIA N° 04/2019Não
14/03/2019DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
Não
13/03/2019DECRETO Nº 930/2019Não
13/03/2019PORTARIA SMEELJ N° 006/2019Não