03/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019 Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
03/04/2019 | | DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Não | |
03/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2019 RESOLUÇÃO Nº 006/2019 | Não | |
01/04/2019 | | RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018 | Não | |
29/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS | Não | |
29/03/2019 | | PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
29/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
28/03/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
28/03/2019 | | DECRETO Nº 947/2019 | Não | |
27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.” | Sim | |
26/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA | Não | |
26/03/2019 | | Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS. | Não | |
26/03/2019 | | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
22/03/2019 | | DECRETO Nº 942/2019. DECRETO Nº 943/2019. DECRETO Nº 944/2019. | Não | |
22/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 007/2019 | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA N° 04/2019 | Não | |
14/03/2019 | | DECRETO Nº 931/2019 DECRETO Nº 932/2019 DECRETO Nº 933/2019 DECRETO Nº 934/2019 DECRETO Nº 935/2019 DECRETO Nº 936/2019 DECRETO Nº 937/2019 DECRETO Nº 938/2019 DECRETO Nº 939/2019 DECRETO Nº 940/2019 DECRETO Nº 941/2019 | Não | |
13/03/2019 | | DECRETO Nº 930/2019 | Não | |
13/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019 | Não | |